Direitos

Aplicativo leva informações sobre legislação às trabalhadoras domésticas

Com eventos de lançamentos nas principais capitais, aplicativo vai ganhar versão web no próximo mês

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
Aplicativo que divulga informações sobre direito trablahista já possui 3 mil usuárias
Aplicativo que divulga informações sobre direito trablahista já possui 3 mil usuárias - Foto: Themis/Divulgação

Há 20 anos trabalhando como doméstica, a gaúcha Tânia Maria Ribeiro demorou muitos anos para se ver como trabalhadora com direitos garantidos. A falta de informações sobre como calcular suas férias ou a rescisão do contrato, muitas vezes verbal, deixava Tânia à mercê dos patrões. 

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Foi por meio das oficinas de formação promovidas pela organização Themis - Gênero, Justiça e Direitos Humanos em parceira com o Sindicato de Trabalhadoras Domésticas de Pelotas que Tânia se apropriou dos seus direitos trabalhistas. Porém às dúvidas no dia a dia persistiram até ela começar a usar o aplicativo Laudelina.

"O aplicativo é bom porque ele te empodera de conhecimentos dos teus direitos, a doméstica não tinha esse direito", comenta Laudelina. 

Fruto da parceria entre a organização Themis e a FENATRAD, a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, o aplicativo Laudelina é um instrumento de divulgação sobre os direitos trabalhistas às trabalhadoras do serviço doméstico.

Ele inclui um manual sobre os direitos trabalhistas; calculadoras de salário, benefícios e rescisão contratual; lista de instituições de proteção de diferentes cidades para casos de abusos; e rede de contatos de trabalhadoras de uma mesma região. 

O nome do app homenageia Laudelina de Campos Melo, ativista do movimento negro que criou, em 1936, na cidade de Campinas, no interior do estado de São Paulo, a primeira associação de trabalhadoras domésticas no Brasil.

Lívia Zanatta Ribeiro, coordenadora do projeto da Themis, conta que o app  já possui mais de três mil usuárias ativas em regiões como o Sul, Sudeste e Nordeste.  

Segundo dados de 2017 da OIT, a Organização Internacional do Trabalho, há cerca de 7 milhões de pessoas no Brasil trabalhando no serviço doméstico.

"O trabalho doméstico se constitui ainda como fonte de renda e autonomia econômica para as mulheres e a Themis parou pensar sobre isso, formas de fortalecer esses direitos", disse.

Uma caravana organizada pelas entidades criadoras do app está rodando o Brasil para ampliar o alcance do aplicativo lançado em Brasília em dezembro de 2017 e disponível apenas para o sistema android.

As cidades do Rio de Janeiro e Salvador já receberam ações neste sentido e na próxima segunda-feira (28) é a vez de São Paulo, capital. A cidade de Porto Alegre será a próxima. Há um evento planejado para o dia 10 de junho.

A ferramenta criada a partir do Prêmio Desafio de Impacto Social do Google vai ganhar uma versão web que deve ser lançada no mês de junho.

Serviço

Lançamento do aplicativa Laudelina em São Paulo/SP

Dia 28 de maio, segunda-feira, às 16 horas.

Local: Dieese - Rua Aurora, 957, 1º andar 

Edição: Juca Guimarães