A Marcha Nacional pelo Direito à Cidade se encerrou na tarde desta quinta-feira (7), em Brasília, com vitória parcial do campo popular em relação às principais pautas que foram apresentadas ao Ministério das Cidades.
Depois de três dias de acampamento dos trabalhadores na capital federal, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, anunciou que será publicada nesta sexta-feira (8) a portaria que seleciona projetos para execução de obras do programa “Minha Casa, Minha Vida”.
O retorno da política nacional de habitação, que está paralisada desde o golpe de 2016, é a principal reivindicação dos organizadores da Marcha. Segundo Baldy, devem ser construídas 30 mil unidades habitacionais. A pauta dos movimentos pedia um total de 100 mil.
Evaniza Rodrigues, da União Nacional por Moradia Popular (UNMP), destaca a conquista parcial da demanda, mas afirma que os movimentos seguirão em alerta.
“A gente aguarda a publicação da portaria e [nós] vamos analisá-la com cuidado pra ver se não tem pegadinha do governo. A caravana foi muito importante, foi um sucesso. Ela mostrou a força dos movimentos, mas a luta vai continuar”, assegurou.
Conselho nacional
Outra reivindicação colocada em pauta é a reativação do Conselho Nacional das Cidades, extinto em junho do ano passado. Alexandre Baldy informou que será realizada uma primeira reunião entre os dias 26 e 27 deste mês para tratar do retorno dos trabalhos do órgão, que debatia as políticas urbanas no país.
Antes do anúncio do ministro, os movimentos chegaram a ocupar o prédio do Ministério das Cidades em protesto porque Alexandre Baldy não havia comparecido a uma assembleia da Marcha pela manhã.
Segundo as lideranças, durante reunião realizada nessa quarta (6), o ministro havia prometido que compareceria ao acampamento para dar um retorno sobre as reivindicações, o que só ocorreu no período da tarde, após um acordo firmado durante a ocupação.
O governo não atendeu a outros pontos da pauta da Marcha, como a retomada de projetos de urbanização de favelas, regularização fundiária e assistência técnica para as famílias. Evaniza Rodrigues destaca que as solicitações seguirão adiante.
“Nós precisamos de uma política consistente e permanente pra habitação pro país, senão a gente faz a política de enxugar gelo: constrói casa, mas continua tendo um déficit habitacional altíssimo”, defende.
O militante Manoel Otaviano da Silva, que mora numa favela em São Paulo, veio a Brasília engrossar o coro das reivindicações feitas ao governo. Cadastrado na fila do “Minha Casa, Minha Vida”, ele destaca que o desmonte das políticas habitacionais desde o golpe de 2016 tem agravado a situação das periferias.
“Nós vamos resistir até que uma solução seja dada. Esperamos que esse governo golpista acabe o tempo dele e que possa entrar outro que olhe pras pessoas como pessoas, não como objeto e mais um número”, afirmou.
A Marcha reuniu em Brasília cerca de 1.200 trabalhadores de todos os estados da Federação.
A mobilização envolveu militantes dos seguintes movimentos: Central dos Movimentos Populares (CMP), União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM) e Confederação Nacional de Associações de Moradores (Conam).
Déficit
Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de 2015, o déficit habitacional do Brasil é de 7,7 milhões de moradias. A pesquisa, que é mais recente feita no país, utiliza dados do IBGE.
A assistente social Marta Araújo, que também veio a Brasília para participar da Marcha, faz parte do contingente de brasileiros que compõem a lista do déficit.
Moradora da capital paulista, ela está cadastrada em programas habitacionais desde 2007, mas ainda não foi contemplada com uma moradia. Além disso, não consegue acessar os programas de crédito para financiamento de imóveis.
“Eu me sinto completamente excluída porque faço parte de uma faixa [de renda] que não entra no mercado mobiliário e o governo também não atende a essa faixa. Então, eu me sinto excluída, à margem da sociedade”, desabafa.
