Atualmente, o Brasil tem 7 milhões de famílias sem moradia. A Constituição Federal prevê que toda propriedade deve estar condicionada à função social. A partir dessas reflexões, Bella Gonçalves, das Brigadas Populares e co-vereadora da Gabinetona, em BH, presente na 17º Jornada da Agroecologia, demonstrou com exemplos mineiros o quanto a articulação com redes de cultura e de agroecologia ampliam a luta, indo do direito de morar ao direito à cidade. O debate sobre o tema aconteceu na mesa “Campo e cidade: caminhos na construção de uma cultura da política emancipatória”, que contou também com a participação de Juliana Bonassa, do MST.
“Temos vários exemplos de movimentos artísticos e do campo que foram se articulando com as ocupações de terra na cidade e também nos prédios públicos e aumentaram o poder de resistência”, afirmou Bella. Um dos casos mais recentes, a Ocupação Izidora, formada por três vilas interligadas (Esperança, Rosa Leão e Vitória), em Belo Horizonte, contou com a participação de 30 mil pessoas, 8 mil famílias. Ao receberem ameaça de despejo, em 2015, a ocupação recebeu imediatamente apoio de uma rede de cultura, que formou o Movimento Izidora Resiste.
“Em 2013 o povo meteu o pé no barranco, 30 mil pessoas ocuparam uma área isolada em BH, que estava destinada para a construção de condôminos de luxo, para especulação imobiliária. Depois veio a ameaça e ali aconteceram debates sobre a ocupação cultural na cidade e também a realização de grandes festivais, o que legitimou aquele lugar para além do direito a um teto.”
A participação dos agentes culturais, para Bella, é trazer o sentido mais amplo da luta, que é o do direito à cidade. “A dinâmica da cidade pela visão capitalista é expulsar, despejar e quebrar vínculos. Para além disso, as ocupações, para se autoafirmarem como um território repleto de significados, se aliam a essas redes”, finaliza.
Outro exemplo relatado foi o da Comunidade Dandara, em 2009, que contou com a articulação das Brigadas Populares de BH e o MST, na ocupação de um latifúndio urbano, numa região nobre de Belo Horizonte. A comunidade hoje tem 1.500 famílias que vivem na cidade com hortas e o funcionamento de uma cooperativa. Esse modelo serviu como exemplo para outras ocupações mineiras.
Segundo dados de pesquisa feita por Edésio Fernandes, professor de Direito Urbanístico e Ambiental da UCL (University College London), o Brasil, desde o Censo de 2010, apresenta crescente disparidade entre número de famílias sem casa e o número de imóveis vazios. Segundo a pesquisa, atualmente o país tem, pelo menos, 6,9 milhões de famílias sem casa para morar. E cerca de 6,05 milhões de imóveis desocupados há décadas.
