A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) foi criada em 1973 com a missão de "viabilizar soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a sustentabilidade da agricultura, em benefício da sociedade brasileira".
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf), porém, denuncia que a empresa já sofre os impactos de iniciativas do governo golpista de Michel Temer (MDB) que fragilizam a estatal, como explica Mário Urchei, presidente da seção sindical de Campinas e Jaguariúna do Sinpaf.
“Há uma visão de Estado mínimo do atual governo, que é um governo ilegítimo, que procura desestruturar as empresas públicas, baseado em diferentes normativas legais que foram criadas, como a lei das estatais, o marco legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, a própria Emenda Constitucional 95, que limita o investimento em educação, saúde, ciência e tecnologia, entre outras áreas”, diz.
Nessa semana, cerca de 20 seções do Sinpaf assinaram um manifesto denominado “Em defesa da Embrapa pública e democrática – pela suspensão imediata da proposta de reestruturação entreguista”. Nele, os trabalhadores denunciam o "caráter autoritário e privatista" de um plano de reestruturação elaborado pela atual direção da empresa.
“Nós entendemos, como sindicato, que a Embrapa precisa de algumas mudanças de fato, para estar mais interligada às demandas da sociedade e segmentos que demandam pesquisa agropecuária pública, como agricultores familiares. Porém, essa transformação não tem esse foco. Ela segue a agenda neoliberal de tentar diminuir o orçamento da instituição, de buscar recursos privados das grandes corporações, ou seja, colocar a Embrapa a serviço unicamente dos grandes grupos de interesse do sistema agroalimentar”, pondera Urchei.
O sindicato pretende construir uma agenda de mobilizações nos próximos dias para dialogar com outros setores articulados com a missão da Embrapa como entidade pública.
“Nós entendemos que é fundamental lutar por uma Embrapa pública e democrática porque na realidade o nosso país é de dimensões continentais, é um país que tem um potencial agropecuário extraordinário. Nós temos mais de quatro milhões de famílias de agricultores familiares que produzem 75% da alimentação básica do nosso povo. E nós entendemos que é esse segmento, prioritariamente, que uma empresa pública como a Embrapa deve trabalhar”, completa o sindicalista.
Perseguição
No dia 28 de fevereiro de 2018, Vicente Almeida, engenheiro agrônomo e dirigente sindical, funcionário da Embrapa por mais de 13 anos, foi demitido depois de denunciar a relação íntima da atual direção da empresa com empresários do agronegócio e os constantes casos de assédio moral contra trabalhadores.
“Essa prática já vem acontecendo. Existe uma lógica de intimidação dos trabalhadores e dos dirigentes sindicais e nós entendemos que não podemos aceitar jamais esse tipo de intimidação e precisamos reagir, estamos reagindo, com a luta, com a mobilização”.
O que diz a empresa
Em nota, a Diretoria Executiva da Embrapa informou que “todos os empregados tiveram oportunidade de conhecer justificativas, objetivos e premissas do processo de aprimoramento estrutural das unidades descentralizadas e apresentar sugestões que foram sistematizadas pela Força-Tarefa, especialmente criada para esse fim, em uma proposta que desde o último dia 8 está sendo discutida por todos os centros de pesquisa”.
O comunicado diz ainda que “cada unidade terá até o dia 11 de julho para encaminhar a análise representativa das opiniões dos seus empregados, aglutinando sugestões de melhoria, críticas construtivas, análises que possam conter restrições ou recomendações a essa proposta. Não existe, portanto, uma decisão de reestruturação. O momento é de discussão sobre a proposta apresentada”.
Sobre as denúncias de assédio moral, envolvendo o caso da demissão do engenheiro Vicente Almeida, a Embrapa afirma que o “desligamento é um ato administrativo resultante de apuração disciplinar prevista em norma interna intitulada Procedimento para Aplicação de Penalidades” e nega que a direção da empresa tenha sido conivente com a prática de assédio moral.
Edição: Diego Sartorato