Continente

Em cúpula, União Africana debateu saaráuis e reforma institucional

Foi proposto um “mecanismo africano” para a busca pela paz do Sahara Ocidental, entre Marrocos e a República Saharaui

A 31.ª cimeira da UA reúne cerca de 40 chefes de Estado africanos e o presidente francês, Emmanuel Macron. / Reprodução

A União Africana (UA) realizou na segunda (2) sua 31ª Cúpula em Nouakchott, capital da Mauritânia. Os temas tratados giraram principalmente em torno das crises mais tensas neste momento no continente, como no Congo, no Sahara Ocidental e no Sudão do Sul, mas também sobre a zona de livre comércio continental (ZLEC).

A reunião foi permeada por notícias de violência no Níger, onde dez soldados foram mortos pelo Boko Haram, e no Mali, onde soldados franceses foram alvos de um ataque terrorista. Em seguida ao encontro, os líderes dos países da região do Sahel (costa em árabe), que inclui Gâmbia, Senegal, Mauritânia, Mali, Burkina Faso, Argélia, Níger, Nigéria, Camarões, Chade, Sudão (sul), Sudão do Sul, Eritreia, Etiópia, Djibuti e Somália, se reuniram com o presidente francês Emmanuel Macron para discutir medidas de segurança e combate ao terrorismo na região. 

A benevolência europeia, simbolizada por Macron, tem tudo a ver com a tentativa desesperada da Europa de criar uma barreira de contenção para que os conflitos africanos não desaguem na costa dos países europeus no Mediterrâneo. A "crise migratória", que pelos dados provou se tratar na verdade de uma crise política, vem inflamando o debate entre países europeus nas últimas semanas.

O conflito no Sahara Ocidental

O presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, propôs um “mecanismo africano” para o conflito do Sahara Ocidental, com o objetivo de relançar o processo de paz entre Marrocos e a República Árabe Saharaui Democrática (RASD).

O texto foi elaborado após várias entrevistas realizadas em março e junho pela UA com Mohamed VI, rei do Marrocos, com o presidente da RASD, Brahim Ghali, com o primeiro-ministro argelino Ahmed Ouyahia e e com o presidente da Mauritânia, Mohamed Ould Abdelaziz.

Segundo o relatório “O conflito do Sahara Ocidental prolongou-se por tempo demais”, e a situação entrou numa fase em que, além dos efeitos negativos conhecidos na região (…), também ameaça o funcionamento da UA e dificulta a implementação da sua agenda. Essa situação não pode ser tolerada”.

O presidente da Comissão da UA propôs a criação de um mecanismo africano que dependeria diretamente dos chefes de Estado para “permitir que a UA forneça apoio efetivo ao processo liderado pelas Nações Unidas”.

Segundo Moussa Faki Mahamat o objetivo é a retomada das negociações entre as partes interessadas para “alcançar uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável, que permita a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental”. Caso a proposta seja aceita o mecanismo seria composto por um painel de líderes da UA e / ou chefes de estado.

No entanto, o relatório é claro ao afirmar que esse mecanismo não substituirá o processo das Nações Unidas, atualmente liderado pelo enviado especial Horst Köhler.

É evidente que após as várias resoluções e comunicados da UA o apoio à independência e autodeterminação do povo saaraui é uma prioridade para o continente africano e o seu organismo regional.

Reforma institucional

O presidente do Ruanda, Paul Kagame, também presidente em exercício da União Africana, apresentou um novo relatório sobre uma reforma institucional da organização, visando, em especial, garantir a sua autonomia financeira para alcançar a soberania política.

Alguns pontos do relatório foram:

-Rever e esclarecer os papéis e as funções dos órgãos judiciais da UA e do Parlamento Pan-africano, com uma reavaliação dos progressos feitos até aqui;

-Reformar o Conselho de Paz e Segurança (CPS) para que este responda aos objectivos da sua criação, fortalecendo os métodos de trabalho e o seu papel na prevenção de conflitos e na gestão de crises;

-Conformar o Regulamento do Comitê de Representantes Permanentes (COREP) ao mandato previsto no Ato Constitutivo da UA e fazer com que este órgão cumpra a sua função de facilitar a comunicação entre a UA e as capitais nacionais, e atuar como um órgão consultivo do Conselho Executivo, em vez de funcionar como um órgão de supervisão da Comissão.

-Concentrar-se num número de áreas prioritárias mais reduzido que, por natureza, sejam de carácter continental, tais como os assuntos políticos, a paz e a segurança, a integração econômica (incluindo a Zona de Comércio Livre Continental) e a representação global e a voz de África;

-Estabelecer uma clara divisão do trabalho e colaboração eficaz entre a UA, as CER, os Mecanismos Regionais, os Estados-Membros e outras instituições continentais, de acordo com o princípio da subsidiariedade;

-Reavaliar as estruturas da Comissão a fim de assegurar que tenham a dimensão e a capacidade adequadas para executar as prioridades acordadas;

-Reforçar o Mecanismo Africano de Revisão Paritária (MARP) para rastrear a implementação e supervisionar a monitorização e a avaliação em áreas-chaves de governação do continente;

-Estabelecer quotas para as mulheres e a juventude em todas as instituições da Comissão da UA e identificar formas e meios adequados para garantir a participação do sector privado;

-Estabelecer um Corpo Africano da Juventude e desenvolver programas para facilitar o intercâmbio cultural e desportivo entre os Estados-Membros, que devem disponibilizar o passaporte africano a todos os cidadãos elegíveis, o mais rapidamente possível, em conformidade com a decisão adotada em Kigali, Rwanda, em Julho de 2016;

-Identificar e providenciar um conjunto de novas capacidades” ou “bens” sob a forma de bens e serviços públicos comuns continentais, valorizados pelos Estados-Membros e pelos cidadãos, o que poderá incluir a prestação de serviços de arbitragem neutra e de concorrência ou uma plataforma técnica comum para dados e análises necessários para avaliar o progresso de África em relação aos seus objetivos de desenvolvimento;

-Melhorar a eleição do presidente da Comissão da UA por um processo de seleção sólido, baseado no mérito e na transparência;

-Instaurar concursos públicos para o recrutamento de vice-presidente e dos Comissários, em conformidade com as melhores práticas, para serem nomeados pelo presidente da Comissão da UA, a quem prestarão contas diretamente, tendo em conta a diversidade do gênero e regional, entre outras considerações relevantes;

-Reformular a função de vice-presidente de modo a que este seja responsável pelo funcionamento eficiente e eficaz da administração da Comissão; podendo-se reconsiderar o título de presidente e vice-presidente.

-Proceder a uma revisão profunda da estrutura e das necessidades de pessoal da organização, bem como das condições de serviço, para garantir o alinhamento com as áreas prioritárias acordadas.

(Com informações do Tornado e África 21)

 

Edição: Portal Vermelho