Paraná

Democracia em cheque

Editorial | Lula está preso porque juízes fazem política

Hoje, Lula continua preso. Sabemos: um preso político.

Brasil de Fato | Curitiba (PR) |
Lei processual prevê que a decisão de soltura de Lula só poderia ser revista pelo juízo de plantão do Superior Tribunal de Justiça
Lei processual prevê que a decisão de soltura de Lula só poderia ser revista pelo juízo de plantão do Superior Tribunal de Justiça - Latuff

Domingo, em geral, é um dia de descanso para os brasileiros. Não foi o caso do dia 8 de julho. A partir de uma decisão proferida por Rogério Favreto, Desembargador Plantonista do TRF da 4ª Região, milhares de pessoas em todo o país se mobilizaram na expectativa da liberdade do ex-presidente Lula. Em Curitiba, a multidão reúnida na Vigília Lula Livre, no entorno da superintendência da Polícia Federal, logo se surpreendeu com um inédito embate entre juízes do tribunal.  

Em resumo, a decisão de soltura de Lula foi suspendida por outros juízes, estranhamente, em seus dias de descanso, para intervir na decisão de Favreto. Juristas apontam que essas interferências são inéditas na justiça brasileira. A lei processual prevê que a decisão de soltura de Lula só poderia ser revista pelo juízo de plantão do Superior Tribunal de Justiça ou, regularmente, no dia seguinte, no expediente comum do Poder Judiciário.  

Hoje, Lula continua preso. Sabemos: um preso político. Por isso, a Frente Brasil Popular terá um calendário de lutas cheio em julho e agosto. O objetivo é pressionar o Judiciário pelo direito de Lula responder em liberdade e pelo direito de registrar a candidatura, no dia 15 de agosto. A situação no país se acirra e a luta pela democracia está na ordem do dia.  

Edição: Guilherme Uchimura e Pedro Carrano