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O que são convenções partidárias e como funcionam?

João Meira, advogado especialista em eleições, reponde pergunta sobre as regras eleitorais

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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O prazo para que os partidos realizem as convenções partidárias foi aberto no dia 20 de julho e vai até o dia 5 de agosto / Elza Fiuza/ Agência Brasil

Os partidos políticos tem até o dia 5 de agosto para realizarem as convenções partidárias e definirem quais candidatos vão disputar as eleições deste ano, marcadas para os dias 7 e 28 de outubro. 

Os políticos que vão concorrer à reeleição tem preferência para manter o mesmo número do último pleito. De acordo com a lei eleitoral, depois de realizada as convenções, os partidos tem até o dia 15 para registrar as candidaturas na justiça eleitoral.

O Brasil de Fato foi às ruas e ouviu a Viviane, de 32 anos, quer quer entender melhor o que são as convenções partidárias e como elas funcionam? O advogado especialista em direito eleitoral, João Meira respondeu a questão.  

 

"Meu nome é Viviane, tenho 32 anos, gostaria de saber o que são convenções partidárias e como funcionam?". 

"Bom dia Viviane, meu nome é João Meira, sou advogado, professor e autor do livro 'Eleições 2018 - um guia prático'.

Afinal de contas, o que são as convenções partidárias? É um procedimento no qual os partidos políticos definem algumas das coisas mais importantes para as eleições daquele ano. Quando acontecem as convenções partidárias? Acontecem entre os dias 20 de julho e 5 de agosto deste ano. Neste período, portanto, o partido tem que escolher a data na qual será realizada a convenção para as eleições. Como acontecem as convenções partidárias? Essa pergunta é um pouco mais complicada, porque não existe um procedimento geral legal para o funcionamento dos partidos políticos, sendo assim, é o estatuto de cada um que define o funcionamento das convenções, quem poderá votar, como serão votados, quem pode se candidatar e assim por diante. Nas convenções, é bom ressaltar, que além da escolha dos candidatos, define-se também se haverá coligação do partido com outras legendas, para a disputa das eleições. Também se escolhem os números de cada um dos candidatos. Espero ter colaborado nesta dúvida e agradeço desde já ao Brasil de Fato pela oportunidade."

 

Edição: Michele Carvalho