A partir desta sexta-feira (3), a capital federal se veste de verde e roxo para receber o Festival pela Vida das Mulheres, que segue até a próxima segunda (6).
As cores e o evento fazem referência à campanha pela legalização do aborto, tema que está em debate no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que pede a descriminalização da prática até a 12ª semana de gestação.
Enquanto o Supremo realiza, neste mesmo período, uma audiência pública para debater os argumentos relacionados à ADPF, diferentes movimentos de mulheres se unem em todo o país para engrossar o coro pela descriminalização.
A ativista Marjorie Chaves, da organização do Festival, explica que a proposta do evento é somar ao contexto de mobilização nacional, intensificando o debate junto à sociedade e especialmente em meio às mulheres.
”A gente está falando de um assunto que é de extrema importância pros direitos humanos das mulheres, então, a ideia é conversar com diversas mulheres e explicar qual o contexto do aborto no Brasil. É justamente pra tornar pública essa discussão, pra que mais pessoas possam se apropriar dela, inclusive fazendo esclarecimento sobre os mitos que existem com relação ao aborto”, afirma.
O evento foi articulado coletivamente por grupos feministas, entidades científicas, ONGs, entre outros atores. A programação inclui oficinas, debates, rodas de diálogo e a transmissão da audiência do STF num telão, além de atividades culturais.
No final da tarde desta sexta (3), por exemplo, as participantes realizaram uma marcha pela Esplanada dos Ministérios para protestar em frente ao Supremo.
A assistente social Vanderleia Garcia viajou durante 16 horas de Guarulhos (SP) até Brasília numa caravana que reúne outras 37 mulheres que vieram se somar ao Festival. Ela destaca a importância da mobilização coletiva para pressionar o STF a julgar como procedente a ADPF 442.
“Acho imprescindível que as mulheres estejam aqui neste momento, se somando a esta luta, principalmente pra gente se engajar com as argentinas, que, felizmente, estão na nossa frente nesse assunto”, ressalta.
Um dos destaques do Festival é o reforço da discussão sobre o aborto como uma questão de saúde pública.
“Você tem uma mulher fazendo aborto no Brasil a cada minuto. Você tem 2 mil mulheres que morreram nos últimos dois anos vítimas de aborto inseguro. A gente vai tapar o sol com a peneira até quando?”, questiona a militante Talita Victor, filiada ao Psol, partido que assina a ADPF 442.
A diretora jurídica da ONG Artemis, Ilka Teodoro, destaca que, com a divulgação de informações sobre o tema, o Festival contribui para mudar o foco do debate a respeito do aborto — em geral, mais pautado sob a ótica criminal.
“A gente precisa discutir isso dentro de uma lógica de saúde integral da mulher, de direito a uma vida sexual feliz, direitos reprodutivos, planejamento familiar. Então, isso precisa ser discutido num âmbito de saúde, e não no âmbito criminal”, complementa.
A programação do Festival pode ser visualizada clicando aqui.
