PAZ NA COLÔMBIA

Juan Manuel Santos e ELN fazem última reunião por Acordo de Paz; futuro é incerto

ELN atribuiu ao governo de não estar disposto de pactuar com os compromissos necessários para a proteção dos líderes

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Reunião do governo de Juan Manuel Santos com o ELN encerrou sem o contemplar da expectativa de um novo cessar fogo
Reunião do governo de Juan Manuel Santos com o ELN encerrou sem o contemplar da expectativa de um novo cessar fogo - Cepalc

Juan Manuel Santos foi protagonista de fortes polêmicas relacionadas aos grupos guerrilheiros nos seus oito anos como presidente colombiano. Atingiu seus objetivos no acordo de paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia — FARC, mesmo com a rejeição de grande parte da população. Depois, investiu no acordo com o Exército de Libertação Nacional — ELN, ainda em trâmite. Na quarta-feira, 01-08-2018, aconteceu a última mesa de diálogo entre as partes, em Havana, capital de Cuba. Na próxima terça-feira, 07-08-2018, Iván Duque, opositor aos acordos, assumirá a presidência. Após a última reunião, o ELN anunciou que 80% do acordo já está costurado. Santos sustenta que o novo presidente, unilateralmente, não terá força para barrar os avanços conquistados.

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As eleições presidenciais da Colômbia, ocorridas em junho deste ano, reafirmaram o poder de influência do ex-presidente Álvaro Uribe. Seu candidato, Iván Duque, venceu o segundo turno com mais de 10 milhões de votos, e mais de 2 milhões de votos de diferença para o segundo colocado, e ex-guerrilheiro, Gustavo Petro. O uribismo, a seu rigor, é uma corrente conservadora típica e bem definida em um país dividido por facções e partidos. Entretanto, o partido que a sustenta, o Centro Democrático enfrentará uma oposição organizada.

Mapa dos Departamentos da Colômbia. Fonte: Wikicommons

Álvaro Uribe foi o grande vencedor do plebiscito sobre a paz, em 2016, e das eleições gerais de 2018. A maioria da população colombiana seguiu suas bandeiras e orientações de voto. Embora as vitórias, o acordo com as FARC foi estabelecido e a antiga guerrilha tornou-se um partido com cinco cadeiras no congresso; tal qual, a esquerda derrotada nas urnas construiu uma aliança plural, com uma liderança destacada e um plano de governo que garantiu importantes vitórias, como na capital Bogotá, o maior colégio eleitoral. 

Ao contexto interno somam-se os organismos que acompanham o diálogo de governo e ELN. A Igreja Católica acompanhou e exerce papel fundamental no acordo com as FARC e no que se desenrola atualmente. Na última reunião de diálogo, esteve presente Jean Arnault, delegado da Missão de Verificação das Nações Unidas do processo de paz na Colômbia. O comandante do ELN Pablo Beltrán, representante do grupo na mesa de diálogo, manifestou à organização sua preocupação com o crescimento dos números de assassinatos de líderes sociais. Na terça-feira, 31-7-2018, a Fiscalía, organismo de investigação e controle de ações penais na Colômbia, divulgou que desde o acordo de paz assinado pelas FARC, 64 ex-guerrilheiros foram assassinados.



Pablo Beltrán afirmou que é necessário que os acordos sejam respeitados por ambos os lados. Em vídeo, alertou a necessidade de acordos humanitários devido a matança de líderes. Entre outubro de 2017 e janeiro de 2018, um cessar fogo de 101 dias foi anunciado, apesar da avaliação positiva da mesa de diálogo, o ELN destacou que houveram falhas por parte do governo. “Quando há cessar, segue a confrontação. Nós insistimos ao Estado que preferimos que as conversações se façam em meio de um cessar bilateral, isso é, que as garantias para que a sociedade participe em todo o processo de paz são muito melhores, para isso são os cesses bilaterais. Como não há cesse bilateral, seguem os enfrentamentos, e efetivamente, um comandante nosso morreu no último 26 de julho, no sul do [departamento] de Bolívar”, expressou Beltrán, no site do grupo armado.

A violência na Colômbia não cessou desde o acordo com as FARC. Desde então, a Fiscalíadivulgou que recebeu 1.291 denúncias de ameaças a líderes sociais. De acordo com dados da ONG Instituto para o Desenvolvimento e para a Paz — Indepaz, são 295 líderes sociais mortos, sendo que destes, somente em 2018, até a data de 30 de julho, contabilizavam-se 120.

A última reunião do governo de Juan Manuel Santos com o ELN encerrou sem o contemplar da expectativa de um novo cessar fogo. A declaração conjunta manifestou que houveram avanços para precisar os elementos necessários para um novo acordo temporal, mas ficaram pendentes as formas de implementação junto à Missão da ONU. 

A reivindicação prioritária do ELN é a de participação da sociedade no processo de paz. A declaração afirma que ficou desenhada a participação pois duas linhas: territorial e temática-populacional-setorial. Assim, assegura-se uma participação desde as organizações territoriais e suas especificidades sociais. 

Separadamente, o ELN atribuiu ao governo de não estar disposto de pactuar com os compromissos necessários para a proteção dos líderes e comunidades afetadas. Já o governo acusou o ELN de não compreender a conjuntura de transição política, e demonstrou preocupação de se perder espaço para garantir a paz com o novo governo. Roy Barreras, senador que representa o governo na mesa de diálogo, expôs nas redes sociais o descontentamento com a reunião.

"O ELN não soube ler a conjuntura de transição política. Foi um erro a sua negativa às condições de cessar-fogo. Exigimos o fim dos sequestros, atentados e hostilidades, assim também fará o novo governo, sem dúvida. Que ganharão deferindo essas decisões? Se deus quiser a paz não perderá espaço por este erro", disse Barreras na rede social. 

A partir de agora, as negociações por parte do governo estarão nas mãos de Iván Duque, o apadrinhado de Álvaro Uribe, principal inimigo das guerrilhas.

Edição: Revista IHU