A gasolina a R$ 3,80 o litro poderia ser realidade caso a política do governo federal junto à Petrobras fosse outra. De acordo com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a atual política é a grande responsável pela alta dos combustíveis no país. Esse tema já vinha sendo denunciado há alguns anos pela federação, mas veio à tona durante a greve dos petroleiros e dos caminhoneiros, em maio deste ano. Os movimentos demonstraram a incoerência entre os preços praticados nos postos de combustíveis e o fato de o Brasil ser autossuficiente na produção e exportador de petróleo. Atualmente, a demanda por derivados no Brasil é de 2,4 milhões de barris, enquanto a produção é de 3 milhões.
“Isso é reflexo de mudanças na política de preços da Petrobras desde o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff em agosto de 2016”, avalia Alexandre Finamori, diretor da FUP. No caso dos combustíveis, a nova política foi anunciada pelo governo Michel Temer em outubro do mesmo ano, associando o preço da gasolina e do diesel no Brasil ao mercado internacional.
A partir de então, os combustíveis produzidos nas refinarias da Petrobras passaram a ser comercializados a valores mais altos que os preços praticados por empresas estrangeiras. No entanto, segundo dados da Petrobras referentes ao 1º trimestre de 2018, o custo do refino no Brasil é 35% menor do que no exterior. Além disso, o custo de exploração do petróleo do pré-sal caiu de US$ 14 em 2014 para US$7 em 2018 – o que também deveria impactar diretamente na redução preço da gasolina.
Por isso, segundo Alexandre Finamori, é possível afirmar que, mantida a política de preços praticada no governo Dilma em 2014, corrigindo-se apenas a inflação, a gasolina poderia custar hoje não mais que R$ 3,80. “A esse preço a Petrobras ainda teria lucro e, inclusive, seria maior que o obtido em 2014, em razão da redução do custo de extração do petróleo do pré-sal, que hoje é responsável pela metade do óleo produzido no Brasil”, destaca.
“Tudo isso faz parte de uma estratégia do governo golpista de privatizar a estatal, como já tem acontecido com fatias da empresa, que em pouco mais de dois anos já perdeu 14 ativos”, critica.
Cemig e Eletrobras na mira do setor privado
Os impactos das privatizações no setor de energia também serão absorvidos pelo consumidor. Em setembro de 2017, o governo Temer leiloou quatro usinas hidrelétricas que eram operadas pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), sob o pagamento de um bônus de outorga de R$ 12,13 bilhões.
Esse bônus é o valor pago pelas empresas vencedoras do leilão para obter o direito de operar as usinas pelos próximos 30 anos. No entanto, esse “investimento” será recuperado pelas empresas sob a forma de cobrança direta ao consumidor via tarifa de energia.
Assim acontecerá também com a Eletrobras, maior empresa de energia elétrica da América Latina, cujo sistema tem sido alvo de vários projetos de privatização desde o ano passado. Nesse caso, o governo federal age em duas frentes: abertura de capital da empresa sob o risco de perder o controle da capacidade de regulação de preços e a venda de seis distribuidoras de energia nas regiões Norte e Nordeste.
No primeiro caso, o processo está parado no Congresso. Já no segundo, apesar de uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, impedindo a privatização de empresas públicas sem autorização do Legislativo, o governo realizou na semana passada o primeiro leilão de privatização de distribuidoras controladas pela Eletrobras.
Preço do gás também poderia baixar
A mesma política de paridade internacional foi adotada com o gás de cozinha em junho de 2017. Isso fez o preço médio do gás (botijão 13kg) saltar de R$ 57,379 (junho/2017) para R$ 68,766 (junho/2018) no país. Segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), vende-se um botijão de gás no Brasil por até R$ 115.
A alta do gás impactou tanto a população brasileira que 17,6% das residências utilizaram carvão ou lenha em 2017, o que corresponde a 12,3 milhões de domicílios. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) divulgada em abril de 2018 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Edição: Joana Tavares
