Representantes de diferentes religiões e segmentos populares realizaram, no final da tarde desta quinta-feira (9), em Brasília (DF), o “Ato inter-religioso contra a intolerância religiosa, por justiça e democracia”.
O protesto foi organizado pela Frente Brasil Popular (FBP) em parceria com o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) e o Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira (Cenarab).
Ocorrida em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), a manifestação se deu simultaneamente ao início de um julgamento que trata da legalidade dos sacrifícios de animais em ritos religiosos.
A discussão sobre o tema no STF se dá no âmbito de um recurso do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS). O MP questiona um acórdão do Tribunal de Justiça do Estado que considerou constitucional uma lei estadual que autorizou o sacrifício de animais em cultos religiosos de matriz africana.
A argumentação do MP/RS é de que a legislação não poderia privilegiar um grupo religioso em particular e que isso afrontaria a Constituição Federal. Representantes de religiões de matriz africana, no entanto, apontam a iniciativa do MP como um caso de intolerância religiosa.
O servidor público e candomblecista Allysson Prata destaca o constante preconceito sofrido por tais religiões, especialmente por parte de grupos conservadores que apontam a existência de suposta prática de maus-tratos aos animais.
Ele destaca que a utilização dos bichos em rituais é uma prática de valor espiritual e não pode ter a legalidade colocada em xeque.
“De tanto demonizarem o candomblé e os povos tradicionais de terreiros, acabam dizendo que a gente pega os animais e faz eles sofrerem. Sofrimento maior eles têm nos abatedouros. O animal é o mais sagrado que nós temos. Nós acreditamos que os nossos animais são uma divindade”, argumenta.
Na ocasião, a pastora luterana Romi Bencke, secretária-geral do Conic, destacou a importância da união das diferentes religiões contra o preconceito.
Ela também ressaltou que o tema da utilização de animais em rituais não deveria estar em discussão no STF pelo fato de se tratar da liberdade de culto religioso, garantida pela Constituição.
“É uma expressão máxima da inabilidade de se lidar com a temática da diversidade religiosa e também da liberdade religiosa. A gente ainda precisa avançar muito, principalmente no que diz respeito às religiosidades indígenas e africanas”, afirmou.
Na sessão do STF, os ministros Marco Auréllio Mello e Edson Fachin votaram a favor da prática, mas o julgamento não foi concluído porque o ministro Alexandre de Moraes pediu vistas para ter mais tempo para analisar o caso. Não há previsão de data para o retorno do julgamento.
Lula
O protesto se somou também à luta pela libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está preso em Curitiba há mais de 100 dias.
Durante o ato, eles prestaram solidariedade aos sete militantes de movimentos populares que estão em greve de fome em Brasília e entregaram rosas brancas aos grevistas.
A coordenadora nacional do Cenarab, Makota Celinha Gonçalves, afirma que os grupos do ato resolveram abordar as duas pautas em conjunto porque consideram que o contexto de avanço conservador que levou à prisão do petista é o mesmo que gera o avanço do ódio e da intolerância religiosa no país.
“Num Estado Democrático de Direito, isso jamais poderia acontecer. Como nós estamos vivendo um momento conturbado, de um golpes explicito à democracia, nós estamos vivendo essa consequência”, completou.
Edição: Luiz Felipe Albuquerque
