Financiamento

Repórter SUS | Quem paga o SUS?

"É necessário uma reforma tributária em que os ricos sejam tributados", afirma o economista Carlos Ocké

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O SUS oferece da vacinação no posto até a cirurgia para a separação de gêmeos siameses / Foto: Conass

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece o atendimento mais básico no posto até a cirurgia mais complexa, como a separação de gêmeos siameses e transplantes do coração. Tudo isso tem um custo e quem paga é a sociedade brasileira.

Quem explica de onde vem o dinheiro do SUS e o significado de ter um sistema público financiado solidariamente por todos, que dá acesso a todos e precisa ser defendido e melhorado, é Carlos Ocké-Reis, presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde.

Confira trechos da entrevista:

O Sistema Único de Saúde é um sistema bastante avançado e a população brasileira, a dona de casa, o trabalhador, o motorista de ônibus, tem que entender que esse sistema representa desde a Constituição de 1988 um avanço muito grande para a população, no que se refere ao acesso dos serviços públicos de saúde.

Em primeiro lugar, a ideia do SUS é que a pessoa independente de sua renda, de sua inserção no mercado de trabalho e independente de sua condição de saúde, se está com uma doença muito grave ou apenas com uma gripe, a Constituição de 88 garante ao trabalhador e à trabalhadora brasileira um direito social muito significativo. E isso tem impactos significativos sobre a qualidade de vida, as condições de saúde dos indivíduos, as condições de saúde das famílias.

O Sistema Único de Saúde é financiado, sobretudo, pelo que os economistas chamam de contribuições sociais. São tributos que têm uma vinculação específica. Então, o Estado cobra um tributo, uma contribuição para que esses recursos sejam alocados, sejam transferidos, destinados ao setor Saúde, ao SUS.

Essas contribuições sociais embora incidam sobre o lucro líquido dos empresários, o faturamento dos empresários, quem acaba pagando, em última instância, esse direito social, esse serviços ofertado pelo Estado, é a classe trabalhadora, é a maioria da população brasileira.

Por exemplo, a contribuição sobre o faturamento, ela na verdade já embute aquilo que as empresas faturam e esse imposto já está inserido naquilo que ela cobra dos consumidores, do cidadão. No fundo, ela está pagando, mas antes disso quem está pagando é quem compra os produtos ou serviços vendidos por essas empresas.

O SUS é um direito social, financiado pela classe trabalhadora e pelas famílias brasileiras. É um direito social que precisa ser garantido, que precisa também do apoio da população para que funcione da melhor forma, porque existe uma disputa pelos recursos públicos. Se o dinheiro [público] vai para os bancos, se vai para a Saúde, para a Educação, para atender as demandas populares, para atender as classes médias.

Essa questão tributária é uma das questões mais importantes hoje no Brasil, [é preciso] que a gente tribute os mais ricos para que a gente possa ter serviços públicos de saúde, educação, cultura, transporte, habitação para o conjunto da população brasileira.

Tenho certeza que é muito simples para o cidadão comum entender no seu dia a dia a importância de um SUS com qualidade, um SUS que funcione, com médicos, com hospitais, remédios. E para isso será necessário fazer uma reforma tributária, onde os ricos sejam tributados, para que os serviços públicos funcionem cada vez melhor.

 

*O quadro Repórter SUS é uma parceria entre a Radioagência Brasil de Fato e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz)

Edição: Cecília Figueiredo