CONSTITUINTE

Até 15 de novembro, cubanos debatem em consulta popular a nova constituição do país

Casamento igualitário, idade máxima para assumir presidência e fortalecimento de assembleias são principais temas

Começado em 15 de agosto, processo conta com ampla participação popular / Prensa Latina/Reprodução

Após uma semana do início da consulta popular sobre a nova Constituição cubana em 13 de agosto, começam a ganhar fôlego as discussões sobre o documento aprovado pela Assembleia Nacional do Poder Popular (Parlamento), que servirá como base para formular a nova constituição do país.

Os centros de trabalhos e outras instituições do país estão abertos para que as pessoas de todos os setores da sociedade possam oferecer seus pontos de vista no processo de consulta popular, que irá até o dia 15 de novembro.

Diversos aspectos da vida cubana estão em debate - entre os mais recorrentes se destacam sugestões de incluir o direito à eutanásia, e muitos apontam a necessidade de uma lei para proteger os animais.

Até o momento, não há consenso em torno da mudança na legalização do matrimônio igualitário. O documento aprovado para debate propõe a troca de "união entre homem e mulher" para "união entre duas pessoas".

Outro ponto que está sendo discutido é a necessidade de fortalecer as Assembleias do Poder Popular. Também há propostas que podem proporcionar mais espaço para os cubanos participarem no desenvolvimento econômico da nação antilhana.

Também tem repercutido a proposta que limita em 60 anos a idade máxima para iniciar o mandato como Presidente da República.

Findado o prazo de consultar popular, o documento regressará para a análise final no Legislativo. Ao retornar ao Parlamento, o projeto enriquecido com as contribuições dos cidadãos poderá ser aprovado ou ir a referendo.

Edição: Prensa Latina