CONDENAÇÃO INTERNACIONAL

Podemos cobra governo espanhol que se posicione pelo direito à candidatura de Lula

Partido espanhol, com presença significativa no país, pede que governo apoie declaração da ONU

Brasil de Fato | São Paulo, SP

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Dirigentes do Podemos reunidos com a presidenta Dilma Rousseff em abril deste ano / Foto: Podemos/PT/Reprodução

“Nossa mais firme condenação diante das tentativas de furtar do povo brasileiro a capacidade soberana de decidir o seu próprio futuro. Por isso exortamos o governo da Espanha a se somar ao clamor internacional em defesa da democracia brasileira, faça eco da decisão da ONU, e solicite que Lula possa exercer seu direito a ser candidato nas próximas eleições presidenciais do Brasil."

Foi assim que o partido espanhol Podemos, que conta com dezesseis dos 266 senadores e quarenta e três dos 350 deputados nacionais no Parlamento, pediu ao governo espanhol para se pronunciar sobre a perseguição judicial contra Luiz Inácio Lula da Silva e quanto a decisão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

A Espanha atualmente é governada pelo Partido Socialista Obrero Espanhol (PSOE), o mesmo do ex-presidente José Luis Rodríguez Zapatero, que já veio a público questionar a prisão de Lula.

Confira a íntegra do comunicado público do partido espanhol:

"Podemos sobre as eleições no Brasil: Lula da Silva deve ser candidato"

A menos de dois meses para as eleições no Brasil, o candidato presidencial Lula da Silva continua injustamente privado da liberdade. Os procedimentos levados a cabo para o seu encarceramento – incluindo a negativa ao recurso do habeas corpus, as escutas telefônicas ilegais, a aceleração dos prazos com prejuízo da sua defesa, ou a sistemática proibição de sua participação nos debates e entrevistas com candidatos presidenciais – não apenas ferem o respeito ao devido processo e aos direitos políticos do aspirante à presidência, mas os próprios fundamentos da democracia brasileira. Cada vez é mais evidente que o objetivo desse procedimento judicial não é a legítima e imprescindível luta dos poderes públicos contra a corrupção, mas impedir a candidatura à presidência de Lula, a quem todas as pesquisas apontam claramente como vencedor.

Assim reconheceu o Comitê de Direitos Humanos da ONU, que, em decisão histórica, cobrou na sexta-feira passada, 17 de agosto, que Lula possa participar na campanha eleitoral prévia às eleições de outubro. À decisão do Comitê de Direitos Humanos, cuja jurisdição foi voluntariamente aceitada pelo Brasil em 2009, se somou o comunicado de seis ex-mandatários europeus, entre os quais estão José Luis Rodríguez Zapatero e François Hollande, solicitando que “o presidente Lula possa apresentar-se livremente ante o sufrágio do povo brasileiro”.

Por sua vez, cerca de trinta congressistas estadunidenses e o senador Bernie Sanders enviaram uma carta ao Embaixador do Brasil em Washington exigindo a libertação de Lula enquanto prossiga o seu processo de apelação. Juristas e advogados do mundo inteiro – entre eles Baltasar Garzón e Joan Garcés – denunciaram irregularidades no processo contra Lula em carta dirigida à presidenta do Supremo Tribunal Federal e aos membros do Tribunal Eleitoral do Brasil. Até o Papa Francisco fez chegar uma benção por escrito ao ex-presidente.

Pelo Podemos reiteramos nossa preocupação pela gravíssima situação que atravessa a democracia brasileira, e nossa mais firme condenação diante das tentativas de furtar do povo brasileiro a capacidade soberana de decidir o seu próprio futuro. Por isso exortamos o Governo da Espanha a que se some ao clamor internacional em defesa da democracia brasileira, faça eco da decisão da ONU, e solicite que Lula possa exercer seu direito a ser candidato nas próximas eleições presidenciais do Brasil, manifestando assim seu compromisso com a democracia e a defesa dos direitos fundamentais em nosso país irmão."

 

*Tradução: PT na Câmara

Edição: Cecília Figueiredo