O ex-prefeito João Doria (PSDB), candidato ao governo paulista, foi condenado pela Justiça de São Paulo por improbidade administrativa. A pena aplicada ao tucano é de perda dos direitos políticos por quatro anos.
O processo foi aberto por conta do uso indevido da logomarca Cidade Linda SP em ações da Prefeitura de São Paulo. Por ser uma decisão em primeira instância, Doria poderá seguir fazendo campanha eleitoral e participar do pleito deste ano.
Segundo a juíza da 11ª Vara do Tribunal de Justiça paulista, Carolina Martins Cardoso, "ainda que não se tenha informações a respeito da exata importância gasta com a publicidade coibida através da presente ação, há prova cabal de que houve dispêndio do erário público, e cabível a sua apuração em futura liquidação de sentença".
A magistrada também determinou a "devolução integral dos prejuízos causados ao erário público municipal, consistentes nos valores gastos com campanhas, veiculações publicitárias e confecção de vestuário e materiais diversos com o slogan".
Em nota, a assessoria de imprensa de João Doria explica que "a decisão anunciada nesta sexta-feira não interrompe a campanha de João Doria".
O texto diz ainda que o candidato irá recorrer da decisão "e está confiante que ela será revertida". A assessoria do tucano ressalta que "uma ação popular anterior, com as mesmas alegações, foi analisada pela Justiça e não acatada".
"A publicidade do Programa Cidade Linda", segundo a nota, "foi considerada correta”.
Edição: Cecília Figueiredo
