Coluna

Caberá ao futuro presidente da OAB retratar-se pelo apoio ao golpe de 2016?

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Claudio Lamachia em Caruaru (PE) para o ato em desagravo a agressão sofrida pelo advogado Sávio Delano / Reprodução internet
Em 2016, a OAB escrevia um vergonhoso episódio da sua história

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, esteve em Pernambuco há uma semana para um protesto em Caruaru, agreste do Estado. A motivação foi nobre, um ato em desagravo a agressão sofrida pelo advogado Sávio Delano, que em julho havia sido preso por policiais militares no exercício de suas prerrogativas. Claudio Lamachia chamou o episódio de "inaceitável" e de "autoritarismo". Enfrentou um "contra-protesto" do deputado estadual Joel da Harpa (Podemos), maior cabo eleitoral de Jair Bolsonaro no Estado. O episódio resultou em tumulto e provocações contra os advogados. Lamachia vai pedir a cassação do registro do candidato na justiça eleitoral. Joel da Harpa comemorou em suas redes sociais.

Em 2016, na crise política que arrancou Dilma Rousseff da presidência, a OAB escrevia um vergonhoso episódio da sua história, apresentando, também, um pedido de impeachment contra a presidenta que só não vingou porque foi rejeitado pelo então presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (o deputado e a Ordem sempre se estranharam). As duas únicas seccionais contrárias ao pedido de impeachment foram Rio de Janeiro e Pará.

No auge dos protestos de 2013, a OAB era uma das instituições mais respeitadas do Brasil, segundo diversas pesquisas de opinião. Hoje leva consigo essa mancha de ter apoiado um golpe que afundou o país na longa noite do Governo Temer. Portanto, dois anos depois, diante de mais um episódio flagrante de autoritarismo, o gesto de Lamachia no agreste pernambuco seria um sinal de arrependimento da OAB e de retomada de sua aliança com as pautas progressistas e democráticas da sociedade?

A Ordem apoiou o golpe militar de 1964. O Conselho Federalda OAB exaltava a derrubada do governo João Goulart, louvando a "derrocada das forças subversivas". Dez anos depois, o Conselho denunciava o "autoritarismo" e as "arbitrariedades" cometidas pelo regime contra os militantes de esquerda e contra, também, advogados de esquerda.

A OAB é única em cada estado da federação e as disputas pela direção das seccionais são basicamente pautadas pelos assuntos corporativos. Mas o golpe de 2016 deu voz, assim como no golpe de 1964, ao seu lado mais conservador. Basta lembrar que, também em Pernambuco, a seccional local pediu a prisão da presidenta do Sindicato dos Bancários, na greve da categoria, porque os advogados não estavam conseguindo receber seus alvarás por causa das agências fechadas.

Portanto, não virá do atual presidente a retratação pelo apoio ao golpe de 2016. Este retirou sua pré-candidatura ao Senado no Rio Grande do Sul pela sua proximidade com a Senadora Ana Amélia (PSDB), que mais tarde se tornaria candidata a vice de Geraldo Alckmin. Neste ano tem eleição na Ordem e, salvo alguma mudança brusca de rumos, o presidente da seccional do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, será o próximo presidente nacional. Felipe tem o apoio de 25 seccionais no país. 

A presidência da OAB sairá das mãos de um conservador para um jovem advogado, filho de um militante de esquerda desaparecido político da ditadura e sobrinho de outro advogado, Marcelo Santa Cruz, reconhecido na área dos Direitos Humanos. Caberá a ele liderar uma retratação pelo apoio ao golpe de 2016?

Edição: Daniela Stefano