Na manhã desta sexta-feira (07), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou três ocupações em áreas rurais que estão em disputa no estado de São Paulo, nas cidades de Limeira, Gália e Itaporanga.
As ações fazem parte da jornada de luta do MST para denunciar os entraves e a lentidão nos processos de regularização dos acampamentos e assentamentos. Para Selma Santos, da direção estadual do movimento, o poder Judiciário tem atuado claramente na defesa dos interesses dos proprietários de terra. "Uma parte das áreas que foram desapropriadas nos últimos dez anos aqui no estado de São Paulo se encontra bloqueada na Justiça, em um processo interminável. Isso acaba desestimulando as famílias que esperam pelo desfecho, pela conquista dessas áreas", afirma.
Além da questão jurídica, os agricultores também denunciaram os esquemas fraudulentos de aquisição de terra por parte de empresas transnacionais no estado para a produção das monoculturas de cana-de-açúcar, laranja e eucaliptos. "As empresas transnacionais estão envolvidas com a grilagem. Há um complexo de mais de 50 mil hectares de terras públicas, de terras devolutas da União, e que empresas transnacionais têm se apropriado ilegalmente", diz Selma.
O MST alerta também para a atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado. Selma ressalta que o órgão "era para ser um órgão com a responsabilidade de resolver os conflitos fundiários e realizar os assentamentos onde existem condições para tal. No entanto, o Incra tem agido no sentido de entrave e paralisação dos pequenos avanços da reforma agrária. Principalmente, neste governo golpista do Michel Temer, o Incra cumpre o papel de instrumento para o bloqueio da reforma agrária".
Limeira
Há 11 anos as 108 famílias do acampamento Elizabeth Teixeira lutam para a realização da reforma agrária no Horto Tatu, município de Limeira. De acordo com o MST, a prefeitura invadiu uma parte da área da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e a utiliza como o Horto do Tatu. O Incra e a SPU já definiram pela reforma agrária no Horto, no entanto, a prefeitura não devolveu as terras e tenta expulsar as famílias, que produzem alimentos saudáveis para a população da região. Na madrugada, os camponeses ocuparam mais uma área que estava em situação irregular.
Gália
A fazenda Rio Vermelho, em Gália, tem 1,2 mil hectares e apresenta várias sinais de abandono e improdutividade. A área foi ocupada na manhã desta sexta-feira por cerca de 150 famílias de agricultores que viviam em diversos acampamentos da região. Alguns desses acampamentos com mais de quatro anos de existência e históricos de enfrentamentos intensos com latifundiários nas regiões de Bauru, Marília e Promissão.
Itaporanga
Pela quinta vez, os agricultores do MST ocuparam a fazenda Lageado, em Itaporanga, que tem 400 hectares. Atualmente, a fazenda é objeto de disputa judicial entre fazendeiros suspeitos de grilagem e o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), em um processo que se arrasta desde 2012.
"A conquista de um assentamento não beneficia somente quem luta pela terra. Ela transforma a vida de toda a população do município e da região e é justamente por isso que as forças conservadoras, representadas pelos poderes econômico e judiciário, combatem e criminalizam a luta pela reforma agrária", afirma Iriel Fagundes, da direção regional do MST.
Outro lado
O Itesp informou ao Brasil de Fato, em nota, que está aguardando uma decisão judicial a seu favor para assumir a fazenda Lageado, em Itaporanga, para implantar o assentamento, nos termos da Lei Estadual nº 4.957/1985, alterada pela Lei nº 16.115/2016.
De acordo com o instituto, o governo paulista desenvolve uma política transparente de implantação de assentamentos estaduais e se mantém aberto aos diálogos com os movimentos sociais.
