Política

Qual o papel do presidente da República?

No dia 7 de outubro um novo chefe de Estado será eleito; conheça as principais atribuições desse cargo

Brasil de Fato| São Paulo (SP)

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O cargo de Presidente da República é a representação máxima da população. / Foto: Reprodução/ Twitter

No Brasil, o presidente é o representante máximo do povo. Cabe a essa figura comandar o chamado poder executivo, que tem como principal função administrar os interesses públicos, de acordo com a Constituição Federal. 

Entre as tarefas do Presidente da República está a nomeação de ministros para compor o governo, a elaboração e administração da política econômica e a aplicação das leis aprovadas pelo Congresso Nacional.

O presidente também pode editar medidas provisórias em caráter de urgência e enviar projetos de lei para serem votados pelos deputados federais e senadores, assim como rejeitar total ou parcialmente as propostas que vem do Congresso. Como comandante supremo das Forças Armadas, ele também pode decretar estado de defesa e estado de sítio e intervenção federal. 

Para se candidatar ao cargo de presidente é preciso ter mais de 35 anos, ser brasileiro e ter domicílio eleitoral no Brasil e ser filiado a um partido político. A duração do mandado é de quatro anos. 

Edição: Michele Carvalho