Dos 13 nomes que participam da corrida rumo ao Palácio do Planalto, quatro não abordam a questão da diversidade sexual no plano de metas protocolado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São eles: Álvaro Dias (Podemos), Henrique Meirelles (MDB), Eymael (DC) e João Amoêdo (Novo). Dos nove que mencionam, dois não trazem uma perspectiva positiva sobre a promoção de políticas voltadas ao público LGBT.
É o que aponta o pesquisador Cleyton Feitosa, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB), que fez uma análise dos diferentes programas. Segundo o levantamento do cientista político, as propostas de Jair Bolsonaro (PSL) e Cabo Daciolo (Patriota) atacam a pauta do segmento LGBT, apresentando um discurso de caráter reacionário.
O programa de Bolsonaro, por exemplo, afirma, em caixa alta, que a educação é algo que precisa ser desenvolvido “sem doutrinação e sexualização precoce”. Feitosa analisa que o discurso está diretamente alinhado ao de propostas como a do programa Escola sem Partido e do movimento que combate a chamada “ideologia de gênero”, em oposição à pauta da construção da igualdade.
O plano de metas de Daciolo também se coloca de forma contrária à ideia de “ideologia de gênero”, fazendo menção a um suposto estímulo à pedofilia.
“Quem está na militância sabe que é uma clara oposição e uma tentativa de fortalecer o estigma de que homossexuais seriam pedófilos, estimulariam sexualidade precoce, infantil, essas coisas. Ainda que sutil, tem uma menção implícita”, afirma.
O pesquisador destaca que, apesar de os dois candidatos não mencionarem no texto a sigla “LGBT”, isso não impede que seus programas sejam apontados como um plano de metas contrário aos direitos humanos e, por consequência, avesso aos interesses do segmento, que reúne gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.
Promoção de cidadania
Já os demais candidatos, de acordo com a pesquisa de Feitosa, apresentam um projeto de governo com diagnósticos e propostas voltados ao tema de forma considerada positiva. O plano de Geraldo Alckmin (PSDB) aborda a pauta timidamente, propondo que seja feito um “pacto nacional para redução da violência contra idosos, mulheres e LGBTI”.
Ciro Gomes (PDT), por exemplo, traz 14 propostas, com destaque para a criação de uma Secretaria Nacional de Políticas Públicas LGBT. João Goulart Filho (PPL) propõe a qualificação do atendimento a pessoas do segmento no serviço público.
Já o projeto de Guilherme Boulos (PSOL), segundo levantamento do pesquisador, menciona a sigla “LGBT” 73 vezes ao longo das 238 páginas do programa de governo – o mais extenso de todos os candidatos.
O plano dá centralidade ao tema, abordando os direitos LGBTs em diferentes seções, como educação, emprego, moradia, segurança e saúde, e defende a garantia da cidadania LGBT como política de Estado.
O programa do PT, antes liderado pelo ex-presidente Lula e agora encabeçado pelo ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, traz como objetivos a promoção do direito à vida, ao emprego e à "cidadania LGBTI", com destaque para pessoas que se encontram na linha da pobreza. Além disso, propõe a superação da violência por meio da criação da Rede de Enfrentamento à Violência contra LGBTI+.
Outro destaque do programa é a nacionalização do programa “Transcidadania”, que inclui pessoas trans nos serviços municipais a partir da distribuição de bolsas que buscam a qualificação de cidadãos em situação de maior vulnerabilidade. A experiência surgiu em São Paulo na gestão de Haddad.
Já Marina Silva (Rede) propõe o combate à discriminação nas escolas, a ampliação do acesso dos LGBTs aos serviços de saúde, além de políticas de prevenção da violência e acesso ao mercado de trabalho.
Apesar da ligação orgânica com setores evangélicos, o que fez com que, nas eleições de 2014, Marina recuasse em relação a temas mais progressistas, a candidata traz agora a necessidade de uma legislação que regulamente o casamento civil igualitário e defende o mesmo tratamento para casais que adotam crianças.
Por fim, Vera Lúcia (PSTU) defende a criminalização da LGBTfobia, a regulamentação do nome social e educação com respeito à diversidade, entre outras coisas.
Selo da diversidade
Preocupada com o tema e de olho no futuro cenário político do país, a Articulação Brasileira de Jovens Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ArtJovem LGBT) lançou, no mês passado, o “Selo ArtJovem LGBT – Eleições 2018”. O objetivo é certificar candidaturas que se comprometam com a pauta da comunidade LGBT.
De acordo com o coordenador nacional da entidade, Émerson Santos, a certificação considera cinco compromissos fundamentais.
São eles: promoção da saúde integral para a juventude do segmento e combate à epidemia de HIV/Aids e outras DSTs; execução de políticas voltadas à inclusão de jovens no mercado de trabalho; desenvolvimento de políticas culturais direcionadas à expressão da cultura da juventude LGBT; e, por fim, a promoção de uma educação sem LGBTfobia e a criminalização da prática.
Os diferentes atos de violência somados ao avanço conservador no país resultaram, por exemplo, num aumento de 30% nos assassinatos de LGBTs em todo o Brasil entre 2016 e 2017. Foram 445 mortes ano passado, segundo dados do Grupo Gay da Bahia (GGB).
Émerson Santos defende que a superação da violência comece nas escolas, por meio de ações que combatam o preconceito e promovam a cidadania do segmento.
“Pra gente, é fundamental um presidente [da República] que tenha atenção às pautas e às demandas da população LGBT, e isso passa primeiro pela efetivação da nossa cidadania porque não temos esse exercício pleno no Brasil. Nossa cidadania é precária”, afirma.
Até o momento, a entidade certificou um total de 60 candidaturas, incluindo deputados estaduais, federais, governadores e senadores. Com relação aos presidenciáveis, a ArtJovem LGBT informou que tem conversado com as chapas de Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT), mas ainda não certificou nenhuma delas.
Atribuições
Cleyton Feitosa, que também é autor do livro “Políticas públicas LGBTs e construção democrática no Brasil”, destaca que o presidente da República, na condição de gestor público, tem grande relevância para a promoção de políticas voltadas ao segmento.
Ele é maior responsável pela execução das leis e pelo cumprimento dos ditames da Constituição Federal, que prevê, entre outras coisas, o combate à discriminação. O pesquisador destaca que a ideia de um presidente alinhado à pauta LGBT é importante também para que haja disposição política em canalizar recursos para ações destinadas ao segmento.
Mais que isso, Feitosa pontua que a sintonia do chefe do Executivo federal com a pauta LGBT tem também um valor simbólico.
“Se você tem um presidente ou uma presidenta que se coloca favoravelmente à questão LGBT, isso já é um ganho muito grande, porque ele também é um formador de opinião”, afirma.
Os planos de governo dos presidenciáveis podem ser visualizados na plataforma virtual do TSE.
