Eleições 2018

Deputado tenta impedir divulgação por entidade sindical de votação contra trabalhador

Apesar da tentativa deLeopoldo Meyer, TRE negou pedido de liminar do deputado e julgou improcedente o pedido em sentença

FETEC-PR divulgou no facebook diversos cards com as fotos de todos os deputados federais do Paraná que votaram contra os trabalhadores / Divulgação

A Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Paraná divulgou em seu perfil no facebook diversos cards com as fotos de todos os deputados federais do Paraná que votaram contra os trabalhadores em pelo menos uma destas três votações: aprovação da Lei da Terceirização; aprovação da Reforma Trabalhista; e arquivamento do pedido de abertura de inquérito contra Michel Temer. Conforme afirma a entidade, os cards são padronizados, com as informações correspondentes, alertando os trabalhadores sobre a atuação desses parlamentares em leis que retiram direitos dos trabalhadores.

Neste contexto, o deputado federal Leopoldo Meyer, que votou contra os trabalhadores na Lei da Terceirização, entrou com representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra a FETEC-PR solicitando que a entidade retirasse o conteúdo de sua página no facebook alegando ilegalidade e propaganda eleitoral negativa.

O TRE negou pedido de liminar do deputado e julgou improcedente o pedido em sentença, publicada no dia 27 de setembro, considerando que a FETEC “não fez propaganda eleitoral, apenas divulgou fato verídico em seu perfil, pertinente à sua finalidade, pois diretamente ligado ao interesse da classe trabalhadora e realizou o impulsionamento desse conteúdo”, conforme transcrição da decisão do desembargador Tito Campos de Paula.

Em sua manifestação, a FETEC demonstrou que seu estatuto prevê a atuação da entidade de “desenvolver, organizar e apoiar ações que visam conquista de melhores condições de vida e trabalho aos trabalhadores e trabalhadoras”, e, o que fez a entidade, foi “divulgar o nome de diversos políticos, e não apenas o representante, que votaram a favor da Reforma Trabalhista”.

 

Edição: Laís Melo