Quase três anos após o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, crime que matou 19 pessoas, saiu um acordo de indenização para os atingidos da cidade.
Fechado entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Samarco (Vale/BHP) e as vítimas, o acordo encerra o processo e estabelece todas as regras para o pagamento das indenizações. A decisão não se aplica para os atingidos de outras localidades na Bacia do Rio Doce. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) critica que o acordo tem parâmetros individuais, o que pode enfraquecer as negociações e ser um risco para os atingidos. "É estimular o processo do PIM em Mariana, uma negociação individual conduzida pela Renova que já tem gerado diversos problemas na bacia", pondera Letícia Oliveira, militante do MAB.
Próximos passos
Agora, a Samarco e a Fundação Renova, instituição criada para articular as ações de reparação, terão até três meses para se manifestar quanto aos valores da indenização, que deverão ser estabelecidos conforme o perfil das vítimas e os danos que elas sofreram. O documento também favorece que os atingidos possam recorrer caso discordem da proposta da mineradora, além de incluir reparação por danos morais.
Ainda segundo a determinação, a negociação deverá ser concluída em um ano. Se as empresas descumprirem o prazo, ficam sujeitas a multas convertidas em favor das vítimas.
"As lutas têm que continuar porque eles ainda podem enrolar a gente. A gente também precisa fazer o povo olhar para Mariana, porque a cidade ainda precisa de socorro", ressalta Luzia Queiroz, de Paracatu de Baixo, subdistrito de Mariana.
(*Com jornal A Sirene)
