Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Política

CAIXA 2

O que pode acontecer se Bolsonaro for cassado ou impugnado?

Advogado especialista em direito eleitoral aponta possíveis desdobramentos judiciais do caso

18.out.2018 às 19h24
Brasília (DF)
Rafael Tatemoto
Jornal revelou suposto esquema de financiamento ilegal na campanha do candidato

Jornal revelou suposto esquema de financiamento ilegal na campanha do candidato - Lula Marques/AGPT

O candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, pode sofrer uma série de consequências jurídicas por conta do escândalo de caixa 2 divulgado nesta quinta-feira (18), segundo o qual empresas financiaram sua campanha na rede social WhatsApp. Advogado especialista em Direito Eleitoral, Fernando Amaral esclarece ao Brasil de Fato que existem elementos para impugnação da candidatura.

“Existiu uma doação ilegal de pessoas jurídicas para campanha eleitoral. Essa doação pode caracterizar abuso de poder econômico, na medida em que retira a isonomia dos participantes e interfere no resultado das eleições", explica. "Ao que tudo indica, o WhatsApp foi decisivo. Todas as exigências para impugnação são preenchidas se comprovadas [as alegações jornalísticas]”.

Logo após a publicação da reportagem pelo jornal Folha de S.Paulo, Bolsonaro disse se tratar de um “apoio voluntário”. Posteriormente, o candidato do PSL acrescentou que não tem controle sobre ações de seus aliados. Amaral reforça que, no âmbito eleitoral, o conhecimento do candidato sobre as ilicitudes é indiferente: basta que ele seja “beneficiário” das ações. 

Do ponto de vista temporal, entretanto, o jurista não vê possibilidade de que haja alguma decisão sobre o tema antes do segundo turno — porque seria necessário respeitar os prazos para ouvir os argumentos da defesa e para julgar os recursos, por exemplo. Uma liminar que retirasse o candidato do pleito, a uma semana e meia da votação, seria inédita.

Dada a ausência de precedentes, não há como prever a posição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em caso de uma liminar.

“Não tem prazo [viável]. Tem que julgar. Não vai dar tempo, do ponto de vista processual. Há um rito, apesar de nessas eleições nós termos tido questões jurídico-processuais diminutas em alguns momentos e alargadas em outros”, afirma.

Caso as informações sobre o financiamento ilegal se confirmem, a chapa do PSL pode ser contestada judicialmente após as eleições. A cassação está prevista, antes ou depois da posse.

“A saída mais prudente, embora seria possível interpretações diversas, é de que teria que ter uma nova eleição. Essa coisa de assumir o segundo colocado, eu entendo que seja exclusiva de situações bem específicas”, defende.

Amaral acrescenta que só cabe ao segundo colocado ser diplomado como eleito em eleições sem segundo turno, nas quais há necessidade de maioria simples — o que não se aplica ao pleito presidencial. 
 

 

Editado por: Daniel Giovanaz
Tags: bolsonarocaixawhatsapp
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

PAREM O FIM DO MUNDO

Artistas e ativistas protestam no Recife Antigo contra ameaças de retrocesso ambiental, neste domingo (13)

LEI

Pessoas com deficiência terão cotas no ensino técnico e superior de SP

RECUPERAÇÃO

Bolsa de Valores de Caracas é uma das mais valorizadas do mundo em 2025 

Crise

Taxação de Trump trava exportações brasileiras e deixa toneladas de mel e peixe encalhadas

FEMINICÍDIO ZERO

Em audiência com ministra das Mulheres, Eduardo Leite se compromete com instalação da Casa da Mulher Brasileira

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
  • Bem Viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevistas
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.