A proposta do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) de transferir a administração do ensino superior, do Ministério da Educação (MEC) para o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC), tem suscitado críticas por parte de especialistas no setor.
O professor José Geraldo de Sousa Júnior, ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB), aponta que a medida tem precedentes em outros países, mas nunca foi experimentada no Brasil. A ideia já foi proposta durante o governo Itamar Franco (1992-1994) e cogitada posteriormente em diferentes momentos — como em 2009, por meio de um projeto de lei de autoria do então senador Cristovam Buarque (PPS-DF).
O parlamentar defendia uma maior concentração do MEC na educação básica. A transferência do ensino superior para o MCTIC era uma tentativa de viabilizar essa mudança de prioridades, mas a proposta não avançou.
O ex-reitor chama a atenção para a possibilidade de estrangulamento dos pilares que sustentam a atuação das instituições de ensino superior.
“Você desloca a universidade para a área de tecnologia, que é pesquisa e inovação, mas a universidade é também ensino e extensão, duas dimensões que não fazem parte da plataforma – também histórica – de articulação do Ministério da Ciência e Tecnologia”, pontua.
Ciências Humanas
O filósofo e educador Gaudêncio Frigoto, professor aposentado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), chama a atenção para o risco de comprometimento da área de Ciências Humanas.
A submissão do ensino superior ao MCTIC, além de submeter o meio universitário à lógica do mercado, poderia fazer o segmento caminhar para um sufocamento dos cursos de Humanas, considerados menos atraentes aos investimentos em pesquisa.
“É uma visão pragmática, mercadológica da ciência. É uma tendência de entender o ser humano como um mero instrumento do mundo do mercado. Evidentemente que as ciências humanas, que ajudam a pensar, analisar, são um espinho no calcanhar”, aponta o educador.
Em entrevista concedida na última quinta-feira (1º), Jair Bolsonaro disse à imprensa que a ideia de mudança de competência sobre o ensino superior serviria para “dar um gás” na área. Ele não deu mais informações sobre a proposta.
Apontado como futuro ministro da Ciência e Tecnologia, o astronauta e tenente-coronel da reserva Marcos Pontes afirmou nessa segunda-feira (5) que aguarda uma definição do presidente eleito sobre a ideia da transferência.
Para o ex-reitor da UnB, a medida carece de um debate amplo entre os diferentes segmentos que podem ser afetados em caso de mudança: “Ela deveria ser mais discutida e, aparentemente, está sendo formulada num contexto de urgência meramente funcional, para compor a governança, mas não pra discutir aquilo que isso possa vir a representar”.
Jair Bolsonaro assume a Presidência da República no dia 1º de janeiro de 2019.
