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Início Política

Educação

Mudança para o Ministério da Ciência e Tecnologia pode comprometer ensino superior

Ex-reitor da UnB defende amplo debate sobre a medida, que não foi detalhada pela equipe do do novo governo

06.nov.2018 às 11h54
Atualizado em 01.fev.2020 às 18h46
Brasília (DF)
Cristiane Sampaio
Fachada do Ministério da Educação (MEC), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF)

Fachada do Ministério da Educação (MEC), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF) - Arquivo/Portal Brasil

A proposta do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) de transferir a administração do ensino superior, do Ministério da Educação (MEC) para o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC), tem suscitado críticas por parte de especialistas no setor.

O professor José Geraldo de Sousa Júnior, ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB), aponta que a medida tem precedentes em outros países, mas nunca foi experimentada no Brasil. A ideia já foi proposta durante o governo Itamar Franco (1992-1994) e cogitada posteriormente em diferentes momentos — como em 2009, por meio de um projeto de lei de autoria do então senador Cristovam Buarque (PPS-DF).

O parlamentar defendia uma maior concentração do MEC na educação básica. A transferência do ensino superior para o MCTIC era uma tentativa de viabilizar essa mudança de prioridades, mas a proposta não avançou.

O ex-reitor chama a atenção para a possibilidade de estrangulamento dos pilares que sustentam a atuação das instituições de ensino superior.

“Você desloca a universidade para a área de tecnologia, que é pesquisa e inovação, mas a universidade é também ensino e extensão, duas dimensões que não fazem parte da plataforma – também histórica – de articulação do Ministério da Ciência e Tecnologia”, pontua.

Ciências Humanas

O filósofo e educador Gaudêncio Frigoto, professor aposentado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), chama a atenção para o risco de comprometimento da área de Ciências Humanas.

A submissão do ensino superior ao MCTIC, além de submeter o meio universitário à lógica do mercado, poderia fazer o segmento caminhar para um sufocamento dos cursos de Humanas, considerados menos atraentes aos investimentos em pesquisa. 

“É uma visão pragmática, mercadológica da ciência. É uma tendência de entender o ser humano como um mero instrumento do mundo do mercado. Evidentemente que as ciências humanas, que ajudam a pensar, analisar, são um espinho no calcanhar”, aponta o educador.

Em entrevista concedida na última quinta-feira (1º), Jair Bolsonaro disse à imprensa que a ideia de mudança de competência sobre o ensino superior serviria para “dar um gás” na área. Ele não deu mais informações sobre a proposta.

Apontado como futuro ministro da Ciência e Tecnologia, o astronauta e tenente-coronel da reserva Marcos Pontes afirmou nessa segunda-feira (5) que aguarda uma definição do presidente eleito sobre a ideia da transferência.

Para o ex-reitor da UnB, a medida carece de um debate amplo entre os diferentes segmentos que podem ser afetados em caso de mudança: “Ela deveria ser mais discutida e, aparentemente, está sendo formulada num contexto de urgência meramente funcional, para compor a governança, mas não pra discutir aquilo que isso possa vir a representar”. 

Jair Bolsonaro assume a Presidência da República no dia 1º de janeiro de 2019.

Editado por: Daniel Giovanaz
Tags: jair bolsonaro (psl)
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