Secretários municipais de Saúde e prefeitos reagiram hoje (14) à interrupção da cooperação técnica entre a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o governo de Cuba, que possibilitava o trabalho de cerca de 8,5 mil profissionais cubanos no programa Mais Médicos. Em nota conjunta, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apelam para a manutenção dos profissionais cubanos no Brasil sob risco de faltar atendimento à população.
Segundo as entidades, com a decisão do Ministério da Saúde de Cuba de rescindir a parceria, mais de 29 milhões de brasileiros poderão ficar desassistidos da atenção básica de saúde. Eles pediram que o presidente eleito Jair Bolsonaro reveja a decisão de aplicar novas exigências para a permanência dos cubanos no país.
"As entidades pedem a revisão do posicionamento do novo Governo, que sinalizou mudanças drásticas nas regras do programa, o que foi determinante para a decisão do governo de Cuba. Em caráter emergencial, sugerem a manutenção das condições atuais de contratação, repactuadas em 2016, pelo governo Michel Temer, e confirmadas pelo Supremo Tribunal Federal, em 2017", diz a nota.
Cubanos
Os profissionais de nacionalidade cubana representam, atualmente, mais da metade dos médicos do programa, o que poderá acarretar em "um cenário desastroso" para pelo menos 3.243 municípios. "Dos 5.570 municípios do país, 3.228 (79,5%) só têm médico pelo programa e 90% dos atendimentos da população indígena são feitos por profissionais de Cuba", informa a nota.
O Conasems e a FNP lembram ainda que o Mais Médicos é amplamente aprovado pelos usuários, com 85% de satisfação em relação à melhoria na assistência em saúde após a implantação do programa.
"Cabe destacar que o programa é uma conquista dos municípios brasileiros em resposta à campanha 'Cadê o Médico?', liderada pela FNP, em 2013. Na ocasião, prefeitas e prefeitos evidenciaram a dificuldade de contratar e fixar profissionais no interior do país e na periferia das grandes cidades", afirmam prefeitos e secretários de saúde na nota.
Segundo as entidades, a cooperação com o governo de Cuba impactará negativamente no sistema de saúde, aumentando as demandas por atendimentos nas redes de média e alta complexidade, além de agravar as desigualdades regionais, já que a maioria dos médicos está espalhada no interior das regiões Norte e Nordeste.
"O cancelamento abrupto dos contratos em vigor representará perda cruel para toda a população, especialmente para os mais pobres. Não podemos abrir mão do princípio constitucional da universalização do direito à saúde, nem compactuar com esse retrocesso", encerra a nota.
O presidente eleito afirmou mais cedo que pretende manter o programa, mas substituir os mais 8 mil profissionais cubanos por brasileiros ou estrangeiros de outros países. Ele afirmou que os cubanos que quiserem atuar no país devem revalidar os diplomas e se adequarem a novas regras.
Abertura de 10 mil vagas
À Agência Brasil, o presidente do Conasems, Mauro Junqueira, afirmou que pediu ao ministro da Saúde, Gilberto Occhi, que o próximo edital de reposição de vagas no Mais Médicos, que previa a contratação de 1,6 mil profissionais, seja ampliado para 10 mil vagas, a fim de minimizar o impacto da saída dos cubanos. O edital poderá sair já na semana que vem.
"Minha impressão é de que os médicos cubanos devem ir embora até o fim de dezembro. Temos que ter agilidade do ministério de fazer esse chamamento", afirmou Mauro Junqueira.
O presidente do Conasems lembra que os atuais editais do programa priorizam médicos brasileiros formados no país, seguido de médicos brasileiros formado no exterior, estrangeiros e só em último lugar a contratação de cubanos. Mesmo assim, uma demanda emergencial de tantos profissionais pode dificultar a reposição das vagas.
"A partir de segunda, vamos ter 10 mil vagas. Será que vamos ter 10 mil médicos para colocar no lugar?", questionou.
Artigo original publicado em EBC.
