O governo cubano anunciou saída do programa Mais Médicos na última quarta-feira (14). Em nota, Cuba explica que o motivo para o desligamento são as declarações “ameaçadoras e depreciativas” do presidente eleito Jair Bolsonaro, que divulgou mudanças em termos e condições para o Programa.
Oriundo do governo da presidenta Dilma Rousseff, desde 2013 o programa busca resolver a questão emergencial do atendimento básico de saúde, principalmente em áreas vulneráveis. Na Paraíba, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, 129 médicos cubanos participam do programa em 78 municípios. São 440.000 pessoas que ficarão desassistidas, 09 cidades ficarão sem nenhum médico: Assunção, Baraúna, Bernardino Batista, Cajazeirinhas, Carrapateira, Caturité, Santa Cecília, Santarém e Serra Grande. Em Cajazeiras, dos 11 médicos, 09 são cubanos. No distrito indígena potiguara, são 04 médicos cubanos. Já em Pombal, dos 12 médicos na cidade, 07 são cubanos.
De de uma só vez, sairão mais de 8.500 médicos do país. Dos 2.885 municípios, 1.575 só possuem médicos cubanos do Programa, sendo que 80% desses municípios são pequenos (menos de 20 mil habitantes) e localizados em regiões vulneráveis, por exemplo, na região Norte do país, no semiárido nordestino, cidades com baixo IDH, saúde indígena e periferias de grandes centros urbanos; 75% dos médicos atuando nas aldeias indígenas são cubanos. Esses locais foram oferecidos, antes, a médicos brasileiros(as), mas elas(es) não aceitaram.
Felipe Proenço, médico da Família e tutor do Programa Mais Médicos na Paraíba, diz que a proposta de Bolsonaro é credenciar o médico que está em seu consultório e levá-lo para as cidades pequenas, mas os médicos não fixam. "O médico brasileiro entra no sistema e quando chega na cidade diz que não vai ficar." Ele conta que houve tentativas de trazer profissionais de outros países: "tinha-se uma expectativa de preencher as vagas com Portugal, Espanha e Argentina, mas só conseguiu-se preencher menos de 1000 vagas das 18.000 que tinha, e não há nenhum país com a quantidade de médicos que Cuba tem, em um curto espaço de tempo, até porque falta médicos nos outros países também. "
Em cinco anos do programa não ha nenhuma comprovação de que tenha acontecido algum erro ou alguma morte causada por médicos do programa Mais Médicos no país. "O que o Bolsonaro está fazendo é mais uma fake news. O exercício da medicina é autorizado pelo Ministério da Saúde, não precisa ser autorizado pelo Conselho de Medicina. Então os Conselhos estão querendo dizer que não têm acesso aos documentos desses profissionais para justificar que eles não são médicos. Mas isso é um absurdo, o Ministério da Saúde confere os documentos de todos os profissionais", explica Felipe, e ainda acrescenta que o médico cubano, para trabalhar, tem que fazer a residência em Medicina da Família, tornando o tempo de formação deles de oito anos, maior do que o tempo de formação do médico brasileiro.
Após decisão do governo cubano, Bolsonaro fez uma nota no twitter: “Condicionamos a continuidade do programa Mais Médicos à aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou”, afirmou.
Em agosto, ainda em campanha, Bolsonaro declarou que “expulsaria” os médicos cubanos do Brasil com o exame de revalidação de diploma de médicos formados no exterior, o Revalida. A promessa também estava em seu plano de governo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) averiguou o Programa em novembro do ano passado e autorizou a dispensa da validação de diploma de estrangeiros ao julgar ações que questionavam pontos do programa federal, como acordo que paga salários mais baixos para médicos cubanos.
O Ministério da Saúde brasileiro informou na manhã desta sexta-feira (16) que a seleção de médicos brasileiros para ocuparem as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos do programa Mais Médicos ocorrerá ainda em novembro. Porém, em nota o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) diz que "é preciso ter em análise que a inserção de profissionais brasileiros no Programa Mais Médicos, nos últimos cinco anos, não esgotou o quantitativo necessário, também conforme dados da OPAS."
Confira nota do governo cubano no link abaixo:
https://www.brasildefato.com.br/2018/11/14/cuba-deixa-o-mais-medicos-apos-declaracoes-ameacadoras-de-bolsonaro/
Edição: Cida Alves
