Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Geral

Mais Médicos

Como deputado, Bolsonaro propôs retirar direitos de familiares de médicos cubanos

Presidente eleito, que hoje oferece "asilo", tentou impedir que parentes dos intercambistas trabalhassem no Brasil

18.nov.2018 às 07h24
Atualizado em 01.fev.2020 às 18h46
São Paulo (SP)
Redação
"A tradição de Cuba é exportar mercenários", disse Jair Bolsonaro em agosto de 2016

"A tradição de Cuba é exportar mercenários", disse Jair Bolsonaro em agosto de 2016 - Evaristo Sá / AFP

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que na última quarta-feira (14) ofereceu "asilo" a cidadãos cubanos, tentou dificultar a permanência de familiares de médicos da ilha caribenha no Brasil durante seu sétimo mandato como deputado federal. Por meio de uma emenda, apresentada em 5 de maio de 2016, o então parlamentar do Partido Social Cristão (PSC) propôs que os dependentes legais dos médicos intercambistas fossem proibidos de "exercer atividades remuneradas, com emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social pelo Ministério do Trabalho e Emprego".

Na justificativa da emenda, assinada em conjunto com o filho Eduardo Bolsonaro (PSC, hoje PSL), o capitão reformado declarou que o intuito era "limitar o estabelecimento de vínculos permanentes" no Brasil. A proposta não foi acatada, e os familiares dos médicos cubanos mantiveram o direito de trabalhar legalmente — conforme expresso no quarto capítulo da Lei nº 12.871, de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos. 

O contexto de apresentação da emenda era a discussão da Medida Provisória 723/2016, que prorrogou por três anos o prazo de atuação dos profissionais do Programa Mais Médicos contratados por meio de intercâmbio. Das 28 emendas ao texto do relator Humberto Costa (PT) apresentadas, três eram de autoria da família Bolsonaro. Além da proibição das atividades remuneradas, a dupla Jair e Eduardo Bolsonaro propunha que os médicos estrangeiros só pudessem "receber valores do Governo brasileiro em conta aberta em instituição bancária nacional, sendo vedado o envio de recursos de qualquer natureza para governos ou instituições oficiais no exterior", e que o prazo de dispensa da revalidação dos diplomas fosse estendido por um, e não três anos.

A MP foi aprovada no plenário do Senado no dia 24 de agosto de 2016. A única emenda acolhida pelo relator, de autoria do deputado Alan Rick (PRB), estabeleceu que médicos brasileiros, formados no Brasil ou com diploma revalidados em território nacional, deveriam ter prioridade no preenchimento das vagas remanescentes dos processos de seleção.

"Mercenários"

Na última quarta-feira (14), o governo cubano anunciou a ruptura do convênio com o governo brasileiro e sua retirada do Programa Mais Médicos, após declarações “ameaçadoras e depreciativas” do presidente eleito. Os profissionais atuavam em 2.857 municípios, dos quais 1.575 contavam apenas com atendimentos de médicos cubanos — a maioria deles, em regiões de difícil acesso.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que 28 milhões de pessoas, de todas as regiões, serão afetadas pela saída dos médicos cubanos do país.

Conforme registrado no Diário da Câmara dos Deputados em 23 de agosto de 2016 — véspera da aprovação da MP no plenário do Senado –, Jair Bolsonaro fez uma série de críticas ao Mais Médicos e levantou suspeitas sobre a intenção dos profissionais cubanos ao emigrar. "Com este programa, V.Exas. [Vossas Excelências] estão botando dentro da sua cozinha uma cascavel. Já foi levantado que há militares e agentes cubanos neste programa. V.Exas. podem ser surpreendidos, mais cedo ou mais tarde, com ações desta gente aqui no Brasil", disse. "V.Exas. estão entregando o Brasil para pouco mais de 12 mil agentes cubanos. Que isso fique bem claro! A tradição de Cuba é exportar mercenários", completou Bolsonaro.

No texto da emenda, Jair e Eduardo Bolsonaro dizem discordar do programa "em sua totalidade".

De acordo com a Organização Panamericana de Saúde (Opas), a maior parte dos municípios brasileiros onde os cubanos atuam têm 20% ou mais da população em condições de extrema pobreza. O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apelaram para a manutenção dos profissionais cubanos no Brasil sob risco de faltar atendimento à população.

Em Cuba, a Atenção Primária à Saúde (APS) cobre 100% do território. No país socialista, um médico de família atende, no máximo, 1,5 mil pessoas, que moram no mesmo bairro que o médico. No Brasil, esse número chegava a 4 mil pessoas.

O orçamento previsto para rede pública de saúde no Brasil este ano foi de R$ 131 bilhões. Jair Bolsonaro tomará posse como presidente da República em 1º de janeiro de 2019 e não prevê ampliação de recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Editado por: Pedro Ribeiro Nogueira
Tags: cubanos
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

VIOLÊNCIA POLÍTICA

‘Ser uma mulher preta na política é estar em campo de batalha constante’, diz vereadora Giorgia Prates (PT)

LGBTQIAPN+

Casamento entre mulheres cresce 5,9% e é recorde em 2023, mostra IBGE

REFORMA AGRÁRIA

Assentamento Irmã Dorothy, em Quatis (RJ), celebra direito de imissão de posse de totalidade da área destinada à reforma agrária

MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Fé pelo clima: vigília inter-religiosa abre mobilização nacional por justiça climática até a COP 30 em Porto Alegre

IGUALDADE

Protagonismo das mulheres negras é marca de debates temáticos na 5ª Conapir

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.