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Defender o Semiárido é urgente!

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. "É urgente o reconhecimento concreto por parte do estado que os povos do Semiárido estejam no horizonte de prioridades de suas ações" / ASA Brasil
O governador precisa reconhecer a capacidade de organização da sociedade civil

Mesmo diante de alguns resultados tão preocupantes – como foi a escolha dos brasileiros e brasileiras para a Presidência da República –, os resultados das eleições na maioria dos estados do Semiárido mostraram uma força política do campo popular. As reeleições dos governadores nos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Bahia e Pernambuco, a eleição de Fátima Bezerra no Rio Grande do Norte, a única governadora eleita no país, bem como a continuidade de mandatos populares, como é o caso da Paraíba, nos alimentam a esperança de políticas comprometidas com os povos do Semiárido. Ao mesmo tempo, não podemos perder de vista que muitas dessas políticas têm seus instrumentos legais na esfera federal – leis, decretos, normativas e orçamento garantido – sendo urgente ter essas garantias também nos estados.

Em Pernambuco, a reeleição do governador Paulo Câmara, independente da composição do governo sobretudo para as pastas da agricultura, reforma agrária e do meio ambiente, há uma necessidade de mudança no tratamento dado à relação com a sociedade civil. Seja pela abertura do Palácio do Campo das Princesas com prioridade para escutar os movimentos sociais e as redes, como a ASA Pernambuco, e construir compromissos concretos de atenção aos povos do campo, seja na atenção que o estado precisa retomar com a devida importância aos conselhos de políticas públicas.

Precisamos colocar nesse horizonte a existência de algumas políticas voltadas para o Semiárido como: a Política Estadual de Convivência com o Semiárido; a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural e a Política Estadual de Combate a Desertificação e Mudanças Climáticas, para ficar por aqui. Políticas que ao longo dos últimos anos estiveram relegadas a um plano de dependência quase exclusiva de recursos federais, com poucos aportes e fragilidades de gestão no âmbito estadual. E, por isso, a votação do orçamento do estado para o próximo período deve assegurar recursos para essas e outras políticas voltadas ao Semiárido.

É necessário que o governador e seu governo reconheçam as capacidades das redes e organizações da sociedade civil. Aqui me refiro particularmente aquelas constituídas em torno da ASA Pernambuco – sem prejuízo para aquelas que atuam em outras regiões do estado – e de sua capilaridade e habilidades de articulação, mobilização social e expertise para gestão de políticas públicas de Convivência com o Semiárido. É urgente o reconhecimento concreto por parte do estado que os povos do Semiárido estejam no horizonte de prioridades de suas ações, considerando que os cortes no orçamento federal para as políticas públicas e os programas sociais deverão afetar grande parte dessa população.

Um aspecto importante é a renovação de quase 50% dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Pernambuco, com a chegada de nomes como de Doriel Barros (PT) que tem sua pauta na defesa da agricultura familiar e do Semiárido, contanto ainda com Teresa Leitão (PT) e João Paulo (PCdoB) e as Juntas (PSOL). A presença de nomes como de Carlos Veras (PT), Marilia Arraes (PT), Tulio Gadelha (PDT) e Wolney Queiroz (PDT) na Câmara Federal constitui uma força política importante para os embates nacionais em defesa das políticas e programas para os povos do Semiárido no orçamento público da União. Não podemos esquecer que essas conquistas são muito recentes na história republicana do Brasil, tendo início no governo do presidente Lula, e que garantiu mudanças significativas na vida das pessoas. A resistência só pode acontecer se tivermos clareza do que defendemos e com quem podemos contar. É preciso defender o Semiárido no orçamento do Estado brasileiro e para isso só se pode contar com as forças do campo popular e democrático em sua defesa.

Edição: Monyse Ravenna