Julgamento

Em Honduras, Justiça condena assassinos de Berta Cáceres

Liderança popular foi morta por organizar resistência a projeto hidrelétrico; mandantes do crime não foram identificados

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

,
Berta Cáceres foi morta no dia 3 de março de 2016 por se opor a um projeto hidrelétrico / Diakonia Latinoamérica

A Justiça de Honduras condenou, nesta quinta-feira (29), sete de oito pessoas envolvidas no assassinato da militante e liderança indígena popular Berta Cáceres.

Sergio Rodríguez, Douglas Bustillo, Mariano Díaz Chávez, Elvin Rápalo, Óscar Torres Velásquez, Edilson Duarte e Henry Hernández foram presos preventivamente até janeiro de 2019, quando terão suas penas individualizadas. Já Emerson Duarte foi absolvido por falta de provas.

Entre os condenados, estão representantes da empresa Desarrollos Energéticos (DESA), responsável pelo projeto hidrelétrico Agua Zarca, ao qual a líder e as comunidades indígenas lenca sempre se opuseram.

Rodríguez atuou como gerente de assuntos comunitários e ambientais da empresa no período que corresponde ao assassinato da militante, e Douglas Bustillo foi chefe de segurança da companhia entre 2013 e 2015.

O julgamento, finalizado no último sábado (24), ocorreu mais de dois anos e meio depois do assassinato Cáceres. A sentença é vista pelos movimentos populares e organizações hondurenhas como uma vitória parcial, já que os mandantes do crime não foram responsabilizados.

Em nota, a família da ativista e o Conselho de Organizações Populares e Indígenas de Honduras (COPINH) afirmaram que "o veredito que acabam de emitir não satisfaz nossas exigências de justiça". "As estruturas e as pessoas que deram dinheiro para esses criminosos assassinarem Berta Cáceres seguem gozando da liberdade e da possibilidade de continuar cometendo crimes como este de maneira impune." 

Quem foi Berta Cáceres

Berta Cáceres foi morta no dia 3 de março de 2016, após anos de perseguição e ameaças por causa da militância contra o projeto hidrelétrico Agua Zarca. A indígena pertencia ao COPINH e defendia o território lenca e o rio Gualcarque, considerado sagrado por esse povo indígena.

O projeto hidrelétrico da barragem contava com o financiamento do FMO (o banco de desenvolvimento dos Países Baixos), com US$ 15 milhões; o FinnFund (fundo finlandês de cooperação industrial), com US$ 5 milhões, e o BCIE (Banco Centro-americano de Integração Econômica) com US$ 24,4 milhões.

Em julho de 2017, o FMO e o FinnFund abandonaram o projeto devido às pressões e denúncias realizadas pelos movimentos populares hondurenhos. À época, o COPINH considerou a retirada das instituições financeiras uma medida insuficiente, denunciando que “não se consideram responsáveis pela morte e violações de direitos humanos que resultaram do projeto".

Familiares da ativista, organizações e movimentos sociais afirmam que o assassinato da líder comunitária não deve ser encarado como um caso aleatório cometido por pistoleiros. Para eles, o crime foi resultado de anos de vigilância ilegal, infiltração e perseguição da própria militante e de sua organização.

Movimentos e organizações populares de toda a América Latina e do mundo, após sua morte, popularizaram o lema: Berta no murió, se multiplicó (Berta não morreu, multiplicou-se)

Edição: Mauro Ramos