Mineração

Catas Altas (MG) declara calamidade financeira por calote da Vale

Além da inadimplência, empresa projeta a expansão da exploração mineral na região

Especial para o Brasil de Fato | Belo Horizonte (MG)

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Reativação de minas pode colocar em risco o abastecimento de água da cidade / Foto: Reprodução

O município de Catas Altas, localizado na região central de Minas Gerais, permanece em estado de calamidade financeira desde o dia 6 de novembro. Em decreto, a prefeitura alega a situação de calamidade devido aos atrasos de repasses financeiros por parte do Governo do Estado e pela inadimplência dos contribuintes.

Entre os contribuintes inadimplentes está a mineradora Vale, que deve ao município o repasse de R$ 3.474.845,66 que, até então, estavam depositados em conta em juízo, mas impossibilitado de a Prefeitura acessar.

A cultura de inadimplência não é uma prática nova da Vale. Em 2015, a última vez que o Ministério da Fazenda publicou a lista de devedores à União, a mineradora já liderava o ranking como a maior devedora, com uma dívida que chegava ao montante de R$ 42 bilhões.

Segundo Luiz Paulo Siqueira, da coordenação do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), essa postura demonstra o grau de descomprometimento da empresa com as comunidades. “A Vale ficar inadimplente com o município de Catas Altas é, além de irresponsabilidade, um desrespeito enorme com a população. Toda a riqueza gerada pela Vale é através da extração de um bem público, que é o minério, e mesmo assim ela se nega a pagar os tributos referentes à extração mineral. Esse recurso, que é por direito do município, poderia ser investido em saúde, educação, fomento a projetos econômicos e muitas obras de infraestrutura”, aponta Siqueira.

Expansão coloca em risco saúde e abastecimento de água de Catas Altas

A Vale atualmente opera a mina São Luiz, pertencente ao Complexo Fazendão. A mina fica localizado ao pé da Serra do Caraça, próxima ao distrito do Morro D’água Quente, na saída entre os municípios de Catas Altas e Mariana. Desde 2015 a mineradora projeta a expansão da exploração mineral com a reativação das minas Tamanduá e das Almas.

O anúncio de expansão das minas em Catas Altas foi motivo, desde sua divulgação, de muita inquietação e repúdio por parte dos moradores. Para Luís Fernando, morador de Catas Altas e militante do MAM, o avanço da mineração irá prejudicar de inúmeras formas os modos de vida da cidade. “Nós já sofremos com a operação da mina de Fazendão, que é muito próxima às nossas casas. Grande parte da comunidade sofre com problemas respiratórios devido à emissão do pó de minério, que polui o nosso ar prejudicando a saúde. A secretaria municipal de saúde já informou em audiências que o exame mais requisitado na cidade é o de raio-x pulmonar, além disso, talvez o medicamento mais utilizado seja o aerolin, por causa da poluição atmosférica”, denuncia Fernando.

Siqueira deixa claro que o movimento não é contra a mineração, porém destaca que é inadmissível permitir o avanço da exploração mineral em detrimento de outras atividades econômicas, da saúde e condições ambientais da região. “Importante deixarmos claro que o MAM não é contra a mineração, estamos juntos com os trabalhadores na luta pela garantia e expansão de seus direitos trabalhistas. Agora, é fundamental ressaltar que a reativação da mina Tamanduá e das Almas irá prejudicar uma atividade econômica fundamental para o município, que é o turismo. Além do mais, a operação dessas minas colocará em risco o abastecimento de água da cidade e prejudicará ainda mais a saúde da população, visto a proximidade do projeto com o centro urbano. Precisamos de um projeto econômico que rompa com a dependência da mineração e valorize as potencialidades da região, respeitando o ambiente e melhorando as condições de vida do povo”, salienta.

A movimentação da Vale em torno da reativação das minas Tamanduá e das Almas tem preocupado a população de Catas Altas e toda a comunidade ao redor, que temem pelos impactos da mineração e as consequências negativas que serão geradas nas proximidades do monumento natural da Serra do Caraça.    

Edição: Joana Tavares