Um encantador de multidões, intransigente com a injustiça social
Por Olímpio Rocha*
Na noite de 8 de dezembro, no acampamento Dom José Maria Pires, no município de Alhandra (PB), conforme amplamente divulgado pela imprensa nacional, foram executados dois militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST): José Bernardo, conhecido por “Orlando”, e Rodrigo Celestino. Os dois jantavam quando foram surpreendidos por quatro homens encapuzados que os assassinaram a sangue frio.
Pela relação de amizade que tínhamos, aqui falo de Orlando, um ativista impetuoso. Não tinha medo das ameaças do latifúndio e estava sempre à frente das lutas, ocupações e reivindicações por Reforma Agrária no estado, pelo que, certamente, se tornou um dos alvos escolhidos pelos algozes daquela fatídica noite. Ele atuou diretamente na implementação dos últimos assentamentos criados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba e, portanto, foi um dos responsáveis pela concretização dos sonhos de centenas de agricultoras e agricultores paraibanos que antes não tinham onde plantar, colher e viver dignamente. Apesar disso, ele próprio não era assentado. Militante abnegado, vivia ainda acampado com sua família, preferindo primeiro garantir que seus companheiros e companheiras tivessem seus lotes e, conforme dizia, “depois eu resolvo o meu.”
Como advogado do MST na Paraíba há quase dez anos, foram inúmeras as ocasiões em que Orlando e eu estivemos juntos e, naturalmente, nos tornamos amigos. De Cajazeiras a Cabedelo, por vezes acompanhados também de outros companheiros, atendíamos e orientávamos trabalhadoras e trabalhadores rurais sobre seus direitos, visitávamos acampamentos e assentamentos para fazer dossiês da produção e juntá-los aos autos das ações possessórias e, mesmo tendo motivos para arrefecer quando chegavam as ordens de despejo, Orlando não esmorecia.
Com a verve firme que lhe era peculiar, explicava às famílias sem terra, por vezes amedrontadas e atingidas pela violência das reintegrações, que a luta não poderia parar, que só a insistência do povo unido garantiria o futuro assentamento. Era um encantador de multidões, duro na maior parte do tempo, intransigente com a injustiça social, mas também afável com a militância, sabendo se fazer entender e traduzindo o linguajar jurídico daquilo que eu lhe repassava.
Orlando conhecia a práxis do latifúndio improdutivo no âmbito judicial, que se repete Brasil afora e, por óbvio, também na Paraíba. O MST ocupa áreas improdutivas, pelo que se torna alvo de ações de reintegração de posse e, quando as liminares são deferidas, se dá o que chamamos de criminalização do Movimento. Muitas vezes acampados há mais de ano, o que caracteriza a chamada “posse velha”, e produzindo como nunca antes naquela área, os agricultores e agricultoras sem terra se deparam com as ordens judiciais para que desocupem os únicos lugares que têm para viver. Quase sempre confundindo posse com propriedade - esta provada pelos latifundiários, mas aquela não – sem levar em conta a exigência constitucional pelo cumprimento da função socioambiental da terra, juízes determinam os despejos e eles acontecem, não raro, enfrentando a justificada resistência de quem não pode abrir mão do mínimo que tem, sob pena de morrer à míngua, sem casa, sem comida e sem dignidade.
Por essa resistência, alguns militantes acabam sendo indiciados na seara policial e depois denunciados pelo Ministério Público por crimes que não cometem, tais como furto (do que plantam e colhem?), dano (danificar o que tem?) esbulho (de si próprios?), entre outros tipos penais que lhes são injustamente atribuídos. E que, se cometem, o fazem em estado de necessidade, o que exclui a ilicitude do ilícito.
Em resumo: em meio a despejos tão vorazes, muitas vezes contra acampamentos com mais de 200, 300 pessoas, o aparato estatal resolve aleatoriamente escolher quem “servirá de exemplo”, para que não se ouse repetir o absurdo de exigir Reforma Agrária e, sem provas, sem individualização de condutas, sem a real compreensão do que significa o MST, pinça supostos líderes para que sejam processados por crimes contra o patrimônio que não cometeram. Muitos desses militantes é que acabam vítimas de crimes - e até torturas, aliás - quando ocorrem as reintegrações, para além do desrespeito aos direitos sociais que, em tese, lhes garante a Constituição Federal.
Esse caminho de criminalização era de amplo conhecimento de Orlando. Ele alertava seu povo. Isto é, sobre a necessidade de se manter altivos e fortes contra as ameaças do latifúndio, contra as provocações de quem só precisa de um mínimo para fazer com que os trabalhadores rurais sejam vilmente transportados da condição de marginalizados, pelo descumprimento da Constituição, à condição de processados criminalmente, até de agredidos por jagunços ou, eventualmente, por uma força policial despreparada para lidar com conflitos agrários.
Mas como ele mesmo lembrava, desistir não está no vocabulário de quem luta pela terra, para quem trabalha nela. Não há conquista sem enfrentamento aos privilégios, às injustiças e, no caso específico, à concentração de terra nas mãos de quem não respeita a sua função socioambiental.
Os companheiros do MST e nós, da advocacia popular, seguiremos sem medo, em busca da concretização do sonho de Orlando por justiça social, para que todo camponês tenha terra, direitos e a dignidade que o trabalho dá!
Viva a Reforma Agrária! Orlando, presente! Quando? Sempre!
* Olímpio Rocha é advogado popular, professor de Direitos Humanos, mestre em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e perito do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura da Paraíba
Edição: Cecília Figueiredo
