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Início Español

MORDAZA

Michel Temer suspendió licencias y extinguió cerca de 130 radios comunitarias

La decisión fue divulgada el 31 de diciembre; entidades representativas critican la medida por falta de claridad

07.jan.2019 às 08h35
São Paulo (SP)
Katarine Flor
Se publicó la decisión en el Diario Oficial de la Unión el 31 de diciembre, último día del mandato de Michel Temer

Se publicó la decisión en el Diario Oficial de la Unión el 31 de diciembre, último día del mandato de Michel Temer - Divulgación

El exmandatario brasileño Michel Temer canceló la licencia de cerca de 130 radios comunitarias en diversas regiones del país el último día de su gobierno. Las entidades representativas del sector criticaron la medida y señalaron la ausencia de debate público sobre el tema.

La decisión del Ministerio de Ciencia, Tecnología, Innovaciones y Comunicaciones (MCTIC) fue publicada en el Diario Oficial de la Unión (DOU) el 31 de diciembre de 2018, un día antes de Michel Temer entregar la banda presidencial a Jair Bolsonaro.

El representante nacional de la Asociación Mundial de Radios Comunitarias (AMARC) en Brasil, Pedro Martins, afirma que la decisión “claramente configura una persecución, una mirada distinta para ese sector que representa la voz de las comunidades, las voces populares en la comunicación del país”.

Él destaca también que se tomó la medida sin realizar ningún debate con la sociedad y que el ministerio no aclaró los motivos que llevaron a la decisión. El único indicativo es una declaración pública de Fernando Henrique Chagas, presidente de la Asociación Brasileña de Radio y TV de Bahia (Abart) criticando el financiamiento de las radios comunitarias.

En una nota divulgada el último viernes (4), la Asociación Brasileña de Radios Comunitarias (Abraço) cuestionó el trato del gobierno a las emisoras comunitarias, considerado muy diferente del trato a las emisoras comerciales. También señaló que las entidades de radiodifusión comunitaria enfrentan muchas dificultades, empezando por la falta de recursos.

Las restricciones señaladas por la entidad se refieren a la ley 9.612 de 1995, que reglamenta el Servicio de Radiodifusión Comunitaria en el país. Según las entidades, esta norma, promulgada por el entonces presidente Fernando Henrique Cardoso, limitó y criminalizó las radios comunitarias, restringiendo su funcionamiento.

Editado por: Pedro Ribeiro Nogueira | Traducción: Luiza Mançano
Ler em:
Português
Tags: michel temer
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