ELEIÇÕES

Artigo | 2019 nas urnas do mundo

Em mais de 60 países estão previstas eleições gerais ou presidenciais; confira um panorama das principais

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Na América Latina, Argentina, Bolívia e Uruguai celebrarão eleições em outubro
Na América Latina, Argentina, Bolívia e Uruguai celebrarão eleições em outubro - L'ombelico del mondo

Se em 2018 as surpresas eleitorais ocuparam boa parte da atenção nas análises de política internacional - para dar alguns exemplos, as campanhas no México e no Brasil -, 2019 se apresenta como um ano particularmente cheio. Em mais de 60 países ao redor do mundo estão previstas eleições gerais ou presidenciais para este ano. Algumas delas vão impactar fortemente os equilíbrios da política internacional pelo seu peso, como no caso da União Europeia, que mudará de autoridades em maio, ou por sua atual condição, como no caso da Ucrânia ou Israel, territórios envolvidos em tensões de alta voltagem.

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Propomos aqui um breve informe pelas disputas eleitorais que podem chegar a atrair atenção internacional, para entender quais são os interesses em jogo.

Conservadores e progressistas na América Latina

No continente, marcado por uma reacomodação das forças conservadoras e um esgotamento do regionalismo latino-americano, neste ano acontecerão eleições gerais ou presidenciais em El Salvador, Bolívia, Guatemala, Argentina, Panamá e Uruguai.

El Salvador será o primeiro cenário eleitoral no continente, onde uma onda de mudanças à direita parece manter sua continuidade. Depois da vitória da Aliança Republicana Nacionalista (Arena) nas eleições legislativas do ano passado, quando conseguiu a maioria no Congresso, outra força conservadora aparece como favorita para a presidência na eleição do dia 3 de fevereiro. A Grande Aliança pela Unidade Nacional (Gana), criada em 2017 pelo ex-prefeito de San Salvador, Nayib Bukele, é hoje a maior força em todas as pesquisas.

Expulso da Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMLN), que governa o país desde 2009, após ser acusado de "atos difamatórios, desrespeito aos direitos das mulheres, personalismo e falta de respeito aos princípios do partido", Bukele conseguiu seduzir um eleitorado aparentemente desiludido devido ao alto nível de violência e casos de corrupção que os meios de comunicação divulgam sem parar. Cansados da já histórica polarização entre o FMLN e a Arena, os salvadorenhos poderiam optar por este terceiro partido que aposta pela “renovação”, com um candidato de apenas 37 anos e uma campanha popular através das redes sociais, pautada pela luta contra a criminalidade e contra a corrupção.

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Nayib Bukele, favorito nas pesquisas de intenção de voto em El Salvador (Divulgação/Facebook)

O atual presidente da Guatemala, o ex-comediante e pastor evangélico Jimmy Morales, enfrenta uma onda de protestos desde que decidiu expulsar do país a Comissão Internacional contra a Impunidade (Cicig)

No dia 5 de maio, o Panamá definirá seu presidente em uma eleição que promete ser a mais polarizada desde a volta da democracia, em 1989. Vários pré-candidatos se acusam mutuamente de terem violado as novas regras eleitorais e, pela primeira vez, mulheres de diferentes partidos exigiram fortemente o respeito pelas cotas de gênero na elaboração das listas partidárias.

Também na Guatemala, a campanha para a eleição (19 de junho) está cheia de polêmicas. O atual presidente, o ex-comediante e pastor evangélico Jimmy Morales, enfrenta uma onda de protestos desde que decidiu expulsar do país a Comissão Internacional contra a Impunidade (Cicig) da Organização das Nações Unidas (ONU), que investigava casos de corrupção no país e que acusou o presidente e sua família por diferentes crimes.

Morales chegou ao poder em 2015, favorecido pelo enorme escândalo descoberto justamente pela Cicig contra o então presidente Otto Pérez Molina e sua esposa. Hoje pesam sobre ele acusações muito semelhantes àquelas contra seu antecessor, inclusive duas denúncias de abuso sexual apresentadas por funcionárias do Estado.

A principal candidata à sucessão no país é a ex-procuradora-geral Thelma Aldana, que em 2017 ganhou o Right Livelihood Award, conhecido como o “prêmio Nobel alternativo”, a principal impulsionadora das investigações contra líderes do governo e empresários. Aldana, que se define como “de direita progressista”, já tinha começado a ser investigada pela compra de um imóvel, no entanto, continua sendo a mulher com mais chances de chegar ao segundo turno, que acontecerá no dia 18 de agosto, contra o atual presidente.

Inclusive várias comunidades indígenas expressaram seu descontentamento e até rejeição de uma nova candidatura de Evo Morales, reafirmando seu princípio ancestral de desapego aos postos de poder

No dia 27 de outubro, três eleições importantíssimas serão celebradas na América do Sul: Argentina, Bolívia e Uruguai.

O país de Evo Morales é seguramente o governo que melhor chegará à data eleitoral. A Bolívia é a nação com maior crescimento na América Latina e, segundo estimativas do Banco Mundial, continuará sendo em 2019.

Desde que o Movimento ao Socialismo (MAS) chegou ao poder, os indicadores sociais bolivianos melhoraram sensivelmente, sem sofrer os retrocessos que tiveram os demais países da região a partir da queda dos preços das matérias-primas: diminuiu a pobreza (de 59,9% para 34,4%), o salário mínimo passou de 57 a 298 dólares, o Produto Interno Bruto (PIB) triplicou e aumentou a expectativa de vida.

No entanto, a negativa por parte do binômio Evo Morales-Álvaro García Linera em respeitar o resultado do referendo de fevereiro de 2016, quando mais de 51% do eleitorado expressou estar contrário a um quarto mandato consecutivo do atual presidente, poderia ser usado contra ele nas próximas eleições, apesar do resultado favorável do Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP). Inclusive várias comunidades indígenas, a principal força de crescimento do MAS, expressaram seu descontentamento e até rejeição de uma nova candidatura de Morales, reafirmando seu princípio ancestral de desapego aos postos de poder.

É uma discordância que poderia ser aproveitada pelo principal candidato da oposição, Carlos Mesa, ex-presidente e ex-funcionário do governo de Morales. Acolhido por movimento de esquerda e liberais, Mesa lançou sua campanha ressaltando os problemas ambientais do modelo extrativista na Bolívia e a luta pela igualdade de gênero, dois eixos que, apesar de fazerem parte do acervo ideológico do Movimento ao Socialismo (MAS), ainda estão pendentes de revisão em sua atuação como governo.

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Juan Sartori, dono do time de futebol Sunderland A.F.C. e pré-candidato à presidência do Uruguai pelo Partido Nacional (Divulgação/Facebook)

O panorama do Uruguai, por outro lado, ainda está sendo construído. Temos poucas certezas sobre quem vai suceder Tabaré Vázquez após seu segundo mandato consecutivo.

As coligações serão oficializadas só no dia 30 de junho, depois das internas obrigatórias em cada partido, mas o plenário da Frente Ampla declarou como pré-candidatos, em dezembro de 2018, a atual ministra da Indústria, Carolina Cosse, o ex-ministro da Economia e ex-presidente do Banco Central, Mario Bergara, o intendente de Montevidéu, Daniel Martínez, e o secretário do Sindicato Único Nacional da Construção e Anexos (Sunca), Óscar Andrade.

No lado da oposição, além do já conhecido Luis Lacalle Pou, destaca-se a presença do multimilionário Juan Sartori entre os pré-candidatos do Partido Nacional. Sartori, empresário ligado ao agronegócio, se destacou internacionalmente por se tornar o dono do time de futebol Sunderland e se casar com a multimilionária russa Ekaterina Rybolovleva, filha do magnata Dmitry Rybolovlev, dono do Monaco. Tudo indica que Sartori ou Lacalle Pou disputará o segundo turno contra a Frente Ampla.

A ampliação dos direitos das mulheres e da população LGBTI+ são temas que devem ser levados em conta na observação das eleições latino-americanas

Para além do resultado eleitoral, parece que as campanhas latino-americanas continuam mantendo um fio condutor. A corrupção – hoje presente principalmente no discurso de setores da direita para destroçar seus adversários progressistas que estiveram no poder na década anterior –, a violência e a falta de segurança, o crescimento econômico e o lugar do Estado na economia parecem ser os eixos gerais da discussão política.

No entanto, existe outro eixo que foi e certamente continuará sendo fundamental na construção do discurso político latino-americano durante 2019, que é o das políticas de gênero. Tanto em sua rejeição – vejam, por exemplo, a campanha contra a “ideologia de gênero” de Bolsonaro no Brasil e das igrejas evangélicas na Colômbia, na Costa Rica e no Paraguai – quanto em sua defesa, principalmente por parte dos movimentos progressistas e de esquerda, a ampliação dos direitos das mulheres e da população LGBTI+ é tema que deve ser levado em conta na observação das eleições latino-americanas.

A onda pós-fascista preocupa a Europa

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Mural de Banksy sobre o Brexit na cidade de Dover, no Reino Unido (Wikimedia Commons)

O cenário mais quente para este ano é, certamente, o europeu. Lá, além da definição dos acordos do Brexit em março e das eleições-chave em alguns Estados Nacionais, todos os cidadãos da União Europeia serão convocados para votar entre os dias 23 e 26 de maio, para renovar os representantes do Parlamento Europeu. Em função da distribuição de cadeiras no Parlamento, será definida também a composição da Comissão Europeia, braço executivo da UE.

Desde a sua fundação, a União Europeia tem sido governada em alternância por duas famílias políticas: os Populares, que reúnem os partidos nacionais de tendência liberal-conservadora e de centro-direita, e os Socialistas, onde se encontram os partidos social-democratas e forças da centro-esquerda dos países membros. Os dois grandes grupos moderados viram, nos últimos anos, sua capacidade de ação e o número de cadeiras diminuírem diante do crescimento de partidos soberanistas, xenofóbicos e antissistêmicos [anti-establishment] e, em alguns casos, da esquerda radical.

As eleições de maio de 2019 representam um verdadeiro bicho de sete cabeças para as forças que tradicionalmente conduziram a política europeia. Tudo indica que, a partir de junho, Populares e Socialistas devem chegar a um grande acordo entre forças moderadas – como já acontece em vários países, como na Alemanha – para garantir a sobrevivência do grupo no poder diante do crescimento das outras forças.

Os grupos que mais cresceram nos últimos anos foram a Europa da Liberdade e da Democracia Direta (EFDD, na sigla em inglês) e Europa das Nações e da Liberdade (ENF), que reúnem os partidos da extrema direita eurocética e xenofóbica de todo o continente e que, ao manter o rumo conquistado nos seus Estados Nacionais, poderiam obter um resultado que representaria uma grande derrota às políticas atuais da União Europeia. Enquanto isso, a esquerda, representada pelo Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde (GUE-NGL), em meio a uma forte crise interna dos partidos que a compõem, aposta tudo na direção dos franceses da França Insubmissa de Jean-Luc Melenchón.

O governo português é, até agora, o único governo de esquerda que conseguiu propor uma saída sólida para a crise econômica e impediu o crescimento da onda neofascista que surge hoje em toda a Europa

Em 2019, também acontecerão importantes eleições nacionais em países europeus. Entre elas, estão as de Portugal, Grécia e Polônia, todas em outubro.

O governo português é, até agora, o único governo de esquerda que conseguiu propor uma saída sólida para a crise econômica que se estendeu pelo continente a partir de 2008 e impediu o crescimento da onda neofascista que surge hoje em toda a Europa. A coligação entre o Partido Socialista, o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda, liderada pelo socialista António Costa, tem conseguido, desde que chegou ao governo em 2015, se livrar da dívida do Fundo Monetário Internacional (FMI) e impulsionar o crescimento econômico novamente, sem afetar duramente o Estado social português, e encarar as exigências dos credores defendendo os direitos dos cidadãos. Um modelo de sucesso que enfrentará sua primeira prova de fogo nas eleições de outubro, embora os resultados dos pleitos locais e administrativos tenham sido favoráveis até agora.

Por outro lado, na Grécia, o governo da Coligação da Esquerda Radical (Syriza) enfrenta uma eleição muito complicada. Liderada pelo primeiro-ministro Alexis Tsipras, a coligação desiludiu boa parte de seus eleitores. Depois de rachas internos, divisões e troca de acusações, Tsipras chegará às eleições de outubro muito atrás dos liberais-conservadores da Nova Democracia, principais responsáveis ​​pela crise que condenou a Grécia a mais de 10 anos de recessão e cortes.

Pesa sobre o Syriza a dura derrota política que sofreu na UE em 2014 (com Angela Merkel na direção), quando, apesar de ter recebido apoio popular por meio de um referendo que rejeitava o plano de austeridade da Troika (formada pela Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o FMI), mesmo à custa de ameaçar o futuro do euro, o governo de Tsipras aceitou o "diktat" e a imposição de ajustes que mergulharam a Grécia em uma calamidade econômica e uma dívida que vai impactar por décadas as próximas gerações.

Apesar de encerrada a intervenção do FMI nas contas gregas, tudo indica que o custo político dos milhões de jovens que emigraram e dos anos de dificuldade e redução dos gastos sociais será muito alto nas urnas do país para aquela que foi a esperança da esquerda europeia em 2013 e 2014.

Chain of Light protest 2017, Poland

Protesto “Corrente de Luz” na Posnânia, na Polônia, contra proposta de reforma judiciária do governo, realizado em 22 de julho de 2017 (One Eyed Haggard/Flickr)

Por último, é necessário enfatizar a importância das eleições no final de outubro na Polônia. Desde 2015, o partido ultraconservador Lei e Justiça governa o país com uma série de medidas que receberam várias advertências da UE e de organizações internacionais.

Na Polônia, a primeira greve das mulheres na história moderna, a "Segunda-Feira Negra" de outubro de 2016, foi realizada em protesto contra as limitações impostas ao direito das polonesas ao aborto; várias instituições internacionais rejeitaram a submissão do Poder Judiciário às decisões do governo e houve uma série de acusações de censura e falta de liberdade de expressão. A direita neonazista polonesa está entre as mais organizadas e numerosas, com marchas massivas em defesa das raízes brancas e cristãs da população. Um fenômeno que gerou sérias preocupações devido a um certo consentimento governamental perante as expressões racistas e xenófobas desse tipo de grupo.

O objetivo do governo é transformar as eleições de 2019 em um plebiscito que lhe dê a maioria necessária para silenciar as críticas internacionais e seguir com um programa autoritário de reformas.

Outros países como a Hungria, a Áustria e a Itália, governados também por forças filofascistas, esperam a data das eleições e, no pleito europeu, em maio, conseguir o apoio necessário para continuar com seus programas sem que as instituições internacionais, consideradas já como um inimigo de seu povo, atrapalhem seus planos.

Outras partes do mundo

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O atual primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi (Wikimedia Commons)

As eleições mais longas do mundo ocorrerão entre abril e maio, na Índia. Mais de 900 milhões de indianos devem escolher os 543 membros do parlamento responsáveis ​​pela nomeação do primeiro-ministro, em um processo que pode durar semanas. O atual primeiro-ministro Narendra Modi é o favorito, embora muitas das esperanças de mudança e promessas de reformas que giraram em torno de sua figura nas eleições de 2014 tenham sido negligenciadas durante seu governo.

Nacionalista hindu, Modi é o primeiro presidente nascido após a independência da Índia. Seu partido, o direitista Bharatiya Janata Party (BJP), rompeu com o secularismo de governos anteriores, causando inclusive tensões com os representantes de outras religiões e gerando fortes preocupações nas regiões mais densamente povoadas. Assim, uma oposição que até quatro anos atrás parecia impensável, quando o BJP obteve a maioria absoluta no Lok Sabha (o Parlamento indiano) ressurgiu, chegando a quase dois terços com seus aliados da National Democratic Alliance (NDA). No entanto, as recentes eleições estaduais fizeram ressurgir a secular oposição do Congresso Nacional Indiano (INC), liderado por Rahul Gandhi, que pode contar com o apoio de alguns setores de agricultores, jovens e comerciantes, descontentes com as promessas não cumpridas pelo governo atual.

Pela primeira vez em muitos anos, a eleição canadense está mais polarizada do que o esperado 

Por outro lado, no Canadá também acontecerão eleições parlamentares em outubro. Enquanto o atual primeiro-ministro Justin Trudeau encontra-se com o menor nível de popularidade desde sua chegada ao poder em 2015, tudo indica que ele deve manter a maioria que lhe permite permanecer no cargo. No entanto, pela primeira vez em muitos anos, a eleição canadense está mais polarizada do que o esperado.

Nas pesquisas, os sociais liberais de Trudeau e o conservador Andrew Scheer enfrentam um empate técnico com 35% dos votos. Em terceiro lugar, com cerca de 20 pontos, está o Novo Partido Democrático (NDP), liderado por Jagmeet Singh, de origem indiana, que está à esquerda do atual governo. E o restante do panorama eleitoral seria disputado por outros partidos menores, entre os quais se destaca a coalizão da ultradireita formada entre o inflamado primeiro-ministro de Ontário, Rob Ford, e o líder da oposição no estado de Alberta, Jason Kenney. Não se pode descartar a possibilidade de uma certa abertura à esquerda por parte de Trudeau para incluir as demandas do NDP e ampliar sua base de eleitores, como se vislumbrou a partir de mudanças de gabinete realizadas em julho do ano passado.

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Yulia Timoshenko, a "Joana D'Arc" da Revolução Laranja de 2005 e principal candidata à sucessão do primeiro-ministro ucraniano Poroshenko (Wikimedia Commons/Governo Russo)

Fora da União Europeia, mas com uma grande importância na política externa no continente, a Ucrânia é um dos cenários eleitorais mais interessantes de 2019. Isso se tudo correr como planejado, porque as tensões geradas pela data fizeram com que muitos considerassem adiar as eleições.

No dia 31 de março, a Ucrânia terá que eleger seu próximo presidente e, em outubro, renovar o Parlamento. Esta é a segunda eleição democrática após a "revolução" de 2014, quando enormes manifestações uniram setores pró-ocidentais, liberais pró-europeus, cristãos e neonazistas e obrigaram o então presidente Viktor Yanukovych, aliado de Moscou, a se exilar.

Desde então, a Ucrânia está passando por uma crise econômica sem precedentes, com as suas contas confiscadas pelo FMI e pelo Banco Mundial e um plano de ajuste econômico que gerou um enorme descontentamento na população. Enfrenta também uma guerra civil onde o nacionalismo ucraniano, grupos nacionalistas e fascistas e interesses estratégicos da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e da União Europeia, em comparação com os setores pró-russos, saudosistas da União Soviética e a intervenção mais ou menos direta do pragmatismo autárquica de Putin.

Desde a queda do Yanukovych, a Ucrânia perdeu a Crimeia, anexada à Rússia depois de um referendo considerado ilegal por grande parte do mundo ocidental, ao mesmo tempo em que perdeu o controle sobre duas das suas províncias orientais controladas por grupos armados pró-Rússia. Assim, é evidente a importância estratégica da dupla eleição eleitoral de 2019.

O atual presidente Petro Poroshenko conseguiu se recuperar nas pesquisas depois de declarar Estado de exceção em novembro passado após um incidente com a Marinha russa no Mar de Azov. Até então, sua popularidade despencava com a descontrolada crise econômica e o crescimento da dívida, e sua principal rival, a ex-primeira-ministra conservadora e pró-europeia Yulia Timoshenko, tinha grandes chances de conquistar a presidência no segundo turno. Embora agora o panorama não pareça tão claro, tudo está caminhando para uma votação entre dois candidatos que seriam apreciados pela Otan e pela União Europeia. O único pró-Rússia com a possibilidade de somar um bom número de apoios é o ex-ministro da Energia Yuri Boiko, que conseguiu crescer graças à oposição generalizada aos acordos entre a Ucrânia e do FMI.

Grande Marcha do Retorno realizada em 2018 terminou com centenas de mortos e milhares de feridos pelas forças israelenses (Farsnews)

Outro país cuja eleição depende da estabilidade de uma região é Israel. O atual primeiro-ministro Benjamin Netanyahu decidiu convocar eleições antecipadas, marcadas para 9 de abril, após a crise desencadeada pela renúncia de seu ministro da Defesa, Avigdor Lieberman, que acusou Netanyahu de "favorecer os terroristas" por concordar com um cessar-fogo na Faixa de Gaza com o Hamas, em novembro do ano passado. Depois dessa decisão, a extrema direita da Casa Hebraica deixou a coalizão do governo, obrigando o partido de Netanyahu, o Likud, a convocar novas eleições.

Embora o Likud ainda seja o primeiro colocado na intenção de votos, a campanha de Netanyahu não está nada fácil. Apesar de uma situação econômica interna muito favorável, o atual primeiro-ministro é acusado de favorecer os judeus ricos procedentes dos EUA com isenções fiscais em troca do recebimento de joias e dinheiro durante anos.

O primeiro-ministro também deve responder à acusação de usar seu cargo para limitar a circulação do jornal Israel Hayom para favorecer seu concorrente, o Yediot Ahronot, em troca de um tratamento mais favorável por parte de seus jornalistas.

Além desses escândalos, continuam as críticas pela condução da guerra contra os palestinos. Desde março de 2019, a Grande Marcha de Retorno organizada por comunidades palestinas da Faixa de Gaza nos territórios ocupados por Israel foi brutalmente reprimida pelas forças armadas israelenses, que mataram mais de 400 palestinos, a maioria civil. Apesar da indignação e do protesto internacional, Netanyahu tem o apoio total do governo do estadunidense Donald Trump e planeja expandir sua influência no mundo. Um novo grande aliado é, por exemplo, Jair Bolsonaro, que teceu muitos elogios ao seu convidado de honra durante sua posse em 1º de janeiro.

Para permanecer no poder, no entanto, Netanyahu deve conseguir um melhor equilíbrio entre os pedidos dos setores seculares e religiosos, entre liberais e nacionalistas. Ao perder o apoio de um setor importante da extrema direita, o Likud poderia recorrer a uma aliança mais centrista para combater seu principal rival para 9 de abril, o recém-criado partido "Resiliência", do ex-general Benny Gantz.

Tunisia Protests

Protesto durante a Primavera Árabe na Tunísia, em 2011 (Chris Belsten/Wikicommons)

Entre novembro e dezembro, também devem ser realizadas as esperadas eleições tunisianas.

A Tunísia foi, em 2011, o primeiro país do Magreb a protagonizar o que mais tarde foi chamada de Primavera Árabe. E foi também o único país em que esse processo de derrubar regimes autoritários não terminou em um desastre orquestrado pelo Ocidente, como na Líbia, na Síria ou no Egito. Após o gesto extremo de Mohamed Bouazizi, vendedor de frutas que ateou fogo em si mesmo para protestar contra as condições de vida desumanas no país, as massivas manifestações conseguiram derrubar o regime de Ben Ali, começando um processo de democratização extremamente complexo.

Quando tudo parecia se transformar em um caos pela falta de acordos entre islâmicos moderados e secularistas, quatro organizações da sociedade civil chegaram a um acordo que permitiu a elaboração da primeira constituição democrática do país: a União Geral Tunisina do Trabalho (UGTT), a União Tunisiana da Indústria, Comércio e Artesanato (UTICA), a Liga Tunisiana de Defesa dos Direitos Humanos (LTDH) e a Ordem dos Advogados da Tunísia.

O "Quarteto para o Diálogo Nacional da Tunísia" recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 2014 e estabeleceu uma base institucional de consenso para o desenvolvimento de uma vida política liberal e democrática no país. Mas as condições econômicas, a onda de ataques realizados por facções armadas do salafismo em 2015 e a instabilidade política gerada pela fragilidade institucional do renovado Estado tunisiano fizeram com que o novo sistema constitucional ainda não esteja totalmente assentado.

No dia 24 de dezembro de 2018, um jornalista de 32 anos, Abderrazak Zorgui, também ateou fogo em si mesmo publicamente para protestar contra as condições de vida dos jovens na "nova" Tunísia. Ao gesto seguiram-se novos protestos que colocam em risco a continuidade do processo democrático. De tal forma que, a partir de janeiro de 2019, ainda não está claro quem serão os principais candidatos para a eleição para presidente e para a renovação do Parlamento.

*Federico Larsen é jornalista, professor e mestrando em Relações Internacionais pela Universidad Nacional de La Plata (Argentina). 

Edição: L'ombelico del mondo | Tradução: Luiza Mançano