Polêmica

Após se opor ao foro privilegiado, Flávio Bolsonaro decide usá-lo para se proteger

Até o momento, o filho do presidente tentava se desvincular das denúncias que envolviam o ex-assessor Fabrício Queiroz

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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Crítico do foro privilegiado, Flávio Bolsonaro utiliza a prerrogativa mesmo sem ter assumido como senador / Fernando Souza / AFP

Atualizada às 21:22 de 17 de janeiro



De forma inesperada, nesta quinta-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu suspender investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), que incluíam movimentações "atípicas" na conta bancária de Fabrício Queiroz, ex-assessor do deputado e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL). 

Fux atendeu a um pedido feito pela defesa de Flávio Bolsonaro, o que chamou atenção de quem acompanhava o caso e surpreendeu outros ministros do STF. Nas primeiras declarações, após o escândalo vir à tona, o senador eleito se desvinculou do caso, afirmando que quem deveria dar respostas sobre o caso era Queiroz, e não ele. 

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Flávio Bolsonaro, o pai e os irmãos têm um histórico de declarações públicas contrárias ao foro privilegiado. Em um vídeo publicado em 2017, Jair Bolsonaro, à época deputado federal e pré-candidato à Presidência da República, aparece ao lado de Flávio criticando a prerrogativa: "Não quero essa porcaria de foro privilegiado". Eduardo Bolsonaro, irmão de Flávio, também se expressou nas redes em 2017 contra o foro privilegiado: "Sou pelo fim do foro privilegiado", afirmou em sua conta no Twitter.

A iniciativa inesperada de Flávio Bolsonaro repercutiu como um erro estratégico. No ano passado, o STF limitou o alcance do foro privilegiado. Com a alteração, o Supremo só pode intervir em investigações sobre casos ocorridos durante o exercício do mandato dos deputados e senadores, e em delitos que tenham relação com o cargo. 

Segundo a decisão de Fux, quem deveria decidir agora sobre o pedido de suspensão das investigações que envolvem Flávio é o ministro Marco Aurélio Mello. Este pode solicitar inclusive a ampliação das investigações sobre as movimentações nas contas de Queiroz, já que envolvem a esposa do presidente da República, Michelle Bolsonaro.

Flávio Bolsonaro se posicionou à noite pelo Instagram, compartilhando uma nota de sua assessoria. No texto, ele afirma que decidiu recorrer ao STF porque descobriu que era objeto de investigação por parte do MP-RJ. O senador eleito conta ainda que teve quebra de sigilos bancário e fiscal, e afirma que o MP-RJ realizou "procedimentos ilegais" para investigá-lo. Em nota enviada em dezembro de 2018, sua assessoria de imprensa informou que Flávio Bolsonaro “estará à disposição das autoridades competentes, por ser o principal interessado na elucidação dos fatos”.

Confira abaixo: 



 

 
 


 
 
 


 
 
 


 
 


 
 
 


Vamos começar a restabelecer a verdade: “A assessoria de Flávio Bolsonaro informa que sua defesa ajuizou Reclamação no Supremo Tribunal Federal em face do MP/RJ tendo em vista que, ao ter acesso aos autos do procedimento, verificou ser o Senador objeto de investigação, o que atrai a competência ao Supremo Tribunal Federal — única autoridade competente para decidir sobre o foro adequado à continuidade das investigações em curso relativamente a ele. Ademais, a defesa apontou, na Reclamação, nulidades diversas, como a quebra dos sigilos bancário e fiscal do Senador, para fins de investigação criminal, sem autorização judicial. Todos os requerimentos feitos limitaram-se à pessoa do Sr. Flávio Bolsonaro e aos procedimentos ilegais que foram tomados em relação a ele pelo MP/RJ, não implicando solicitação relativamente a nenhum terceiro.”

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Edição: Mauro Ramos