Bahia

TRANSPORTE

Aumento das passagens de ônibus fere direitos dos trabalhadores

Reajuste das tarifas é questionado até mesmo pelo Ministério Público

Brasil de Fato | Salvador (BA) |
Em Itabuna, a prefeitura apura indícios de irregularidades no processo licitatório de concessão do transporte coletivo.
Em Itabuna, a prefeitura apura indícios de irregularidades no processo licitatório de concessão do transporte coletivo. - Lorena Carneiro

Entrou em vigor nesta segunda-feira (07), o aumento no valor da passagem de ônibus em Feira de Santana, município a 110 km de Salvador. Com o cartão de passagens, a tarifa passa de R$3,48 para R$3,60, enquanto no dinheiro o aumento é de 15 centavos, saindo de R$3,80 para R$3,95. “É um absurdo esse aumento. Temos um transporte péssimo e ainda temos que pagar um valor desse, maior até que na capital”, afirma Lurdes Costa, recepcionista. 
O início do ano é período de reajuste das tarifas de transporte coletivo em diversos municípios da Bahia. A reclamação por parte da sociedade é frequente, seja com o desabafo da população, como é o caso de dona Lurdes, seja com iniciativas mais organizadas. Em Ilhéus, no sul do estado, o aumento  na passagem foi de 30 centavos, que passou a custar R$3,80. Em resposta, o Diretório Central dos Estudantes Livre Carlos Marighella, da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) organizou um abaixo-assinado virtual para recolher assinaturas da população contra o reajuste. Até o dia 07 de janeiro, o documento contava com 134 assinaturas. 
Já em Itabuna, o decreto assinado pelo prefeito Fernando Gomes Oliveira e publicado no Diário Oficial no dia 24 de dezembro, que autorizou o reajuste da passagem para R$3,80, foi motivo de questionamento até mesmo do Ministério Público estadual. O promotor Patrick Pires da Costa recomendou ao prefeito que não acatasse o aumento de 26,67% na tarifa, ao passo que também requisitou à Prefeitura a apuração de indícios de irregularidades no processo licitatório de concessão do transporte coletivo. O Ministério Público investiga se as atuais concessionárias foram beneficiadas de forma indevida durante a licitação. 
Em Salvador, o aumento foi suspenso e a tarifa de R$3,70 até então está mantida. Pelo Twitter, o prefeito ACM Neto declarou que o valor da tarifa só será discutido quando os empresários iniciarem o processo de renovação da frota, que atualmente possui 2,6 mil ônibus. 

Uma violência contra o trabalhador

O aumento abusivo no valor das tarifas de ônibus pode ser considerado um ataque aos direitos da população. “Se trata de uma extorsão, uma violência contra a população com o objetivo único e exclusivo de gerar lucro a um pequeno grupo de empresários oportunistas e exploradores”, afirma Leia Odara, coordenadora do Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos (MTD). Para Cláudio Carvalho, professor de Direito Urbanístico da UESB, “o aumento da passagem significa uma vida restrita em outros direitos como morar, comer e ter saúde. É preciso ir trabalhar, as cidades estão cada vez mais dispersas e  descontínuas,  a mobilidade ativa (ciclovias por exemplo) ainda não é realidade na maioria das cidades. Como o local de trabalho fica cada vez mais longe do local de moradia, o aumento da passagem sempre tem impacto significativo no orçamento do trabalhador e da trabalhadora por ser algo indispensável”. 
Leia reforça a necessidade de mobilização da sociedade para barrar os aumentos abusivos. “Não só somos contra todo e qualquer tipo de encarecimento da vida da população como, também, convocamos todas e todas a se levantarem e dizer não a este tipo de prática que só prejudica e empobrece ainda mais o nosso povo”, enfatiza. 
 

Edição: Elen Carvalho