Desigualdade

Taxar fortunas de bilionários em 0,5% incluiria 262 milhões de crianças na escola

Tributação extra poderia salvar a vida de mais de 3 milhões de pessoas com pouco acesso à saúde, diz relatório da Oxfam

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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Relatório da Oxfam é lançado nesta segunda-feira (21) no Fórum Econômico Mundial de Davos / (Foto: Pablo Tosco/Oxfam)

Enquanto a renda dos bilionários do mundo cresceu em US$900 bilhões em 2018, cerca de 3,8 bilhões de pessoas – a metade mais pobre do planeta – tiveram sua renda reduzida em 11%. A concentração de riqueza é tanta que uma taxa extra de apenas 0,5% sobre as fortunas desses bilionários, que fazem parte do 1% mais rico do mundo, seria o suficiente para garantir o direito à educação de 262 milhões de crianças excluídas da educação formal. 

As informações são do relatório “Bem público ou riqueza privada?”, produzido pela Oxfam, organização global combate a pobreza e a desigualdade, e apresentado nesta segunda-feira (21), no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. 

O documento também aponta que a pequena taxa a mais também seria o suficiente para oferecer serviços de saúde que poderiam salvar a vida de mais de 3 milhões de pessoas. O relatório ainda mostra que o número de bilionários dobrou desde a crise financeira de 2008 e que, atualmente, corporações e cidadãos pagam menos impostos do que nas décadas anteriores. 

:: Confira o relatório na íntegra ::

A Oxfam é contundente ao afirmar que os governos contribuem para o aprofundamento da desigualdade ao não tributar grandes fortunas e corporações de forma apropriada.  

O Brasil é um grande exemplo dessa disparidade social. De acordo com estudo feito pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), aproximadamente 50% da carga tributária brasileira incide sobre o consumo, ou seja, corresponde às taxas embutidas no preço de qualquer mercadoria. No entanto, taxas sobre grandes fortunas, patrimônio e herança são baixas, ou seja, a tributação onerosa aos mais pobres aprofunda a desigualdade social.

Segundo a Oxfam, o Brasil tinha 42 bilionários em 2018, com riqueza total de US$ 176,4 bilhões.

Outro relatório da organização, “País estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras”, divulgado em novembro do ano passado, mostrou que a redução da desigualdade de renda no país parou pela primeira vez em quinze anos. Pelo terceiro ano consecutivo, houve um crescimento no número de pessoas pobres – que sobrevivem com uma renda de US$ 1,90 por dia, pouco mais de R$ 7,00, de acordo com critérios do Banco Mundial. Segundo o documento, a tendência foi iniciada em 2015 e se aprofundou com a crise econômica e com os ajustes fiscais feitos pelo governo Temer. 

Edição: Pedro Ribeiro Nogueira