Nesta segunda, 28, aconteceu novo protesto, no centro de Curitiba, contra o decreto do prefeito Rafael Greca que dificulta a apresentação de artistas de rua na cidade. Durante o ato, Carlos Alberto Gomes, o Palhaço Chameguinho, que trabalha há mais de 30 anos nas ruas, resolveu se acorrentar para chamar a atenção do poder público. Segundo ele, ficará acorrentado até que o decreto seja revogado.
Esta é a segunda vez que Carlos protesta dessa forma contra a proibição de seu trabalho. “Em 1997, fiquei dois meses acorrentado. Só saí quando ganhei o direito de trabalhar com uma liminar, iniciativa de um advogado. Neste ano, não será diferente. Acho absurdo um prefeito tratar arte de rua como crime”, conta.
Uma das principais reclamações dos artistas é que eles não foram ouvidos para a edição do decreto do prefeito. Na semana passada foi desmarcada uma reunião que havia sido agendada pela Fundação Cultural de Curitiba.
Contra o Artigo 5º. da Constituição
Ao meio dia desta segunda-feira, artistas fizeram várias apresentações na Praça Santos Andrade e, depois, se dirigiram em caminhada para a Rua XV. Entre músicas, usavam o microfone para alertar a população de que o prefeito estaria descumprindo o artigo 5º. da Constituição Federal, que garante a liberdade de expressão. “Estamos aqui por nós e por vocês, para defender a liberdade de expressão que está sendo cerceada pelo prefeito de Curitiba, que quer proibir artistas na rua”, disse Raul Nemes, um dos organizadores do ato.
O decreto publicado altera o anterior, de 2015, com inúmeras restrições. Entre elas, a diminuição do tempo de permanência de artistas em um local, que de quatro horas passa a ser de até duas horas. A nova determinação também restringe as apresentações culturais a apenas dois locais da Rua XV de Novembro – único lugar em que serão permitidas no centro da cidade – e também limita as apresentações diárias para até quatro artistas nesses locais. O documento também prevê a formação de uma comissão de conciliação para a solução de conflitos, sem a participação dos artistas.
10 mil assinaturas
Já foram coletadas 9 mil assinaturas da população em abaixo-assinado que será entregue à Câmara Municipal de Curitiba contra o decreto de Greca. O objetivo é chegar a 10 mil.
Edição: Frédi Vasconcelos