VITÓRIA

Sem tetos ganham na Justiça direito de permanecer em ocupação em Bayeux (PB)

Juiz não deu reintegração de posse e famílias seguem acampadas

Brasil de Fato | João Pessoa (PB) |
Sem-tetos da ocupação Zumbi dos Palmares comemoram a decisão judicial favorável a eles.
Sem-tetos da ocupação Zumbi dos Palmares comemoram a decisão judicial favorável a eles. - Arquivo Pessoal

A ocupação Zumbi dos Palmares, localizado no Loteamento Planalto, no bairro Mário Andreazza, município de Bayeux, existe desde 2017. Antigamente eram terrenos abandonados, em frente a um conjunto de casas construídas pela Prefeitura Municipal de Bayeux. Segundo os moradores da vila que fica em frente aos terrenos ocupados, já havia muitos anos que a área estava abandonada, nunca tinha sido cercada ou limpa. Rinalda Feitosa mora em frente a ocupação. Para ela, foi muito bom ter havido a ocupação porque fazia muitos anos que o terreno em frente a casa onde ela mora estava abandonado e isso trazia transtornos.  “Moro aqui há dez anos e os terrenos são em frente. Para nós moradores daqui, foi muito bom essa ocupação porque esses terrenos só serviam de abrigo para ratos e timbus. Os donos nunca vieram aqui pra limpar ou fazer qualquer outro tipo de benefício, e nós sofríamos muito por causa de invasão de ratos e cobras nas nossas casas. Tanto eu, como os outros moradores, estamos apoiando essa ocupação porque são pessoas que realmente precisam; são famílias muito carentes com crianças e idosos”, explicou a moradora.

No entanto, ao tomar conhecimento da ocupação de 30 famílias nessa área, surgiu um pedido de reintegração de posse em nome de Mariana Pereira Fernandes de Brito e, nesta última terça (29) aconteceu a audiência para julgar a reintegração, que não foi concedida. Segundo o juiz, os documentos apresentados pela suposta proprietária, não comprovaram a posse da área e decidiu pela permanência das famílias nos terrenos, comprovada a necessidade delas e a situação de vulnerabilidade social que se encontram. Ao que tudo indica, a área é da Prefeitura Municipal de Bayeux e as famílias estão dando um uso para o que estava em completo abandono.

Política de moradia

A ocupação Zumbi dos Palmares é acompanhada pelo Movimento dos Trabalhadores por Direitos (MTD). Para Gleyson Melo, dirigente do MTD aqui na Paraíba, atualmente há um desmonte da política de habitação e as perspectivas não são boas em relação a quem luta por moradia.
 “O governo Bolsonaro acaba sendo a continuação e o aprofundamento do governo Temer. É um governo mais à direita, por isso que se diz que é um governo da extrema-direita, porque todas as políticas impopulares, todas as políticas contra os trabalhadores, daqui para frente vão ser aprofundadas, não só o desmonte do Estado, que é o caso da venda do Pré-sal, dos leilões das bacias de Pré-Sal, que estão sendo praticamente entregues como acordo dessa relação amistosa entre Bolsonaro e Trump”, explicou Gleyson. 
O dirigente do MTD também lembrou que o aumento do desemprego, associado a cortes nas políticas sociais, aumenta o número de sem-tetos. “O corte recente de 381 mil cadastros do Bolsa família em todo o país e o fim das faixas mais baixas do Minha Casa Minha Vida e do MCMV construção, afeta à sociedade, evidentemente que quem mais sofre são os setores populares, mas os setores do empresariado também sentem essa crise no setor imobiliário. Então o governo tem acabado com a política de habitação”, completou

Apesar desse clima de cortes, a vitória judicial para a ocupação Zumbi dos Palmares trouxe ânimo a quem luta por moradia em Bayeux e na Paraíba, e os ocupantes seguem firmes e resistindo.

Edição: Cida Alves