O governo Bolsonaro (PSL) prepara o fim do programa Mais Médicos. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (6) pela coordenadora do programa, Mayra Pinheiro, em entrevistas à imprensa.
O movimento já vinha sendo anunciado desde o golpe de Michel Temer (MDB), em 2016, com a redução de investimentos em Residência Médica, Provimento e Infraestrutura, e agudizado com a saída de 8.500 médicos cubanos do programa federal. O Mais Médicos será substituído por um novo projeto, provavelmente intitulado de "Mais Saúde".
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De acordo com Pinheiro, secretária de gestão no trabalho e educação em saúde do Ministério da Saúde, a ideia é que o último ciclo de vagas abertas se encerre nesta semana. Depois, não serão abertos novos editais.
Os médicos que atuam no programa poderão continuar em seus postos de trabalho até o final dos contratos, que têm duração de três anos.
Desde a saída dos médicos cubanos do Programa, em novembro de 2018, três editais foram lançados. Porém, até hoje, 1.462 vagas permanecem sem profissionais.
Sem vagas para cubanos
Pinheiro também confirmou a médicos intercambistas, de acordo com reportagem do jornal El País, a informação de que não haverá novos editais e de que o programa será encerrado. Com isso, os médicos estrangeiros inscritos, que deveriam escolher os municípios nos dias 18 e 19 deste mês, não devem participar do programa.
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Entre eles, estão cerca de 2 mil médicos cubanos que decidiram permanecer no Brasil após o presidente Bolsonaro acenar que eles teriam asilo e poderiam ser reincorporados ao programa. Com o encerramento do Mais Médicos, o governo estuda ajuda humanitária por meio do Ministério da Justiça para essas pessoas.
Como já vinha declarando durante a campanha, a ideia de Bolsonaro é substituir o Mais Médicos por um plano de carreira que torne as regiões de difícil provimento mais atrativas aos profissionais. Segundo a médica, que ficou conhecida por aparecer xingando os profissionais cubanos na chegada do aeroporto de Fortaleza em 2013, e hoje chefia a secretaria responsável pelo Mais Médicos, a decisão em substituir o programa é uma demanda das entidades médicas.
Na primeira semana de janeiro, Mayra Pinheiro enviou mensagem de áudio pedindo aos médicos que não voltaram para Cuba preencherem um formulário. O mapeamento precederia a criação de cursos preparatórios, apoiados pela Associação Médica Brasileira e o Conselho Federal de Medicina, para submeter esse grupo a um “novo Revalida”.
Histórico
Criado em 2013, pelo governo Dilma Rousseff (PT), por meio de uma parceria com Cuba intermediada pela Organização Pan Americana da Saúde (OPAS), o Mais Médicos passou a dar respostas após a vinda de 11 mil médicos cubanos, já que os dois primeiros editais sobraram vagas, em função de desinteresse dos médicos brasileiros. O programa, a partir de 2013 possibilitou a melhoria de uma série de indicadores de saúde e fixar médicos onde as comunidades nunca tinhas acessado a um destes profissionais.
Recomendação da OMS
No relatório "30 anos de SUS – Que SUS para 2030?", estudo encomendado pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS) dados preliminares sobre o impacto do Programa Mais Médicos estimam que o País poderá ter 37 mil mortes de crianças menores de cinco anos até 2030 com o fim da atuação de profissionais cubanos. Caso o programa federal fosse extinto, a estimativa atingiria 42 mil mortes a mais de crianças brasileiras com até cinco anos.
O estudo foi encomendado no ano passado pelo organismo, disse o coordenador do Mais Médicos da OPAS, Gabriel Vivas, na apresentação do levantamento. Um ano antes do anúncio do fim da cooperação entre Brasil e Cuba.
Partindo da melhoria de indicadores de saúde alcançados na saúde do País desde a implantação do Mais Médicos, em 2013, o relatório indica que no primeiro ano a cobertura da Estratégia Saúde da Família passou de 59,6% para 66,9%. Em 2017, 70% da população tinha acesso ao serviços de Atenção Primária à Saúde.
Renato Tasca, integrante da Opas no Brasil, disse que, embora preliminar, a estimativa decorre da atuação dos médicos cubanos em regiões onde a carência na assistência era bastante importante. “Nesses locais, crianças morriam por diarreia, por falta de assistência básica”, completa.
Na comparação dos municípios que não participaram do Mais Médicos com os que receberam médicos em 2013 houve uma redução de 6,3% em internações, 8,2% em 2014 e 15,8% de queda de hospitalização no ano de 2015.
Ante às evidências científicas, que demonstraram êxito na combinação de programas sociais, como o Bolsa Família e a Estratégia Saúde da Família, para a redução da pobreza, a melhoria das condições de saúde e a redução das desigualdades em saúde, a Opas recomenda o fortalecimento de programas sociais e o Mais Médicos.
Outra recomendação feita no relatório é um investimento público em saúde de, no mínimo, 6% do Produto Interno Bruto (PIB) do país para que se possa alcançar o acesso universal à saúde. “Esse consenso foi firmado no 53º Conselho Diretor da OPAS, em 2014, quando países das Américas concordaram ser necessário aumentar a eficiência e o financiamento público em saúde, tomando em conta que na maioria dos casos um gasto público de 6% do PIB é uma referência útil”, destaca um dos trechos do relatório.
Canadá, Costa Rica e Uruguai já investem mais de 6% de seu PIB nessa área. Já o gasto público em saúde do Brasil é de 3,8% do PIB.
