Piso, reposição salarial, qualidade da educação, valorização profissional, CREs, Plano de Carreira, previdência e a situação fiscal do Estado foram algumas das pautas tratadas na primeira rodada de diálogo entre a direção do CPERS e o governo Eduardo Leite. O governador foi recebido na tarde desta quarta-feira (6) na sede do Sindicato pela presidente Helenir Aguiar Schürer e demais integrantes da diretoria.
“Não vim trazer soluções prontas, mas inaugurar o diálogo. Esperamos ter mais convergências do que enfrentamentos”, afirmou Leite no início da mesa. “Não quero ser conhecido apenas como um governador que dialoga, mas sim que dialoga e age”.
Após expor a visão do governo sobre a situação fiscal e o déficit estrutural do Estado, Leite reiterou seu compromisso de pagar o salário em dia até o fim do ano, afirmando que será necessário um “esforço coletivo, especialmente de quem está no topo”. Helenir lembrou da grave realidade dos(as) educadores(as), que amargam quatro anos sem reajuste e 38 meses de salários parcelados.
“Vou ser bem franca. Eu recebo 1.248 reais e estou sem salário neste mês. No momento que tivermos salário, discutiremos o resto. Não é possível pensar em tirar um centavo de quem já sobrevive com tão pouco”, frisou a presidente.
O Rio Grande do Sul é a quarta maior economia do país e paga o segundo pior salário de ingresso na carreira entre todas as unidades da federação, perdendo apenas para o Pará, que tem o 12º PIB do Brasil. “Esperamos que não seja necessário aguardarmos até o final do ano para termos nossos salários pagos em dia e integralmente”, concluiu Helenir.
Piso e carreira
Para Leite, o pagamento do Piso é “uma grande dificuldade”, pois a estrutura de carreira não seria conciliável com o salário base estabelecido pela lei nacional. “Precisamos de uma carreira atraente para os novos e que mantenha os que já estão”, disse.
Helenir deixou claro que o pagamento do piso é obrigação. Quanto ao plano de carreira, destacou que nada será decidido sem o debate democrático com a base. “Não vamos nos furtar de conversar, discutir as propostas e dialogar também com a nossa categoria. Temos compromisso com 82 mil sócios e eles vão dizer se aceitam ou não aceitam as propostas apresentadas.”
A presidente também defendeu a busca de novas receitas, em contraponto à política de corte de despesas para sanar as contas do Estado. Elogiou a busca por recursos da Lei Kandir e cobrou combate à sonegação, revisão de incentivos fiscais e a devida utilização dos recursos do Fundeb para o pagamento da folha da educação.
Previdência
Leite reiterou sua preocupação com o déficit da previdência no estado, enquanto Helenir lembrou que a dívida foi gerada, em grande parte, por entes públicos como o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, que estão entre os maiores devedores. “Se tivermos um governo com a seriedade de cobrar quem tem que ser cobrado, certamente nossas mesas de negociação serão suavizadas”, declarou.
Já o secretário da educação, Faisal Karam, expressou preocupação com a indefinição das políticas do Ministério para a área. “Há muitas ideias, mas de concreto há muito pouco. O Fundeb acaba em 2020 e não sabemos como vai ser. Não é uma crítica, mas infelizmente está muito disperso e a gente não sabe pra que lado vai”, analisou.
Negociação
A reunião, que também contou com a presença de Otomar Vivian, chefe da Casa Civil, terminou com o compromisso de abertura de uma mesa de negociação para aprofundar os temas abordados e aparar as arestas do início do ano letivo. “Diálogo e transparência é o caminho e assim queremos conduzir o nosso governo”, colocou o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior.
O próximo encontro, com o secretário de educação, deve ocorrer em duas semanas. “A gente sair daqui com a reunião marcada é um sinal positivo. Ele demonstrou a intenção de dialogar e escutar, uma coisa que no outro governo nós não tínhamos. O diálogo pode ser duro, mas deve ser respeitoso”, avaliou Helenir ao término do encontro.
Edição: Marcelo Ferreira
