A Vale, responsável por mais de 84,5% da exploração de minério de ferro no Brasil e líder nas exportações, de acordo com o Instituto Brasileiro da Mineração (IBram), tem como principal cliente as siderúrgicas chinesas.
Em 2016, por exemplo, a China foi o destino final de 67%, também segundo o IBram, das exportações de ferro que saíram do Brasil. A China Baowu Steel Group Corp (Baosteel) e a China Iron & Steel Association (CISA) foram as maiores empresas compradoras da Vale.
No entanto, a rotina de exportações da Vale para a China passa antes por uma subsidiária da mineradora na Suíça.
Um estudo feito pela Rede Latino-americana sobre Dívida, Desenvolvimento e Direitos (Latindadd) em parceria com o Instituto de Justiça Fiscal (IJF) aponta que o processo provoca uma perda de US$ 1 bilhões por ano para o Brasil.
Segundo o estudo, a Vale "vende para si mesma" o ferro a preços reduzidos. Assim, a empresa consegue competir, por exemplo, com as mineradoras australianas que estão até mais perto da China.
“Ela [Vale] tem uma empresa subsidiária na Suíça, e o minério é vendido para essa empresa. A Vale vende a um preço menor. A Cfem [Compensação Financeira pela Exploração Mineral] é cobrada por um percentual deste valor. Então, se jogam o preço lá para baixo, o percentual do imposto não muda, mas o valor é baixo. Depois, a Vale vende da Suíça para a China pelo valor real do mercado internacional”, explica Tadzio Coelho, do Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (Poemas), da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
A Cfem, estabelecida pela Constituição de 1988, é devida aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios, e aos órgãos da administração da União como contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus territórios. Ela é calculada sobre o valor do faturamento líquido, deduzindo-se os tributos, que incidem na comercialização, como também as despesas com transporte e seguro.
Quando não ocorre a venda, porque o produto mineral é consumido, transformado ou utilizado pelo próprio minerador, então considera-se como valor a soma das despesas diretas e indiretas ocorridas até o momento da utilização do produto mineral.
A prática da "triangulação" para pagar menos impostos é recorrente na mineração e não configura uma ilegalidade. De acordo com estudos do Latindadd e do IJF, houve um subfaturamento de US$ 39,1 bilhões nos embarques da matéria-prima mineral entre 2009 e 2015.
Os recursos da Cfem são distribuídos da seguinte forma: 12% para a União, 23% para o estado onde for extraída a substância mineral e 65% para o município produtor.
Segundo o estudo do Latindadd, o total subfaturado gerou uma perda de arrecadação tributária de US$ 12,407 bilhões, entre 2009 e 2015, o que significou, em média, uma perda anual de US$ 1,9 bilhão.
Suíça quer que Vale pague multas
Após o rompimento da barragem em Brumadinho (MG), quatro políticos suíços, de centro e de esquerda, entraram com uma moção em um parlamento regional para tentar impedir que a Vale "desconte" eventuais multas que sofra por conta do crime em Minas Gerais em seu pagamento de impostos na sede internacional na Suíça. A pauta foi encabeçada pelo deputado do Partido Verde Suíço, Vassilis Venizelos, que levou a proposta na primeira semana de fevereiro ao Grande Conselho do Parlamento Regional de Vaud, onde está instalada a subsidiária.
Por nove anos, entre 2006 e 2015, a Vale ficou isenta de qualquer imposto cantonal -- comparável ao nível estadual brasileiro -- na Suíça e recebeu um desconto que chegou a 80% nos impostos federais no país europeu.
A reportagem do Brasil de Fato entrou em contato com a Vale para levantar dados sobre a presença da empresa no exterior e a importância da triangulação no abatimento de impostos, mas não obteve resposta.
Edição: Mauro Ramos