Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Direitos Direitos Humanos

No Xingu

Indígenas questionam “ferrovia da soja”, que o governo Bolsonaro pretende retomar

Kayapós protocolaram documento no MPF e exigem ser consultados sobre grandes obras na região do Xingu

21.fev.2019 às 18h47
Atualizado em 01.fev.2020 às 18h47
São Paulo (SP)
Rute Pina
Reunião de aprovação do Protocolo na aldeia Kamaú

Reunião de aprovação do Protocolo na aldeia Kamaú - Giovanni Bello/Rede Xingu +

Indígenas das terras Menkragnoti e Baú, no Pará, protocolaram um documento no Ministério Público Federal (MPF) e no governo estadual na última quarta-feira (20) em que exigem ser consultados sobre grandes obras na região do Xingu. No protocolo de consulta, o povo Kayapó-Menkragnoti cita especificamente a construção da Ferrogrão (EF-170), conhecida como "ferrovia da soja", um corredor de transporte exclusivo de carga para escoar produção de grãos do Mato Grosso ao Pará.

No último dia 15, o vice-presidente Hamilton Mourão participou da abertura da safra de milho em Sorriso (MT), considerada a capital do agronegócio. No encontro com ruralistas e empresários, o general prometeu levar adiante o projeto, iniciado há cinco anos. Alinhado ao modelo agroexportador de commodities, o general defendeu que a vocação do Brasil é ser o “celeiro do mundo”.

“Temos que melhorar a infraestrutura e aqui resolver o problema específico da BR-163. E será resolvido. A Ferrogrão vai sair do papel, sim. Ela vai ser construída”, disse Mourão, sob aplausos dos produtores de soja. “Vai ser fácil? Não. Mas as missões difíceis são para Jair Bolsonaro, e para isso que ele foi eleito”, completou o vice-presidente. 

A Ferrogrão deve ser implantada paralelamente à BR-163, entre os municípios de Sinop (MT) e Itaituba (PA), com 933,7 km de extensão e capacidade para transportar 58 milhões de toneladas por ano de soja, milho e açúcar. Hoje, mais de 70% da safra mato-grossense é escoada pelos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR).

A ferrovia impacta 20 áreas protegidas, entre Terras Indígenas e Unidades de Conservação. O protocolo de consulta é um instrumento de garantia do direito à Consulta Livre Prévia e Informado, em que os povos tradicionais dizem ao governo como querem ser consultados sobre decisões que podem afetar seus territórios, como a construção de hidrelétricas e rodovias. 

"Atropelando a lei"

Doto Takak-Ire, liderança do povo Kayapó-Menkrãgnoti, explica que o protocolo é importante para resguardar a Constituição Federal e a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ele lembra que, pelas regras, qualquer obra ou atividade que possa danificar ou ameaçar a terra indígena deve passar pelo crivo das comunidades e dos povos afetados. 

"Muitas vezes, o governo não olha para a lei e não consulta os indígenas que estão na área de influência de alguma obra, como Belo Monte, BR-163 e minerações", lamenta a liderança. “O governo deveria consultar a gente primeiro. O governo está atropelando a lei. É muito difícil, e foi por isso que a gente tomou a decisão de fazer um protocolo de consulta”.

Os indígenas também produziram uma versão oral do documento e divulgaram um vídeo para disseminar mais rapidamente as informações. Esse é o primeiro protocolo feito no formato no mundo.

"O governo quer fazer essa ferrovia do lado da BR-163. Os kuben de outros lugares já estão chegando nessa região para desmatar, abrir novos comércios, plantar soja e pressionar cada vez mais nosso território. O governo ainda não consultou os Kayapó-Menkragnoti sobre a ferrovia até o momento da escrita de nosso protocolo", diz o documento coletivo.

"Não aceitamos ser ouvidos depois que as decisões já foram tomadas. Não aceitamos ser ouvidos quando os conflitos já existirem. Queremos ser consultados bem antes, quando o projeto ainda estiver em discussão, para podermos decidir se é bom ou ruim", complementa.

O relatório do projeto de construção da Ferrogrão foi finalizado na semana passada e segue para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Após essa etapa, deve seguir para licitação. 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), órgão governamental responsável, informou que a obra faz parte dos projetos do Programa de Parceria de Investimentos (PPI). A previsão do governo federal é publicar o edital no primeiro trimestre de 2019 e fazer o leilão no segundo trimestre.

A agência diz que a obra se relaciona “o desenvolvimento da fronteira agrícola brasileira à demanda por uma infraestrutura integrada de transportes de carga, produzindo benefícios socioeconômicos de alto impacto”.

Doto Takak-Ire questiona essa versão. “Não adianta dizer que o Ferrogrão não vai trazer impacto nenhum porque é mentira”, adverte. “Quem está defendendo a floresta, quem está defendendo o rio, é principalmente os indígenas”.

Doto Takak-Ire, liderança do povo Kayapó-Menkrãgnoti, na reunião de aprovação do protocolo. (Fotos: Giovanni Bello/Rede Xingu)

O prazo da concessão da Ferrogrão será de 65 anos. O valor estimado do contrato é de R$ 14 bilhões, correspondente à soma das receitas estimadas da concessionária, referenciado à data-base de março de 2015. A remuneração da concessionária será extraída do montante recebido com tarifa de transporte, tarifa de direito de passagem, tarifa de tráfego mútuo e de exploração de receitas extraordinárias.

No final de 2017, a ANTT se comprometeu em ata a realizar a consulta aos povos impactados antes da concessão da Ferrogrão. O Brasil de Fato questionou a agência sobre as medidas de prevenção, mitigação ou compensação de impactos socioambientais previstos para o projeto, mas, o órgão não se pronunciou sobre o tema. 

Os indígenas temem que a estrada propicie invasões por garimpeiros e produtores rurais, além da divisão das aldeias e destruição do meio ambiente. Em 2018, o desmatamento acumulado em uma faixa de 100 km no entorno das TIs Baú e Menkragnoti atingiu mais de 32,5 mil km². 

Editado por: Daniel Giovanaz
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

PODCAST DE FATO

Racismo mata e exige políticas de reparação, afirma secretária de combate ao racismo da CUT/RS

PREVIDÊNCIA SOCIAL

Servidores do INSS protestam contra fraudes e precarização da entidade em Porto Alegre

FUNCIONALISMO

Servidores públicos estaduais saem às ruas de Porto Alegre na luta por direitos

Aniversário de Marx

‘Não há futuro para editora que não invista na formação de leitores’, afirma organizador de festa de Marx em SP

Ednaldo afastado

Com presidente afastado, CBF é quintal da FIFA e parece o Congresso Nacional, diz comentarista

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.