Coluna

O estandarte do sanatório geral vai passar

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02 de Março de 2019 às 06:00
Sérgio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública, entrou na onda dos recuos / Heuler Andrey / AFP
Governo sente primeiros efeitos das notícias negativas na política e na economia

Olá,

foi uma semana bastante produtiva em termos de estultices advindas do governo federal, que demonstrou seu desapego aos valores democráticos que não sejam emanados das suas redes sociais controladas e fabricadas - uma chave para sempre avaliarmos as ações presidenciais. Só que nem tudo é repercussão nas redes e o governo sente os primeiros efeitos de notícias negativas na política, na economia e na área judicial. O Ponto desta semana vem soltando o Grito de Carnaval e lembrando que, uma hora dessas, vai passar.

A Era da Infâmia. O general Alfredo Stroessner foi o ditador do Paraguai entre 1954 e 1989. Durante estes 35 anos, na mais longa ditadura da América do Sul, são registrados 150 mil presos políticos e três mil mortos. Corrupção, tráfico, contrabando, acolhida a refugiados nazistas e até mesmo um infame "harém" de meninas para a prática de pedofilia constam na lista de acusações contra o ditador. Muitas meninas morreram, de acordo com as denúncias. Na última terça (27), Bolsonaro e o presidente paraguaio Mario Abdo Benítez estiveram juntos para a nomeação de dirigentes na Usina de Itaipu, momento no qual o presidente brasileiro fez elogios a Stroessner: "um homem com visão, um estadista", prestando homenagem ao "nosso general", assim como já expressou admiração por Ustra, Pinochet e outros facínoras. Bolsonaro se elegeu prometendo uma "nova era" no Brasil. A cada semana que passa, fica claro que a nova era é uma era infame. A mídia brasileira registrou e criticou a fala de Bolsonaro, é verdade, mas num país bem resolvido com sua própria ditadura essa ignomínia seria tratada como escândalo. Na verdade, neste Brasil hipotético Bolsonaro não seria eleito.

Mau tempo. Digamos que não foi exatamente uma semana de notícias positivas para o governo Bolsonaro. Começou com a pesquisa CNT/MDA que apontou o mais baixo índice de aprovação de um presidente em começo de mandato desde 1998. O caso das laranjas que mais de perto atinge Bolsonaro deu um novo passo - um procurador do DF encaminhou à Procuradoria Geral da República representações que indicam suspeita de crime de peculato e de improbidade administrativa contra o presidente. A representação se baseia na suspeita de que Nathália Queiroz, ex-assessora parlamentar do então deputado federal Bolsonaro entre 2007 e 2016, tinha registro de frequência integral no gabinete da Câmara dos Deputados enquanto trabalhava em horário comercial como personal trainer no Rio de Janeiro. Documentos divulgados nesta sexta (1º) pelo Intercept mostram que, de fato, Nathália não punha seus pés na Câmara. Ainda no ramo das irregularidades, nesta semana a Folha mostrou que Bolsonaro inflou sua declaração de bens à Justiça em 2018 com uma van que, na verdade, já havia sido vendida a um ex-policial em fevereiro de 2017. O que Bolsonaro tem a ver com vans e ex-policiais é algo que ainda não se sabe. E o Queiroz, lembra dele? Pois mudou sua versão sobre as movimentações financeiras na Assembleia Legislativa do Rio, em depoimento por escrito ao MP, dizendo que gerenciava os salários por conta própria, para ampliar a base de apoio do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, poupando o chefe.

Na área política, a notícia da semana foi o recuo do ministro Sérgio Moro em nomear Ilona Szabó, diretora do Instituto Igarapé, para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Com posições mais progressistas sobre a questão do desarmamento, por exemplo, a especialista foi alvo de ataques das milícias virtuais. Pressionado, Moro a desconvidou. Os filhos de Bolsonaro comemoram o recuo nas redes sociais. O episódio mostra algumas coisas. Em primeiro lugar, o tamanho de Moro diminui a cada dia que passa. "O poder - ou a subserviência - subiu à cabeça de Moro, que se arrisca a ser apontado no futuro como um cavaleiro de triste figura", escreve o insuspeito Ricardo Noblat. Além disso, comprova que Bolsonaro governa ao sabor das redes sociais, o que poderia impactar na tramitação da reforma da Previdência, como avalia Leonardo Sakamoto, apontando indícios de insatisfação contra a proposta enviada ao Congresso. A questão aqui é saber o quanto essa mobilização nas redes sociais não é direcionada, por robôs e influenciadores liderados pelos Bolsofilhos, já empenhados na tarefa de "esclarecer" a população sobre os pontos da reforma. Voltando à avaliação do governo: 39% é um índice baixo, mas é semelhante à base que elegeu Bolsonaro e que está disposta a defender o governo nas redes sociais.

Venezuela. A visita do autoproclamado presidente da Venezuela Juan Guaidó a Brasília teve pouco impacto e nenhum efeito prático. A recepção com tratamento de chefe de Estado desagradou o núcleo militar do governo. A bola de Guaidó e de qualquer intenção intervencionista de Bolsonaro começou a murchar no sábado (23), quando duas caminhonetes de "ajuda humanitária" do governo brasileiro não conseguiram atravessar a fronteira com a Venezuela. Noblat chamou a ação de "ajuda de mentirinha". O mesmo fiasco ocorreu na fronteira venezuelana com a Colômbia. A ação brasileira foi criticada pela Cruz Vermelha e até pela direita. "Todo mundo sabe que eu fui contra a participação do Brasil nessa ajuda humanitária porque a gente sabia que por trás tinha um encaminhamento dos Estados Unidos", declarou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Na prática, foi também mais um capítulo da disputa entre o núcleo militar do governo - contrário à intervenção no país vizinho - e a ala Olavista, combatente do globalismo e da razão, representada por Ernesto Araújo. O chanceler inclusive estava na Colômbia em ato pró-Guaidó. A pá de cal nos desejos intervencionistas e pró-americanos veio na segunda (25) quando o Grupo de Lima - formado por 14 países - declarou que a crise da Venezuela deve ser resolvida pelos próprios venezuelanos e com eleições, descartando as intervenções. O governo brasileiro foi representado por Hamilton Mourão, o adulto na presidência, na avaliação do jornalista José Roberto de Toledo.

RADAR

Reforma da Previdência. As notícias da semana sobre a reforma da Previdência indicam que os arautos da nova política vão recorrer às práticas tradicionais para negociar com o Congresso. Em reunião com líderes, Bolsonaro teria prometido cargos de segundo escalão e liberação de emendas para afagar uma base parlamentar ainda dispersa. Deputados de oposição avaliam que, apesar da pressão do mercado financeiro, a tramitação da proposta será mais trabalhosa do que avalia a equipe econômica do governo. Fala-se até em um bônus para os deputados novatos, que ainda não podem destinar emendas. As principais centrais sindicais convocam uma mobilização para o dia 22 de março contra a reforma da Previdência.

Tira a Dilma que o Brasil melhora. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas divulgado nesta semana mostrou que a desigualdade de renda no Brasil atingiu em 2018 o maior patamar desde 2012. De acordo com a pesquisa, lá se vão 16 trimestres consecutivos de aumento do Índice Gini, que mede a desigualdade de renda entre domicílios. O Índice de Gini é calculado de 0 a 1, e quanto mais próximo ao 1, maior a concentração de renda. Ele chegou a 0,6259 no quarto trimestre do ano passado. Aumento da informalidade, trabalhadores ganhando salários mais baixos e a ausência de reajuste no salário mínimo desde 2015 estão entre as causas apontadas pelo responsável pelo estudo, indicando que além da crise econômica o projeto de poder que se instalou no País tem dado sua expressiva parcela de contribuição. Mais: com o crescimento de 1,1% divulgado na quinta (28), o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2018 ficou no mesmo patamar de sete anos antes, ainda inferior ao desempenho obtido em 2012. Se levada em consideração a geração de riqueza por habitante, o PIB per capita mostra um cenário ainda pior, com desempenho inferior ao de 2010. Chama atenção também a estagnação da agropecuária na composição do PIB, que teria sido resultado da super safra do ano passado, que rebaixou os preços, e até da greve dos caminhoneiros. O agronegócio tem mais motivos para preocupação: a aproximação entre Estados Unidos e China pode representar perdas significativas para o mercado da soja brasileira. Lembrando com saudade do tempo em que diziam que bastava apear a Dilma da presidência para que a economia melhorasse.

Brumadinho. Em entrevista à DW, o prefeito de Brumadinho Avimar de Melo Barcelos reclama do abandono da cidade pelos governo federal e estadual. Mais de cem corpos permanecem desaparecidos e o número de bombeiros envolvidos no resgate diminuiu. Apesar da tragédia, Barcelos diz que "a Vale é um mal necessário" e que a cidade não pode abrir mão das mineradoras neste momento. Outras setes mineradoras atuam em Brumadinho e três destas estas interditadas depois do rompimento da barragem da Vale. Enquanto isso, surgem mais evidências de que a Vale sabia dos riscos de rompimento. Um gerente da empresa confirmou que a Direção a Vale tinha conhecimento dos riscos em depoimento ao Ministério Público. E no Congresso, deputados acusam o senador Carlos Vianna (PSD-MG) de obstruir os trabalhos da Comissão Externa do Congresso que investiga o rompimento e de tentar impedir a instalação de uma CPI das mineradoras. Segundo os deputados Júlio Delgado (PSB MG) e André Janones (Avante MG), Vianna teve a campanha financiada pela mineração. Mais sobre Brumadinho na seção Boa Leitura.

Retrocessos na Educação. Para ficar de olho: dois projetos de lei que preveem o ensino do criacionismo nas escolas foram desarquivados recentemente na Câmara dos Deputados. As propostas são o projeto de lei (PL) 8.099, do deputado Marco Feliciano (Podemos-SP) e o 5.336/2016, do deputado Jefferson Campos (PSD-SP). A segunda proposta foi apensada ao projeto de Feliciano, ou seja, as duas tramitam juntas. O desarquivamento pela Mesa Diretora ocorreu no último dia 22, a pedido de Campos.

ANAIS DA NOVA ERA

"O Brasil está mudando". A frase do procurador Deltan Dallagnol ao comemorar a vitória de Davi Alcolumbre na eleição à presidência do Senado torna-se ainda mais divertida ao sabermos que o senador amapaense vem ocultando sistematicamente bens à Justiça Eleitoral nas eleições que participa desde o final dos anos 90. Reportagem da Folha de São Paulo mostrou que, apesar de uma filha muito rica no Amapá, o atual presidente do Senado declarou não ter patrimônio nas eleições de 2002, 2010 e 2012, enquanto registros cartoriais em Macapá indicam aquisições imobiliárias feitas pelo senador no centro e em condomínios residenciais da cidade.

Safra recorde. O laranjal de Flávio Bolsonaro não para de dar frutos. A IstoÉ revela que 42 campanhas do PSL no Rio contrataram uma empresa de contabilidade de propriedade de uma funcionária do seu gabinete Alessandra Cristina Ferreira de Oliveira, que era também tesoureira do PSL. Ou seja, o dinheiro do fundo partidário entrava no PSL e voltava para o partido através da empresa. Um dos endereços da empresa é o da própria sede do Partido ou outro é em uma comunidade controlada por milícias. Flávio já estava sob investigação do Ministério Público Federal, Estadual e a Procuradoria eleitoral, agora entrou indiretamente também na mira da Receita Federal com a prisão do miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega, cuja mãe e a esposa trabalharam no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia do Rio.

Safra recorde (2). Enquanto isso, na quarta (27) a Polícia Federal instaurou inquérito para investigar o esquema de candidaturas laranjas vinculadas ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que nesta semana foi desmentido por uma candidata a deputada, que gravou telefonemas durante a campanha, alertando assessores do ministro, então candidato, sobre o esquema de desvios, ao contrário do que diz o hoje ministro, que negava saber do esquema. E o dono de uma gráfica da região metropolitana do Recife admitiu que prestou serviços para a campanha a deputado federal de Luciano Bivar, presidente do PSL, emitindo nota fiscal acima do valor realmente pago, e devolvendo ao candidato R$ 30 mil. Já a senadora Selma Arruda (PSL-MT) pode ter o mandato cassado pela Justiça Eleitoral. O Ministério Público acusa Arruda - juíza há 22 anos e conhecida como "Moro de saias" - por caixa dois e abuso de poder econômico. Arruda gastou 1,2 milhão de reais em recursos de origem clandestina. E o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) é acusado de ter falsificado as assinaturas de colegas na lista de inscrição de oradores da Câmara dos Deputados para impedir que a oposição tivesse tempo de fala na discussão de um projeto. Que lindo é viver num país livre da corrupção.

Currículo inflado. E o ministro do Meio Ambiente, condenado por improbidade administrativa e acusado de favorecer mineradoras quando secretário em São Paulo, está tendo que se explicar mais uma vez. Ricardo Salles se apresenta há anos como "mestre em direito público pela Universidade Yale", mas não há registros da passagem do atual ministro pelos bancos daquela universidade. E a emenda ficou pior que o soneto: depois de disparar contra o site Intercept, que revelou a mentira, Salles acabou atribuindo a situação a um "equívoco" de sua assessoria. Será que confundiram Yale com Vale?

Febeapá (1). O Festival de Besteiras que Assola o País está difícil de acompanhar, tamanha a produtividade do primeiro escalão do governo federal. Primeiro foi o chanceler Ernesto Araújo, empenhado em livrar a Venezuela de Maduro, mas deu toda uma volta para dizer que a Coreia do Norte tem uma ditadura menos grave. Já o ministro da Educação, Vélez Rodríguez, resolveu enviar uma carta para as escolas de todo o Brasil sugerindo que alunos fossem filmados cantando o hino nacional e repetindo o slogan da campanha de Bolsonaro. O ministro recuou, mas a oposição prometeu ingressar com ações judiciais. O UOL lembrou que 30% das escolas de ensino fundamental brasileiras não possuem acesso à internet e não poderão atender o pedido ministerial.

Febeapá (2). O presidente não quis ficar de fora da brincadeira e também protagonizou uma patacoada nesta semana. Na mesma viagem a Foz do Iguaçu, para a posse do novo diretor de Itaipu, o presidente se atrapalhou diante de uma pergunta sobre a manutenção de Carlos Marun no Conselho de Administração de Itaipu, sendo corrigido ao vivo e afirmando que a indicação era de Temer e que "nosso compromisso é daqui pra frente". Marun foi indicado por Temer para o cargo, um prêmio de consolação generoso pela sua atuação em defesa do presidente, e acabou mantido por Bolsonaro - que, aparentemente, esqueceu do próprio ato.

VOCÊ VIU?

Desemprego. O IBGE anunciou que a taxa média de desemprego no país chegou aos 12% da população no trimestre encerrado em janeiro. O total de desempregados aumentou para 12,6 milhões, 318 mil a mais em três meses. A única modalidade de emprego que cresceu é a de autônomos (719 mil trabalhadores a mais) e trabalhados sem carteira assinada (320 mil). Já o desalento, pessoas que desistiram de procurar emprego, alcança 4,7 milhões de pessoas.

Infiltrado. O STF invalidou o depoimento do policial militar Maurício Alves da Silva, infiltrado em protestos na época da Copa do Mundo de 2014, usado como prova na condenação de 23 manifestantes no Rio de Janeiro. Para a Corte, a ação aconteceu de maneira ilegal, o que anula a sentença ser anulada e força a realização de um novo julgamento. A decisão beneficia 23 manifestantes condenados por formação de quadrilha e corrupção de menores por participarem de protestos durante a Copa.

Muita sede ao pote. A sentença da juíza Gabriela Hardt que condenou Lula no caso do sítio de Atibaia foi questionada nesta semana. Primeiro, o Ministério Público apontou "erro material" na sentença, ao acusar Lula de corrupção ativa. O MPF pede correção para "corrupção passiva". Mais grave é a constatação do Instituto de perícia Del Picchia de que a juíza usou na sentença o mesmo arquivo de texto usado por Sérgio Moro, seu antecessor, no caso do triplex. O mais significativo é que ela reproduziu referência a um "apartamento" em sua sentença sobre o sítio. A defesa de Lula ironizou se Hardt copiou e colou ou se o próprio Moro não teria escrito a sentença.

Fundação. Falando em Lava Jato, a Petrobras depositou cerca de 2,5 bilhões de reais em conta da 13ª Vara Federal de Curitiba, em cumprimento a acordo feito com os procuradores integrantes da força-tarefa da Lava Jato no Paraná. O valor será investido na criação de uma fundação ligada ao MPF, que vai criar programas de conscientização da população contra a corrupção, algo assim. A bola foi levantada por Luís Nassif nesta semana, embora o acordo tenha sido assinado no final de janeiro. O site da Procuradoria da República do Paraná traz mais detalhes sobre o acordo.

O eterno timing. Lembra da denúncia, apresentada em setembro do ano passado, a um mês do primeiro turno, que dizia que Fernando Haddad teria recebido propinas de uma empreiteira? Pois nesta quarta-feira (27) o TJ-SP arquivou o processo criminal que acusava Haddad de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Incra. O Ministério Público recomendou que a decisão do Incra em não receber entidades sem CNPJ ou "invasores de terras" seja considerada sem efeito. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão sustenta que a instrução contém "uma série de ilegalidades e inconstitucionalidades". A procuradoria lembra que o papel da Ouvidoria é justamente mediar conflitos e de que o memorando da Ouvidoria, ao contrário, incita o conflito e aumenta as tensões. "Os potenciais beneficiários da política nacional de reforma agrária não podem ser prejudicados ou discriminados por cumprirem dois desígnios constitucionais: buscar a reforma agrária e se associarem livremente para tal fim", afirma o documento.

Ibama. O ministro do Meio Ambiente exonerou 21 superintendentes regionais do Ibamanesta semana. Não foram detalhes sobre os motivos das demissões. No entanto, nesta semana a Folha de São Paulo revelou que o ministro Ricardo Salles pretende criar um "núcleo de conciliação" que poderia mudar o valor e até anular cada multa aplicada pelo Ibama por crimes ambientais, o que esvaziaria o papel do fiscal.

Racismo. A Caixa Econômica Federal afastou o gerente de uma agência de Salvador, onde um empresário, negro, foi agredido por policiais e retirado à força do local, na frente da filha de 15 anos. Em vídeo que circula, o gerente que chamou a polícia disse não querer falar "com esse tipo de gente". Movimentos sociais realizaram protestos na agência depois que o caso veio à tona. Na USP, um professor de Direito, mais uma vez, distribuiu na sua primeira aula um texto em que expõe suas posições pessoais: homofobia, racismo e, claro, declaração de voto em Bolsonaro.

BOA LEITURA

Um mês do crime socioambiental de Brumadinho. Especial do Brasil de Fato traça uma linha do tempo do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, crime que completa um mês e deixou um rastro de 179 mortes. Vale a leitura.

O novo Mourão. Durante a campanha, o vice-presidente Hamilton Mourão deu declarações não só polêmicas, como chulas, desagradáveis e preconceituosas. Pois no final de 2018 ele passou por sessões de treinamento para falar com a imprensa, o que explica a versão light do militar nestes dois primeiros meses de governo. Mourão teria o papel de "facilitador" das ações do governo.

A Fiat e a Ditadura. Extensa reportagem do site Intercept, que durante um ano levantou documentos na Itália e no Brasil e conversou com ex-funcionários, sindicalistas e investigadores nos dois países, mostra que a fabricante de automóveis Fiat montou uma estrutura interna de espionagem para monitorar seus trabalhadores e colaborar com a ditadura militar brasileira.

Milícias e urnas. Levantamento da Agência Pública revela o mapa eleitoral de Rio das Pedras, terceira maior favela do Rio e berço de uma das mais antigas milícias cariocas, há mais de vinte anos. Os dados revelam a formação de currais eleitorais em áreas controladas pelas milícias, no caso, a família Brazão, ligada ao MDB. É em Rio das Pedras que age a milícia do ex-policial Adriano Magalhães da Nóbrega, cuja mãe e a esposa trabalharam no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia do Rio.

Perpétua para Lula. "A luta pela liberdade de Lula segue como parte importante das tarefas democráticas que a oposição brasileira tem diante de si", escreve Guilherme Boulos em artigo para a Carta Capital.

Precarizado. Jornadas longas, péssimas condições de trabalho, pouquíssimos direitos assegurados e insegurança sobre o futuro. Essas são as dificuldades apontadas por trabalhadores informais, que vivem sob a ótica do "incentivo empreendedor". Para pesquisadoras da Fundação Perseu Abramo (FPA), o termo "empreendedorismo" deveria ser substituído por "gestão da sobrevivência".

Os Brasis da nova Previdência. A economista Laura Carvalho faz um apanhado bem sintético e esclarecedor sobre as contradições da reforma da Previdência. A proposta não se adapta ao aumento da expectativa de vida da população, mas à precarização do trabalho, e aprofunda o abismo entre ricos e pobres: enquanto estes trabalharão mais tempo, na informalidade, e receberão uma aposentadoria menor, os mais ricos serão levados a poupar num regime de capitalização.

PARA OUVIR

Big Brother. O podcast Guia Prático analisa as propostas do projeto anticrime que utilizam a tecnologia e podem violar a privacidade como a interceptação de whatsapp; a extração compulsória de material genético de condenados em primeira instância por crimes dolosos; e a criação de um Banco de Dados Multibiométrico e de Impressões Digitais. Helena Martins do Intervozes e da Universidade Federal do Ceará é a convidada do programa.

Marighella. A respeito dos ataques da extrema-direita nas redes sociais, que passaram a questionar a cor da pele de Carlos Marighella - interpretado pelo cantor Seu Jorge no filme dirigido por Wagner Moura -, vale ouvir a entrevista com o autor da biografia sobre o guerrilheiro, Mário Magalhães, que aborda esta e outras falseações que são e serão feitas a partir do lançamento do filme.

PARA VER

Rua de Silêncio. A propósito da declaração infame de Bolsonaro nesta semana, um documentário de 2017 ilustra a tragédia das meninas recrutadas por Stroessner para abuso sexual no Paraguai.

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Edição: Brasil de Fato