Foi instalada nesta quarta-feira (13) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para apurar as causas do rompimento da barragem na Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho (MG). A CPI foi proposta pelos senadores Carlos Viana (PSD-MG) e Otto Alencar (PSD-MA). Em paralelo, parlamentares da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) também devem inaugurar uma Comissão para apurar o rompimento da barragem de rejeitos em âmbito estadual. O pedido foi protocolado pelos deputados estaduais Beatriz Cerqueira (PT) e Sargento Rodrigues (PTB).
Joceli Andrioli, integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), questiona a efetividade da CPI em Brasília (DF). Para ele, deveria ser criada uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), composta por senadores e deputados federais, para garantir uma apuração isenta: “Sabemos que existem pedidos de abertura de CPI com o tema da mineração e do rompimento das barragens, que são motivo de propaganda política e eleitoral, e não para apurar de fato as medidas estruturais que estão por trás desses crimes”, questiona.
Ainda segundo o dirigente, a iniciativa privada tomou conta de empresas que eram públicas e estratégicas, como a Vale, o que tem provocado contaminações ambientais e mortes pelo Brasil.
O crime socioambiental de Brumadinho ocorreu no dia 25 de janeiro e deixou 201 mortos e 107 desaparecidos, segundo as informações mais recentes da Defesa Civil de Minas Gerais. Davi Alcolumbre (DEM), presidente do Senado, afirmou que houve uma tentativa de que a Comissão tivesse caráter misto, mas as duas partes — Câmara e Senado — não se entenderam.
Em âmbito estadual, Andrioli entende que a relatoria é "de confiança", e o movimento pretende contribuir com as demandas da Comissão. “Esperamos que essa CPI possa apurar a lógica que as mineradoras têm usado, que é a do lucro acima de tudo e de todos, e que seja um fator de impedimento de que novos crimes ocorram em Minas Gerais e no Brasil”, reafirmou.
A composição da CPI da ALMG deve ser definida em plenário nesta quarta-feira (13).
As Comissões terão poder investigativo e devem procurar dar respostas à sociedade sobre o crime socioambiental, além de garantir que os responsáveis sejam identificados e punidos.
No Senado, a CPI tem apoio de 42 senadores e será composta por Antonio Anastasia (PSDB-MG), Roberto Rocha (PSDB-MA), Dário Berger (MDB-SC), Márcio Bittar (MDB-AC), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (PSB-GO), Telmário Mota (Pros-RR), Jean Paul Prates (PT-RN), Wellington Fagundes (PR-MT), Selma Arruda (PSL-MT), Rose de Freitas (Pode-ES) e Leila Barros (PSB-DF).
