CONQUISTA

Assédio moral no trabalho pode virar crime

Projeto foi aprovado pela Câmara; agora o PL tramita no Senado

Brasil de Fato | Recife (PE)

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O projeto tramitava na Câmara desde 2001 / EBC

O Projeto de Lei 4742/ de 2001, que classifica como crime a prática de assédio moral foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 12. Caso aprovada no Senado e sancionada pela Presidência da República, a lei é um conquista das entidades sindicais, que há anos tentam desenvolver ferramentas de combate aos diversos tipos de assédio no ambiente de trabalho, que afetam a saúde de 20% dos trabalhadores.

A prática de assédio moral no ambiente de trabalho terá pena de detenção de um a dois anos, além de multa. Se a vítima for menor de 18 anos de idade, a pena aumenta em um terço. 

Edição: Monyse Ravenna