Um grupo de trabalhadores do Museu Afro Brasil, localizado em São Paulo (SP), denuncia que a instituição está sob ameaça por conta da redução de 22,95% no orçamento da Secretaria do Estado da Cultura e Economia Criativa.
O corte, previsto no Decreto nº 64.078, de janeiro de 2019, representa uma diminuição de recursos de R$ 148 milhões. A pasta, atualmente, equivale a apenas 0,35% do orçamento estadual.
Em nota divulgada nesta quinta-feira (4), os trabalhadores afirmam que não só o museu, mas todos os equipamentos culturais do estado — bibliotecas, orquestras, centros culturais, companhias de dança, escolas de música e conservatórios, Fábricas e Casas de Cultura, programas de formação para crianças e adolescentes — serão “drasticamente” afetados com fechamento ou redução das atividades.
“O contingenciamento significará a demissão de grande número de funcionários, a redução de projetos e atividades e, até mesmo, o fechamento do Museu Afro Brasil, impactando milhares de pessoas que veem e encontram neste espaço não apenas a preservação de sua memória e identidade, mas a possibilidade de exercer seu direito à cultura”, diz o texto.
O museu, que é administrado por uma Organização Social de Cultura, a Associação Museu Afro Brasil, completa 15 anos neste mês. O espaço é uma referência em propagação da história e arte sob a perspectiva afro-brasileira.
Os trabalhadores também pontuam que a instituição é “uma conquista do povo brasileiro e da população negra”, mas que já tem passado por reduções de verba desde 2015.
“O Museu Afro Brasil tem sobrevivido, com muita dificuldade, a um histórico de cortes orçamentários: em 2015, um corte de 12% nos atingiu dramaticamente. Esse cenário nos custou a demissão de 25 funcionários, a terceirização de áreas estratégicas (segurança, orientação de público, limpeza) e o corte de benefícios salariais. Entre 2016 e 2019 não houve reajuste nos repasses da Secretaria, o que na prática significou uma grande redução do orçamento”, acrescentam em nota.
O local recebe 180 mil visitantes por ano, dentre eles 40 mil estudantes. São 62 funcionários diretos e 27 terceirizados.
Uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) foi convocada para tratar dos cortes na Cultura nesta quinta. A audiência foi chamada pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL), autor do projeto de lei que pretende revogar o decreto do governador João Doria (PSDB).
Questionada pelo Brasil de Fato sobre como pretende manter as atividades dos equipamentos culturais com a redução da verba, a Secretaria do Estado da Cultura e Economia Criativa informou que que tem realizado reuniões com as 18 organizações sociais com as quais mantém contratos. "O objetivo é avaliar, definir e mitigar os impactos do contingenciamento sobre as atividades realizadas. Não há previsão de fechamento de instituições e programas", afirmou a assessoria de imprensa do órgão.
Edição: Daniel Giovanaz