Nesta semana, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), parabenizou os agentes das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota) por terem assassinado onze suspeitos de assaltarem duas agências bancárias em Guararema, região metropolitana de São Paulo. O presidente Jair Bolsonaro pegou carona no fato e também parabenizou os policiais. No dia seguinte, um PM apontou uma arma contra o peito de uma adolescente dentro de uma escola pública em Guarulhos, na Grande São Paulo.
Os dois casos ocorrem na semana em que a Ouvidoria da Polícia Militar divulgou que no mês de março deste ano, os PMs assassinaram 64 pessoas em ações que teriam levado a confrontos. O índice representa um aumento de 46% em relação ao mesmo período do ano passado, quando os agentes cometeram 43 assassinatos.
Especialistas em Segurança Pública criticaram a alta nos índices e atribuíram responsabilidade ao governador. “Com a mudança de governo, chega o Doria que estimula a letalidade policial, reforçando a ideia de que ‘bandido bom é bandido morto’. Então, tem duas coisas que precisamos separar: De um lado, a letalidade da PM que historicamente é alta, independente do Doria. De outro, você tem um governo com uma agenda voltado para o enfrentamento violento, é uma combinação explosiva e o resultado é esperado”, analisa Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Bruno Paes Manso, pesquisador do Núcleo de Estudos e Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP), ratifica a culpabilidade do governador sobre o massacre de Guararema e a violência policial contra a adolescente em Guarulhos. “Em 2018, São Paulo tinha conseguido reduzir os homicídios praticados pela PM, que foi um feito importante. O Comandante Geral da polícia que conseguiu essa redução foi mantido no cargo, mas as falas populistas do governador e do presidente podem atrapalhar o trabalho da PM de conter a violência e as mortes na intervenção policial, porque acaba incentivando as tropas.”
Ouvidor da PM condena ações e cita Moro
Benedito Mariano, ouvidor da PM, preferiu não comentar as declarações de Doria exaltando os assassinatos cometidos pela Rota em Guararema, mas afirmou que “qualquer ocorrência que tenha como resultado uma morte, não é uma boa ocorrência”.
Sobre o aumento na letalidade policial, o ouvidor foi mais direto. “Não temos uma resposta para a motivação dessa alta. A Ouvidoria manifestou preocupação, pois é uma alta muito grande para um único mês. No trimestre, a alta foi de 5%, podemos dizer que março foi atípico, mas grave.”
Quando indagado sobre a “carta branca” que os policiais teriam para matar, Mariano lembra do pacote de medidas anti crime formulado por Sérgio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública, e apresentado no dia 19 de fevereiro ao Congresso Nacional.
"O pacote do ministro fala muito pouco de Segurança Pública e o que fala de Segurança Pública é equivocado, que é a ampliação da legítima defesa, já existe a legítima defesa prevista em lei. A ampliação disso pode influenciar ações maiores de letalidade policial", defende Mariano.
