Durante sabatina nesta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi duramente criticado por parlamentares de oposição por conta das iniciativas da pasta nestes primeiros 100 dias de governo.
A sabatina de Salles ocorreu no âmbito de uma audiência conjunta da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), por iniciativa de deputados da oposição, que oficiaram o ministro para prestar esclarecimentos a respeito de novos procedimentos e acordos do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Na audiência, que durou mais de cinco horas, Salles foi questionado a respeito de diferentes pautas. Entre elas, figuraram temas como a política da pasta em relação à mineradora Vale após a catástrofe de Brumadinho (MG), a liberação de agrotóxicos, os interesses dos Estados Unidos sobre terras da Amazônia, as políticas públicas para comunidades tradicionais, a importância das questões técnicas nas decisões políticas do Ministério, a proteção dos recursos naturais, o sistema de monitoramento e fiscalização ambiental e o desmatamento.
Sobre os dois últimos pontos, por exemplo, o ministro disse que vê necessidade de promover alterações na fiscalização do desmatamento na região da Amazônia e que pretende mudar o modelo adotado. Ele afirmou que estaria conversando com outros órgãos a respeito. “A fiscalização não foi eficiente na forma como está sendo feita”, disse, sem dar detalhes.
Salles reforçou a defesa de que a multa de R$ 250 milhões imposta à mineradora Vale seja canalizada para parques do estado de Minas Gerais. Segundo ele, a ideia seria “evitar que aconteça com Brumadinho o que ocorreu em Mariana”. Em seguida, a deputada Áurea Carolina (Psol-MG) cobrou medidas mais eficientes apara a própria região de Brumadinho, que teve diferentes comunidades atingidas pela lama tóxica vazada pelo rompimento da barragem.
O ministro também defendeu a aceleração dos processos de licenciamento ambiental e de liberação de agrotóxicos no país, temas que estão entre os mais polêmicos da área. As duas medidas, que têm sido fortemente criticadas por especialistas e entidades da sociedade civil organizada, foram os alvos prioritários da oposição na sabatina.
“A gente não tem um ministro do Meio Ambiente pra cuidar dos bens, do patrimônio ambiental do povo brasileiro pra esta geração e pras gerações futuras. A gente tem hoje um bom ministro da Agricultura no Ministério do Meio Ambiente”, criticou Nilto Tatto (PT-SP), em referência ao histórico de atuação do Ministério da Agricultura (Mapa), que sofre forte influência de ruralistas.
Salles disse que o Ministério valoriza as questões técnicas na tomada de decisão. “Se a boa técnica diz que [algo] é possível e em que condições, assim será”, disse, reagindo às críticas de que o ministério estaria ignorando a questão. Ele defendeu mudanças no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que deverá passar por uma reestruturação. O ministro não chegou a esmiuçar a proposta. O mesmo ocorreu, por exemplo, quando Salles falou sobre a questão indígena: sem especificar, disse que pretende criar “projetos de produção” relacionados à sustentabilidade para as comunidades tradicionais.
A falta de detalhamento sobre essas e as demais propostas foram mal recebidas pelo líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), membro da Frente Parlamentar Ambientalista.
“Ele apresentou [aqui] a exigência de que as ONGs apresentassem seus planejamentos, metas, resultados, focos e, no entanto, depois de cem dias no governo, ele não apresentou nenhum planejamento, nenhuma meta, nenhum foco e nenhum resultado. Portanto, passa uma impressão de uma desorganização que beira a irresponsabilidade. Eu saio daqui muito frustrado”, disse o líder, em entrevista ao Brasil de Fato.
a polêmica do leilão de áreas de exploração de petróleo na região do Parque Nacional de Abrolhos, na Bahia, também veio à tona. A iniciativa foi liberada pelo ministro após a apresentação de laudos técnicos do Ibama apontando risco de contaminação em quatro das sete áreas incluídas no escopo de exploração – as quais devem ser leiloadas em outubro deste ano.
Na audiência, o ministro reforçou, mais de uma vez, a defesa da iniciativa e disse que os pareceres do Ibama não seriam “conclusivos”, por isso, segundo ele, a liberação para a exploração estaria sujeita à decisão do MMA.
“A autorização fere o princípio da precaução, previsto na legislação ambiental brasileira”, destacou a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que também criticou a ausência de projetos da atual gestão do MMA voltados aos interesses de setores populares.
“Infelizmente, a população pesqueira, as comunidades tradicionais como um todo, os povos indígenas e quilombolas não me parecem que estejam sendo contemplados pela política do atual ministério”, exemplificou a psolista.
Ricardo Salles foi confrontado ainda pela deputada Joênia Wapichana (Rede-RR), a única indígena a ocupar uma cadeira na Câmara. A parlamentar, que é líder da Rede na Casa, questionou o ministro a respeito da desistência do Brasil em sediar a Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas (COP) 25, que ocorreria em novembro deste ano. Wapichana também perguntou sobre eventuais projetos de proteção de terras indígenas e ainda sobre a condenação judicial do ministro, em dezembro passado, por ato de improbidade administrativa no âmbito da Justiça Estadual de São Paulo – a acusação é de que Salles teria adulterado mapas de zoneamento ambiental.
O ministro não respondeu às duas últimas e, sobre a COP25, limitou-se a dizer que o Brasil pretende continuar participando da Conferência.
“A meu ver, ficou muito feio. Ele não tem uma preparação técnica, pelo que vi, relacionada aos temas, às prioridades, e não trouxe uma apresentação de ministro”, avaliou a parlamentar.
Edição: Daniel Giovanaz
