Coluna

Governo tenta mostrar serviço

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13 de Abril de 2019 às 07:00
General Mourão (esq.) e Bolsonaro (dir.) precisam dar respostas ao mercado financeiro sobre a reforma da Previdência / Evaristo Sá/AFP
Bolsonaro quer se aproximar de eleitores identificados com o PT nos últimos anos

Olá,

acompanhe conosco o que de mais importante na política brasileira aconteceu na última semana e as tendências para os próximos dias. Em tempos de governo que opera com uma lógica de dispersão de informações, cacofonia e distração do público, esperamos estar contribuindo para que você não se perca em meio a tanto ruído. Sempre lembrando: não deixe de nos escrever para expressar sua opinião.

Não verás país nenhum. O Brasil deveria ter parado para um período de reflexões e suas devidas punições. Ainda no dia 7, um domingo à tarde, uma família negra trafegava de carro para participar de um chá de bebê quando cometeu o erro de ter passado com a cor da pele errada diante de um destacamento de militares do Exército. Foram 80 tiros contra o carro, que vitimou o músico Evaldo Rosa dos Santos, que estava acompanhado da esposa, do filho de sete anos, do sogro e de uma amiga da família. Dez militares foram presos e devem ser julgados pela Justiça Militar, ainda que o advogado da família vá pedir a transferência do caso para a Justiça comum.

No Brasil, porém, a tragédia sucede as anteriores e precede as próximas que virão. O governo se manifestou por meio do porta-voz e do ministro da Defesa, mas apenas três dias depois do acontecimento. Sérgio Moro, ministro da Justiça, deu uma declaração tão genéricaque seria melhor ter ficado em silêncio: "Lamentavelmente esses fatos podem acontecer". Bolsonaro, o Pequeno, não usou suas redes sociais para prestar solidariedade à família, mas o fez para o humorista Danilo Gentilli, condenado por injúria contra a deputada Maria do Rosário. No Estado de São Pauloo jornalista Marcelo Godoy lembra que Bolsonaro precisou de poucas horas para ir ao Twitter, no dia 4 de abril, dizer "bom trabalho" para os policiais da Rota que mataram terem matado 11 assaltantes de banco em circunstâncias ainda sob investigação. No caso Evaldo, se omitiu, como se o caso não fosse com ele. Como se a apologia à violência não tivesse consequências práticas e trágicas. "Algumas importantes lideranças políticas deste país, parecem não perceber - ou preferem ignorar - o nexo causal entre os episódios e o perigo do discurso que têm reproduzido", escrevem, na Folhadiretores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Cem dias de inação. Na área política, o governo chegou aos seus cem primeiros dias tentando mostrar que até trabalhou quando não estava brincando de guerra contra o comunismo. Anunciou um conjunto de 18 medidas, muitas delas genéricas e outras pouco importantes, como o decreto que muda a forma de tratamento nas comunicações com agentes públicos. Em outras frentes, anunciou projetos como uma 13ª parcela do Bolsa Família, que antes criticava com posições preconceituosas, numa tentativa de se aproximar de um eleitor marcadamente identificado com o PT nos últimos anos.

Essa tentativa de organizar a bagunça ocorre num momento em que o mercado financeiro se inquieta com a paralisia da reforma da Previdência e a economia se mantém estagnada, como viemos mostrando em edições recentes do Ponto. Na semana que passou, o Datafolha confirmou o que outras pesquisas de opinião já apontavam: seu governo queimou rapidinho aquela gordura de popularidade que todo presidente tem em seu início de mandato. Já uma pesquisa divulgada na segunda (8) pela XP Investimentos revelou que a aprovação de Bolsonaro entre agentes do sistema financeiro despencou 58 pontos percentuais em três meses, passando de 86% em janeiro para 28% em abril.

Os anúncios desta semana são, portanto, uma tentativa de reação. Segundo reportagem da Folhao governo tenta reestruturar sua gestão após acumular desgastes com erros de comunicação e desentendimentos com o Congresso. A área de comunicação foi trocada a fim de "criar uma agenda positiva da gestão atual por meio da publicidade e do relacionamento com a imprensa". Bolsonaro deve ainda passar a fazer viagens pelo Brasil - lembrando que ele já foi Israel, ao Chile e aos Estados Unidos, mas ainda não foi ao Nordeste como presidente.

"Assiste-se a um governo meio desesperado com a perda de popularidade e os desgastes crescentes em tão pouco tempo de governo. Bolsonaro parece lançar tantos foguetes ao mesmo tempo para distrair o distinto público. Não vai demorar para a platéia descobriu que não vão atingir o alvo", analisa a jornalista Helena Chagas:

RADAR

Vem mais por aí. Um dos projetos assinados por Bolsonaro na cerimônia de balanço dos 100 dias, para mostrar algum serviço, foi um projeto de lei que institui a autonomia do Banco Central. A medida vai ser enviada à Câmara dos Deputados. Pela proposta, o presidente do Banco Central perderá o status de ministro e terá mandato de quatro anos, não coincidentes com o mandato do presidente da República. Na Educação, o decreto assinado foi relacionado a uma política de alfabetização que, entre idas e vindas no texto final, manteve o foco no método fônico para a alfabetização, o que é criticado por especialistas. Também encaminhou o projeto que regulamenta o ensino domiciliar, uma mostra de que, por mais que o governo tente se reajustar, seguirá com suas pautas que visam meramente a atender sua base conservadora. Com 45 milhões de estudantes nas escolas, o governo escolheu priorizar o ensino em casa, que é praticado por cerca de cinco a sete mil famílias brasileiras.

Novo ministro da Educação. Mesmo para os padrões do governo Bolsonaro, o agora ex-ministro da Educação Vélez Rodríguez era muito incompetente e inoperante. Pois o colombiano foi a segunda queda ministerial em cem dias de governo. No seu lugar, assumiu Abraham Weintraub, um economista, professor da Unifesp de baixa produtividade acadêmica, aliado de Onyx Lorenzoni que estava na Casa Civil articulando a reforma da Previdência. Weintraub também é um admirador de Olavo de Carvalho, mas teria como missão interna acabar com as disputas entre olavetes e militares na pasta. Além disso, também continuaria a exercer um papel político na articulação da reforma da Previdência. Do ponto de vista da educação mesmo, o que mais sobressaiu até agora é o compromisso do novo ministro com a retomada do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o que agrada o empresariado da educação superior, como ficou demonstrado na nomeação do responsável pela área.

E a reforma da Previdência? "Atrasará um pouco mais que necessários, mas vai tomar rumo", disse Rodrigo Maia nesta quinta (11) em um evento com investidores em Nova York. "Falta o governo organizar o diálogo com o Parlamento", ressaltou, com o dado curioso de o presidente da Câmara estar nos Estados Unidos numa semana importante para a tramitação do projeto. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os partidos do Centrão querem votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento impositivo antes de analisar a reforma. A estratégia atrasará a votação da reforma da Previdência, que deve ficar para depois da Páscoa. Os mesmos partidos do chamado Centrão  também querem excluir a capitalização da Previdência para o projeto avançar na Câmara. Resta saber o quão embaralhado ficará o já confuso meio de campo com a notícia de que a Polícia Federal encontrou registros de pagamentos de R$ 1,5 milhão para codinomes associados a Rodrigo Maia e ao seu pai, César Maia. Em São Paulo, as dez centrais sindicais brasileiras, reconhecidas formalmente ou não, se uniram de forma inédita para a manifestação de 1º de Maio deste ano. Também vão participar do ato as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo.

VOCÊ VIU?

Virou passeio. Desde o impeachment de Dilma a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), concebida para ser uma espécie de BBC de Londres no Brasil, vem sofrendo com desmonte, censura e aparelhamento. Agora, com Bolsonaro, esse processo se tornou mais do que oficial. O Brasil de Fato foi um dos primeiros veículos a noticiar que, a partir do dia 10, a EBC se tornaria oficialmente uma máquina de propaganda do governo Bolsonaro. Na prática, além da programação chapa-branca, com programa inclusive do Exército, a TV NBR, essa sim estatal, foi extinta e fundida à TV Brasil, que era pública. Para o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), essa mudança em particular viola o princípio constitucional da complementaridade entre os sistemas público, privado e estatal de comunicação. Além disso, tem mais militar na linha: Bolsonaro nomeou o coronel Roni Pintopara o cargo de diretor-geral da EBC. Termos como "ditadura militar" e "golpe" estão sendo censurados em textos dos jornalistas da casa, segundo o colunista Guilherme Amado, da revista Época. Vale ler a reportagem do Brasil de Fato para entender melhor o que se passa na EBC.

Olha o diesel. Para não ficar mal com os caminhoneiros, que andam demonstrando insatisfação, Bolsonaro fez a Petrobras recuar do aumento do preço do diesel nas refinarias. Para justificar a manutenção do preço, a estatal afirmou que há margem para postergar o aumento do diesel por "alguns dias".

Cadastro positivo. Bolsonaro também sancionou esta semana a lei que altera as regras para a inclusão de consumidores no chamado cadastro positivo, banco de dados com informações sobre o histórico de crédito dos consumidores. A legislação anterior previa que a inclusão do nome dos "bons pagadores" no cadastro só poderia ser feita com autorização expressa e assinada do cadastrado. O projeto aprovado pelo Congresso estende ao cadastro positivo a mesma regra do cadastro negativo: as instituições financeiras podem incluir, automaticamente, informações no sistema sem autorização específica dos clientes. Reportagem do ano passado na revista Vice mostra como este projeto fere a proteção de dados pessoais.

Ataque com agrotóxicos. Agricultores acampados desde 2009 numa fazenda que pertence ao banqueiro Daniel Dantas denunciam uso de agrotóxico como arma química, perpetrado em 2018, que causa danos na saúde dos moradores até hoje. A pulverização gerou um inquérito policial que concluiu não ter ocorrido irregularidade na aplicação do agrotóxico. O caso também chegou ao Ministério Público do Meio Ambiente de Marabá, que arquivou o procedimento por falta de provas.

Raposa no galinheiro. O novo presidente da Comissão de Anistia, João Henrique Nascimento de Freitas, é o autor da ação popular que suspendeu, em 2015, o pagamento de indenização a familiares de Carlos Lamarca. Nas últimas edições do Ponto, temos mostrado como a Comissão de Anistia vem sendo modificada pelo revisionismo histórico da ministra Damares Alves, responsável pela comissão.

Reitor biônico? Uma sessão do Colégio Eleitoral da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) realizada na quinta-feira (11) decidiu pelos nomes que constarão na lista tríplice a ser enviada ao governo para a escolha do próximo reitor da instituição. Só que algo inédito aconteceu. Pela primeira vez, a maioria dos professores conselheiros não seguiu o resultado das urnas. Encabeça a lista um candidato que não participou de nenhum debate e não passou pela consulta eleitoral.

Compulsão por mentir. Em sua live semanal no Facebook, Bolsonaro disse que haverá um "encontrão de índio na semana que vem em Brasília", quando "dez mil índios" estarão presentes em um evento e "quem vai pagar a conta de índios que vêm para cá de ônibus, de carro particular, que muitos deles dirigem, de avião, hospedagem em hotel" é o contribuinte. Mais uma mentira, claro, até na data do evento. De 24 a 26 de abril, acontece em Brasília a 15ª edição do Acampamento Terra Livre, organizado e custeado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Sonia Guajajara, coordenadora da APIB e ex-candidata a vice-presidente pelo PSOL, rebateu dizendo que a fala é uma incitação contra os povos indígenas e que o acampamento não é custeado com dinheiro público. A APIB, inclusive, tem uma campanha de doações para financiar o evento. Apoie!

Exportações. Os olavetes do governo seguem brincando de guerra cultural com assuntos sérios. Na terça (9), o chanceler Ernesto Araújo exonerou o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Mario Vilalva, um dia após o diplomata tê-lo criticado por mudanças feitas no estatuto do órgão. É o segundo diplomata a ser apeado da Apex. Em entrevista que foi interrompida pela própria demissão, Vilalva disse que estava "administrando um jardim de infância" e disparou principalmente contra a empresária Leticia Catelani, diretora de Negócios da agência, uma pessoa "infantil e despreparada para o cargo". Catel, de 30 anos, é muito próxima do deputado Eduardo Bolsonaro. Em meio à aproximação com Israel e às bravatas contra países árabes, Bolsonaro compareceu a um jantar oferecido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) a 37 embaixadores destes países. Entrevista do Brasil de Fato com Rubens Hannun, presidente da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, ajuda a entender por que não é inteligente romper comercialmente com os países árabes.

ANAIS DA NOVA ERA

Febeapá. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM), esteve em audiência na Comissão de Meio Ambiente da Câmara na terça (9) e deu sua parcela de contribuição ao Festival de Besteiras que Assola o País. Para a ministra, não há fome no Brasil porque temos muitas mangueiras nas cidades. "Nós nunca tivemos guerra, nós não passamos muita fome porque temos manga nas nossas cidades, nós temos um clima tropical. Nós temos miséria, e precisamos tirar o povo da miséria", disse a ministra. Mas não foi só isso. Ela também demonstrou desconhecimento sobre a atuação da sua pasta ao falar sobre o agrotóxico Sulfoxaflor, que seria responsável pela mortandade de abelhas no Rio Grande do Sul. "Esse produto não está registrado no Brasil", afirmou. Mas o inseticida foi liberado em janeiro, após ter sido aprovado nos últimos dias do governo de Michel Temer

Moralidade. Líder do governo na Câmara, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) usou a verba indenizatória de gabinete para comprar uma passagem aérea no retorno do feriado de Carnaval, em 6 de março. A deputada, segundo pessoas próximas, passou o feriado em Ilhéus (BA) e de lá retornou para Brasília. A viagem custou R$ 1.264,27. Segundo Joice, a passagem pelo litoral baiano envolvia negociações em torno da reforma da Previdência. Afinal de contas, nada melhor do que discutir a reforma da Previdência enquanto se brinca o Carnaval, não é mesmo?

BOA LEITURA

Lógica de guerra (1). Uma boa entrevista para avaliar os cem dias do governo Bolsonaro foi dada pelo antropólogo, professor da UFSCar e especialista em estratégias militares, Piero Leirner, à Agência Pública. Ele fala sobre a lógica militar que levou Bolsonaro ao poder e que continua como estratégia de governo: "O que realmente importa é deixar o cenário o mais cinzento e indistinto possível, a ponto de manobrar as ações do inimigo a partir 'de dentro' e sem que este saiba que está sendo manipulado", afirma o professor, que também analisa os motivos que levaram o Exército a endossar Bolsonaro e os riscos para a instituição de uma participação tão ativa no governo.

Lógica de guerra (2). Professora de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Esther Solano participou de palestra na quinta (11) no Centro Universitário Maria Antônia, da Universidade de São Paulo (USP). Para a pesquisadora, Bolsonaro representa uma união "interessante e também muito perigosa" entre neoconservadorismo e neoliberalismo. "A extrema-direita sempre opera potencializando um sentimento, que é o medo. E utiliza uma figura que é muito útil, que é bode expiatório. Você se mantém politicamente vivo graças à projeção desse inimigo. É uma ficção generalizada, uma paranoia coletiva."

Perversão, barbárie e resistência. Os 100 dias de Bolsonaro fizeram do Brasil um laboratório de uma experiência cujas consequências podem ser destruidoras. Ao inventar a antipresidência, Bolsonaro forjou também um governo que simula a sua própria oposição. Ao fazer a sua própria oposição, neutraliza a oposição de fato. Ao lançar declarações polêmicas para o público, o governo também domina a pauta do debate nacional, bloqueando qualquer possibilidade de debate real. Ao ditar o ritmo e o conteúdo dos dias, converteu um país inteiro em refém. Artigo de Eliane Brum no El País.

Especial 100 dias. Vale a leitura do especial produzido pelo Brasil de Fato sobre os primeiros cem dias do governo Bolsonaro. Um apanhado das principais polêmicas e um debate sobre as perspectivas daqui para a frente.

Bomba relógio diplomática. Ainda sobre a visita de Bolsonaro a Israel, o El País define a atuação das relações exteriores do governo como "amadora, imprevisível e vulnerável". Para Oliver Stunkel, três razões são motivos de preocupações na política externa: a imprevisibilidade de Bolsonaro, mais interessado em fazer propaganda ideológica do que política, as inúmeras divisões no núcleo do governo e a limpeza política que o Itamaraty tem sofrido silenciosamente. Rubens Ricupero, diplomata e ex-ministro, expressou opinião semelhante em entrevista ao jornalista Jamil Chade. "Não vai demorar para colhermos as consequências quando tivermos de nos candidatar a algum posto em organismos internacionais ou quando o país começar a ser criticado por causa de violações de direitos humanos e meio ambiente".

Nova Direção. O professor de educação Luis Carlos Freitas (UNICAMP) analisa os futuros rumos do MEC após a queda de Vélez e prevê dias piores. Ao traçar o perfil do novo ministro, Freitas prevê que a nova gestão terá condições de tocar simultaneamente a agenda conservadora nos costumes e neoliberal na gestão da educação.

Interesses financeiros. Economista e professor da PUC, Ladislau Dowbor destrincha as relações do ministro da Economia, Paulo Guedes, com o mercado financeiro, e mostra como passar a Previdência para o controle dos bancos privados, desvincular as receitas do Estado e buscar a apropriação da gestão do FGTS são medidas coerentes com a trajetória do ministro. "Mas não corresponde às necessidades nem da massa da população que precisa de mais renda e crédito barato, nem das empresas que precisam da demanda dessas famílias para ter para quem vender e de crédito barato para poder investir", escreve.

Reforma da Previdência (1). Bolsonaro quer aprovar a anistia da dívida bilionária de empregadores rurais com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) que financia aposentadoria, pensões e assistência social no campo. Com que cara ele vai dizer que o buraco fiscal é tão grande que se faz necessário dificultar a aposentadoria de trabalhadores pobres do campo e, ao mesmo tempo, deixar de cobrar R$ 17 bilhões que iriam para a previdência rural? A pergunta é do jornalista Leonardo Sakamoto em seu blog no UOL.

Reforma da Previdência (2). A mudança nas regras para aposentadoria é péssima para recuperação econômica, uma vez que pretende economizar retirando dinheiro da massa salarial e agravando ainda mais as possibilidades de geração de novos postos de trabalho.Artigo de Juliane Furno no Brasil de Fato.

Oitenta enganos. Se o racismo estrutural, de um lado, cria inimigos que se tornam pessoas matáveis – pessoas negras – de outro lado cria pseudo-heróis que buscam o gozo sádico do extermínio. A herança da experiência de hipermilitarização no Rio de Janeiro é a manutenção de um Estado de exceção ainda mais enraizado. Contudo, até mesmo para uma hipotética situação de guerra, disparar em uma via contra um veículo por oitenta vezes se mostra algo muito mais que um "engano". Artigo de Rochester Oliveira Araújo, mestre em Direito Constitucional e Defensor Público, no Justificando.

Não veja.  A Vice assistiu ao filme "1964: O Brasil entre Armas e Livros" do Brasil Paralelo, mais uma destas estranhas organizações neoconservadora que surgiram do nada nos últimos anos. Resumindo: o filme é ruim. Muito ruim mesmo. Segundo a Vice, é uma tentativa de dar aula com argumentos de toupeira.

Perseguição. Diretor de um Ciep no Rio de Janeiro, o professor Pedro Mara estava na lista dos pesquisados por Ronnie Lessa, o assassino da vereadora Marielle Franco. Ele teve de deixar o Rio e acabou sendo exonerado pela secretaria estadual de Educação, segundo relata em texto para o Intercept Brasil. "Foi pedido um prazo de afastamento de duas semanas para tomarmos medidas avaliativas. Mas, surpreendentemente, apesar de ter ciência do que estava acontecendo, o secretário optou por aceitar um processo de exoneração e deu início a ele em tempo recorde", escreve.

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Edição: Brasil de Fato