Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Geral

ESTATUTO

Frente Parlamentar da Criança e do(a) Adolescente será instalada hoje (17) na CMJP

A Frente visa fortalecer o ECA e legislar sobre desafios da temática no município

17.abr.2019 às 12h12
João Pessoa - PB
Redação
Vereador Marcos Henriques (PT)

Vereador Marcos Henriques (PT) - Divulgação

Uma Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente será instalada hoje (17) na Câmara de Vereadores(as) de João Pessoa, em Audiência Pública, às 15h, e terá como presidente o vereador Marcos Henriques (PT), além das(os) vereadoras(es): Sandra Marrocos(PSB), Raíssa Lacerda(PSD), Elisa Virgínia(PP) e Tibério Limeira(PSB). A Audiência tem com a finalidade instalar os trabalhos da Frente e discutir a efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente no município, além de propor a criação de uma agenda de trabalho, bem como das demandas que serão apresentadas pela Rede de Proteção à Criança e o(a) adolescente.
Segundo o vereador Marcos Henriques, desde 2017 que vem-se tentando instalar uma Frente Parlamentar para defesa da criança e do(a) adolescente tendo em vista que é muito importante ter políticas públicas para este segmento.  “O legislativo precisa se apropriar das questões pertinentes à defesa da criança e do(a) adolescente. Acontece muita coisa na cidade, muito desvirtuamento, e elas precisam ser protegidas; os legisladores precisam criar leis que possam defendê-los(as) e fiscalizar o que o município está fazendo no que diz respeito aos equipamentos de proteção, além de estar mais junto dos conselhos tutelares”, explicou Marcos Henriques.
Vários organismos que trabalham e discutem a temática foram convidados para estarem presentes na audiência: Ministério Público, OAB, todos os(as) conselheiros(as) tutelares, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a rede de proteção da criança e adolescente. “Esperamos fazer um debate bastante consistente para poder ajudar nas políticas públicas para a criança e o(a) adolescente tendo como ferramenta primordial o ECA – Estatuto da Criança e do(a) Adolescente”, comentou a vereadora Sandra Marrocos, vice-presidente da Frente.

Editado por: Cida Alves
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

ORGANIZAÇÃO

Saiba onde votar no plebiscito pelo fim da escala 6×1 e pela taxação dos super ricos em MG

Trabalho escravo

MPT pede anulação de acordo que tirou empresa da Lista Suja

50% de tarifa

Governo quer mais prazo e indústria envolvida em negociação de tarifaço de Trump

Repúdio

Câmara de Comércio dos EUA critica tarifas impostas aos produtos brasileiros

Disputa geopolítica

Tarifa de Trump é vista como retaliação à cúpula do Brics por 41% dos brasileiros, aponta AtlasIntel

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
  • Bem Viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevistas
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.