Desmonte

Não há secretaria nem orçamento para a cultura no Paraná

Extinção de secretaria pelo governador e falta de recursos foram debatidos em audiência na Assembleia Legislativa

Brasil de Fato | Curitiba (PR)

,
Artistas presentes se manifestaram em falas e cartazes. / Giorgia Prates

Audiência pública na Assembleia Legislativa, na quarta-feira 24, debateu temas como o Plano Estadual de Cultura e o Fundo Estadual de Cultura, com a presença de artistas de todo o Paraná, que expressaram insatisfação com a extinção da Secretaria Estadual de Cultura (SEEC) pelo governador Ratinho Jr. Ele fundiu as secretarias de cultura e comunicação, com o argumento de enxugamento da máquina administrativa. Para a maioria dos artistas, a inexistência de uma pasta própria dificulta debater todas as outras pautas. 

Além do protesto pela extinção da secretaria, artistas trouxeram reivindicações e preocupações para a audiência, como o orçamento da cultura, que por lei deveria atingir 1,5% do orçamento, e atualmente está em 0,18%. 

 Sem orçamento

O Secretário municipal de cultura de Maringá, Miguel Perez, presente na Audiência, lembrou que ao se debater o Fundo e o Plano Estadual de Cultura, o orçamento precisa estar no centro. “O atual Plano Estadual de Cultura nos dá uma meta para trabalharmos com 1,5% do orçamento e estamos muito abaixo, com uma onda decrescente. Temos no Paraná 399 municípios e muitos nem tem como pensar em desenvolver cultura com um quadro deste, ” disse. Entre 2016 e 2019, a Secretaria de Estado da Cultura teve uma redução de 45% de sua equipe de trabalho. No mesmo período, os repasses do orçamento do Estado para a secretaria caíram. Eram 0,35% em 2016. Em 2019 serão de 0,18%. Os números são da própria secretaria. 

Para Jessica Candal, representante da Frente Única da Cultura (FUC), “é difícil fazer o debate de cultura quando o Estado não tem secretaria nem orçamento.” Ela lembrou que é inédito, no Brasil, o acoplamento de cultura com comunicação.”O que mostra a real intenção do governo, que é usar a cultura para fazer propaganda, e não para fazer política de estado, o que desejamos.”

Representando o governo, estiveram presentes na Audiência, o Secretário Estadual de Comunicação, Hudson Jorge, e a Superintendente da Cultura , Luciana Casagrande Pereira.  Ambos reafirmaram o compromisso de diálogo permanente com o setor das artes e cultura e minimizaram o impacto da extinção da Secretaria. “Não é uma nomenclatura que vai mudar nosso compromisso com a cultura”, disse Hudson. A atriz Nena Inoue, premiada pelo Shell de Teatro, rebateu dizendo que “não se trata de nomenclatura, mas de ideologia e estrutura”. Nena lembrou que tanto o Ministério da Cultura como as Secretarias de Cultura surgem no Brasil após a ditadura militar. “Então, nesse momento em que vivemos, com ataques à cultura, significa muito acabar com a Secretaria de Cultura, indagou.  

A audiência da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná foi organizada pela iniciativa do deputado Racalcatti (PSD), presidente da Comissão e do deputado Goura (PDT), integrante da comissão. A mesa de debates contou com a participação da  presidente da Comissão de Assuntos Culturais da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Paraná (OAB-PR), Carmen Nicolodi, a diretora-presidente do Teatro Guaíra, Mônica Rischbieter, o presidente do Fórum de Gestores Municipais de Cultura da Região Metropolitana de Curitiba, Fernando Cordeiro, o representante do grupo de gestores de cultura dos sete maiores municípios do Estado, Miguel Perez da Silva, a representante da Frente Única de Cultura do Paraná, Jessíca Candal, o representante da  Ordem dos Músicos do Brasil, Manoel de Souza Neto, e o secretário do Sindicato da Indústria Audiovisual do Paraná (Siapar), Antônio Gonçalves Junior.  

Moção de repúdio contra o corte de verbas da Ancine 

Outro assunto mencionado pelos artistas que fizeram uso da palavra foi o congelamento no repasse de verbas pela ANCINE. Na última quinta-feira, o diretor-presidente da Ancine, Christian de Castro, mandou suspender o repasse de verbas para a produção de filmes e séries. Com isso, estão paralisadas as atividades da agência, o que inclui o fomento do audiovisual. Filmes já em fase de produção, à espera de recursos para finalização, sofrerão atraso. O deputado Goura propôs que a Audiência Pública aprovasse uma moção de repúdio com as assinaturas de as aristas presentes.  

 

Edição: Laís Melo